Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital
| Data de publicação | 06 Junho 2022 |
| Número da edição | 3112 |
INQUÉRITOS CIVIS / PROCEDIMENTOS:
EDITAL Nº 209/2022
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE INSTITUIÇÕES
IDEA n° 003.9.371982/2021
Origem: 5ª Promotoria de Justiça da Saúde
Área: Cidadania, Subárea: Saúde
Data da Instauração: 29/05/2022
Prazo de Conclusão: 29/05/2023
Objeto: Acompanhar e fiscalizar a contratação de médico infectologista no SAE- Serviço de Assistência Especializada Marymar Novais.
EDITAL Nº 210/2022
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA n° 003.9.88198/2022
Origem: Promotoria de Justiça da Saúde - 5° Promotor de Justiça
Área: Cidadania, Subárea: Saúde
Data da Prorrogação: 30/05/2022
Prazo de Conclusão: 28/08/2022
Objeto: (OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DO ENVOLVIDO)
EDITAL Nº 211/2022
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA n° 003.9.167056/2022
Origem: Salvador - Promotoria de Justiça de Saúde – 4º Promotor de Justiça
Área: Cidadania, Subárea: Saúde
Data da Prorrogação: 31/05/2022
Prazo de Conclusão: 28/08/2022
Objeto: (OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DO ENVOLVIDO)
EDITAL Nº 214/2022
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA n° 003.9.7365/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA SAÚDE DA CAPITAL, através de sua 4ª Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, comunica o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato em epígrafe, conforme decisão fundamentada inserta na mesma. Informa também que desta promoção de arquivamento é cabível a interposição de recurso ao Conselho Superior do Ministério Público no prazo de 10 (dez) dias, caso em que as respectivas razões devem ser protocoladas via secretaria processual da mesma Promotoria. Demais dados dos autos, notadamente o objeto e a causa do arquivamento, foram omitidos deste Edital para res-guardar a privacidade dos envolvidos.
EDITAL Nº 215/2022
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
IDEA n° 003.9.143592/2019
Origem: Promotoria de Justiça Saúde – 7º Promotor de Justiça
Área: Saúde
Data da Prorrogação: 31/05/2022, Prazo de Conclusão: 18/06/2023
Objeto: Apurar deficiências no funcionamento da USF Alto do Cruzeiro relativas à inexis-tência de sistema de acolhimento e triagem, não disponibilização de internet de qualidade nos consultórios médicos e odontológicos, precarização de mobiliário e de equipamentos de climatização, infiltrações na estrutura predial, número insuficiente de servidores da área administrativa e de Agentes Comunitários de Saúde, ausência de agente de portaria e au-sência de Manual de Normas e Rotinas.
EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL Nº 145/2022
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Salvador – BA
Área: Criança e Adolescente
IDEA :003.9.390777/2021
PORTARIA: N° 30/2022
Objeto: com vistas a acompanhar a execução do “Fluxo de atendimento a crianças e adolescentes desacompanhados nos Shoppings Centers e Centros Comerciais” no estabelecimento comercial “Atacadão”.
Salvador, 22 de maio de 2022.
MARIANA MEIRA PORTO DE CASTRO
Promotora de Justiça
EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL Nº 139/2022
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Salvador – BA
Área: Criança e Adolescente
IDEA :003.9.383096/2021
Portaria: N° 29/2022
Objeto: com vistas a acompanhar eventuais providências, por parte do CMDCA, com relação ao fato noticiado envolvendo o Conselheiro Evaldo Batista de Almeida Filho.
Salvador, 22 de maio de 2022.
MARIANA MEIRA PORTO DE CASTRO
Promotora de Justiça
EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL Nº 147/2022
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Salvador – BA
Área: Criança e Adolescente
IDEA :003.9.324895/2021
PORTARIA: N° 33/2022
Objeto: com vistas a averiguar não atendimento de requerimentos Ministeriais, por parte do Conselho Tutelar de Castelo Branco envolvendo demanda judicial referente ao adolescente, Adilson Conceição Ribeiro Ramos, acolhido na Instituição Lar Vida.
Salvador, 22 de maio de 2022.
MARIANA MEIRA PORTO DE CASTRO
Promotora de Justiça
EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL Nº 146/2022
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Salvador – BA
Área: Criança e Adolescente
IDEA :003.9.367254/2021
PORTARIA: N° 32/2022
Objeto: com vistas a averiguar cumprimento das normas de acessibilidade de crianças/adolescentes, com deficiência, no espaço do Parque Playland, situado no Shopping da Bahia.
Salvador, 22 de maio de 2022.
MARIANA MEIRA PORTO DE CASTRO
Promotora de Justiça
EDITAL N° 108/2022 – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COMBATE AO RACISMO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA, no exercício das atribuições que são conferidas pelo art. 73, I e V, da Lei Complementar do Estado da Bahia no. 11/1996, pelo art. 26, I e V da Lei no. 8625/1993 e pelo art. 8º. III, da Resolução CNMP no. 174/2017, comunica a INSTAURAÇÃO do presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº IDEA 003.9.77000/2022, a fim de apurar supostas irregularidades no edital do concurso SAEB nº 001/2022, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Salvador, 12 de abril de 2022
Sara Gama Sampaio
Promotora de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO DA CAPITAL
EDITAL Nº 63/2022
PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A Promotoria de Justiça de Educação de Salvador/BA - 5º Promotor, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao teor do art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO, por mais um ano, do prazo para conclusão do Procedimento Administrativo nº IDEA n.º 003.9.40069/2021, à vista da imprescindibilidade da conclusão de diligências essenciais para encerramento de sua instrução.
Salvador, 16 de maio de 2022.
PAULO EDUARDO GARRIDO MODESTO
Promotor de Justiça
Promotoria de Educação – 5º Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR
EDITAL Nº 51/2022
PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
A Promotoria de Justiça de Educação de Salvador/BA - 4º Promotor, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao teor do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO, por 90 (noventa) dias, do prazo para conclusão da Notícia de Fato IDEA n.º 003.9.130832/2022, à vista da imprescindibilidade da conclusão de diligências essenciais para encerramento de sua instrução.
Salvador, 26 de maio de 2022.
Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho
Promotora de Justiça no Exercício da Substituição
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR – 3° PROMOTOR
EDITAL Nº 98/2022
IDEA Nº 003.9.76931/2021
A Promotora de Justiça infra-assinada, com atuação na Promotoria de Justiça de Educação de Salvador, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 11 da Resolução n.º 174/2017do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP , vem, por meio deste edital, comunicar a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, por mais 1 (um) ano, do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 003.9.76931/2021, considerando a necessidade precípua de conclusão de diligências voltadas à formação da opinião ministerial.
Salvador, 16 de maio de 2022.
assinado eletronicamente
ADELINA DE CÁSSIA BASTOS OLIVEIRA CARVALHO
Promotora Titular da Promotoria de Justiça de Educação da Capital 3º Promotor
Edital nº 517/2022 – Instauração de Procedimento Administrativo
Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 2º Promotor
Subárea: Idoso
Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.1832050/2022
Objeto: acompanhamento da ILPI “CASA DE APOIO AO IDOSO DE BELÉM”
Tipo de ato: instauração de Procedimento Administrativo.
Salvador, 11/05/2022
ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO
Promotora de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO – 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 30/2022
IDEA 003.9.10212/2020
O Promotor de Justiça infra-assinado, com atuação na Promotoria de Justiça de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto no artigo 11 da Resolução n.º 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, vem, por meio deste edital, comunicar a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, por mais um ano, do Procedimento Administrativo IDEA 003.9.10212/2020, considerando que ainda restam diligências imprescindíveis a serem realizadas.
Salvador, 03 de junho de 2022
PAULO EDUARDO GARRIDO MODESTO
Promotor de Justiça
Promotoria de Educação –5º Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO – 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 31/2022
IDEA 003.9.31934/2021
O Promotor de Justiça infra-assinado, com atuação na Promotoria de Justiça de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto pelo artigo 3º da Resolução nº. 174/2017, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, vem, por meio deste edital, comunicar a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, por mais 90 (noventa) dias, da NOTICIA DE FATO IDEA 003.9.31934/2021 considerando que ainda restam diligências imprescindíveis a serem realizadas.
Salvador, 03 de junho de 2022
PAULO EDUARDO GARRIDO MODESTO
Promotoria de Educação –5º Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO – 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 32/2022
IDEA 003.9.325794/2021
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