Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
| Data de publicação | 02 Maio 2022 |
| Gazette Issue | 3087 |
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Ituberá/Ba
Edital – Prorroga Procedimento Administrativo
IDEA Nº 115.9.30864/2021
Data da Decisão: 25 de Abril de 2022
Assunto: Procedimento Administrativo instaurado para acompanhamento de instituições na defesa dos direitos dos idosos.
FERNANDA PATARO DE QUEIROZ
Promotora de Justiça
(em substituição)
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Ituberá/Ba
Edital – Instaura Procedimento Preparatório
IDEA Nº 115.9.359901/2021
Data da Decisão: 26 de Abril de 2022
Assunto: Procedimento Preparatório instaurado para apurar supostas queimadas irregulares em APP.
FERNANDA PATARO DE QUEIROZ
Promotora de Justiça
(em substituição)
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Ituberá/Ba
Edital – Instaura Procedimento Preparatório
IDEA Nº 115.9.12968/2022
Data da Decisão: 26 de Abril de 2022
Assunto: Procedimento Preparatório instaurado para apurar supostas ocorrências de perturbação de sossego/poluição sonora no Município de Ituberá.
FERNANDA PATARO DE QUEIROZ
Promotora de Justiça
(em substituição)
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Ituberá/Ba
Edital – Instaura Procedimento Preparatório
IDEA Nº 003.9.399313/2021
Data da Decisão: 26 de Abril de 2022
Assunto: Procedimento Preparatório instaurado para apurar suposto desvio de finalidade na cessão de uso de bem público à Igreja em Ituberá/BA.
FERNANDA PATARO DE QUEIROZ
Promotora de Justiça
(em substituição)
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Ituberá/Ba
Edital – Instaura Procedimento Administrativo
IDEA Nº 115.9.163353/2022
Data da Decisão: 27 de Abril de 2022
Assunto: Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar cumprimento de requisição ministerial.
FERNANDA PATARO DE QUEIROZ
Promotora de Justiça
(em substituição)
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Ituberá/Ba
Edital – Instaura Procedimento Administrativo
IDEA Nº 115.9.163309/2022
Data da Decisão: 27 de Abril de 2022
Assunto: Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar cumprimento de requisição ministerial.
FERNANDA PATARO DE QUEIROZ
Promotora de Justiça
(em substituição)
CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gandu/BA, através da sua Promotora de Justiça Substituta, Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital, comunicar a todos que possa interessar a CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO registrada no sistema IDEA sob o nº 003.9.223830/2019 EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
Gandu, 12 de abril de 2022.
Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano
Promotora de Justiça Substituta
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITO CIVIL
INQUÉRITO CIVIL – IDEA 655.0.93000/2014
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gandu/BA, através da sua Promotora de Justiça Substituta, Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 9 da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, considerando que os autos do Inquérito Civil sub examine ainda estão em andamento; e diante da necessidade de prosseguir com as apurações, buscando novas diligências; determina a PRORROGAÇÃO, a partir desta data, por mais 01 (um) ano, do prazo de conclusão do INQUÉRITO CIVIL– IDEA 6655.9.187207/2019, instaurado apurar a estrutura de funcionamento, condições de trabalho e direitos dos membros do Conselho Tutelar de Itamari.
Gandu, 12 de abril de 2022.
Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano
Promotora de Justiça Substituta
ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPARICA
Edital de prorrogação do prazo de investigação de Procedimento Investigatório Criminal
Área: Meio Ambiente
Procedimento Investigatório Criminal-PIC IDEA nº 648.9.240008/2019
A 2ª Promotoria de Justiça de Itaparica, por intermédio da Promotora de Justiça infrafirmada, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA ÀS PARTES INTERESSADAS a prorrogação de prazo do Procedimento Investigatório Criminal em epígrafe, por 90 (noventa dias), a contar de 12/04/2022, tendo em vista a necessidade de diligências imprescindíveis para sua conclusão, em específico a resposta e cumprimento de diligência determinada no Ofício MA nº 02/2022 enviado ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos/BA - INEMA, ID MP 6611649, cujo ofício deve ser, de logo, reiterado face à ausência de resposta do INEMA.
Comarca de Itaparica, 08 de abril de 2021
Eduvirges Ribeiro Tavares
Promotora de Justiça Designada
Portaria nº 342/2021, DJE 22/03/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – IDEA 655.9.54948/2019
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gandu/BA, através da sua Promotora de Justiça Substituta, Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, considerando que os autos do Procedimento Administrativo sub examine ainda estão em andamento; e diante da necessidade de prosseguir com as apurações, buscando novas diligências; determina a PRORROGAÇÃO, a partir desta data, por mais 01 (um) ano, do prazo de conclusão do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – IDEA 655.9.54948/2019.
Gandu, 11 de abril de 2022.
Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano
Promotora de Justiça Substituta
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – IDEA 655.9.238607/2020
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gandu/BA, através da sua Promotora de Justiça Substituta, Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, considerando que os autos do Procedimento Administrativo sub examine ainda estão em andamento; e diante da necessidade de prosseguir com as apurações, buscando novas diligências; determina a PRORROGAÇÃO, a partir desta data, por mais 01 (um) ano, do prazo de conclusão do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – IDEA 655.9.238607/2020.
Gandu, 12 de abril de 2022.
Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano
Promotora de Justiça Substituta
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – IDEA 655.9.56804/2021
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gandu/BA, através da sua Promotora de Justiça Substituta, Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, considerando que os autos do Procedimento Administrativo sub examine ainda estão em andamento; e diante da necessidade de prosseguir com as apurações, buscando novas diligências; determina a PRORROGAÇÃO, a partir desta data, por mais 01 (um) ano, do prazo de conclusão do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – IDEA 655.9.56804/2021.
Gandu, 12 de abril de 2022.
Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano
Promotora de Justiça Substituta
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – IDEA 655.9.259537/2020
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gandu/BA, através da sua Promotora de Justiça Substituta, Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, considerando que os autos do Procedimento Administrativo sub examine ainda estão em andamento; e diante da necessidade de prosseguir com as apurações, buscando novas diligências; determina a PRORROGAÇÃO, a partir desta data, por mais 01 (um) ano, do prazo de conclusão do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – IDEA 655.9.259537/2020.
Gandu, 27 de abril de 2022.
Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano
Promotora de Justiça Substituta
Edital de Instauração de Procedimento Administrativo
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gandu/BA, através da sua Promotora de Justiça Substituta, Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal, pela Lei Federal n 7.347/85 e pela Lei Complementar Estadual n 11/96, instaura, de ofício, o Procedimento Administrativo 003.9.157574/2022
Área: Educação
Classe: Procedimento Administrativo
Assunto: acompanhamento da oferta da política pública de oferta do ensino de Libras e do Sistema Braille nas escolas da rede pública do município de Gandu no estado da Bahia.
Data da instauração: 26 de abril de 2022
Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano
Promotora de Justiça Substituta
Comunicado de Arquivamento da 2ª Promotoria de Justiça de Itaparica
Extratos:
Notícia de Fato Nº IDEA 648.0.390893/2021
Promoção ARQUIVAMENTO
Área: Direito Penal
Origem: 2a Promotoria de Justiça de Itaparica
Data: 28-04-2022
Motivo: Demanda resolvida.
Notícia de Fato Nº IDEA 003.0.177800/2016
Promoção ARQUIVAMENTO
Área: Saúde
Origem: GESAU
Data: 31-03-2022
Motivo: Prescrição
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL
3ª Promotoria de Justiça de Gandu
Dra. Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, nos termos do Artigo 20º da Resolução CNMP nº 06/2009, determina a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do Inquérito Civil IDEA nº 655.9.153626/2017, por mais 01 (um) ano.
Área: Improbidade Administrativa
Objeto: Averiguar eventuais irregularidades em contratações temporárias
Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia
Investigado: Prefeitura Municipal de Gandu
EDITAL Nº 278/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA DE VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, §1º, da LC 11/96; art. 26, I, da Lei 8.625/93 e art. 41,...
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