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| Data de publicação | 29 Julho 2022 |
| Gazette Issue | 3147 |
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UAUÁ
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
INQUÉRITO CIVIL IDEA Nº 681.0.117548/2007
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UAUÁ, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve, no uso de atribuições legais, nos termos do art. 10° da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica os representantes do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UAUÁ, do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UAUÁ, da APLB UAUÁ, da SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO DO CONSELHEIRO, da ASSOCIAÇÃO DO ABRIGO DOS IDOSOS, da ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUÁRIA DA FAZENDA LOGRADOURO e a QUEM MAIS POSSA INTERESSAR, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, o arquivamento do Inquérito Civil IDEA nº 681.0.117548/2007, que versa sobre deficiência na prestação de serviços pela agência local do Banco do Brasil no município de Uauá/BA.
Uauá, 28 de julho de 2022.
SAMORY PEREIRA SANTOS
Promotor de Justiça Auxiliar
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UAUÁ
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UAUÁ, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 11º, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital comunicar a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA nº 336.9.76566/2018, pelo período de 01 (hum) ano, tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento.
Uauá, 28 de julho de 2022.
SAMORY PEREIRA SANTOS
Promotor de Justiça Auxiliar
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UAUÁ
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL
IDEA Nº 336.0.77723/2016
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UAUÁ, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, da Resolução OECPJ nº 11/2022, vem por meio deste Edital comunicar a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do INQUÉRITO CIVIL IDEA Nº 336.0.77723/2016, por mais 1 (um) ano, tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento.
Uauá, 28 de julho de 2022.
SAMORY PEREIRA SANTOS
Promotor de Justiça Auxiliar
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UAUÁ
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL
IDEA Nº 336.0.243183/2012
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UAUÁ, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, da Resolução OECPJ nº 11/2022, vem por meio deste Edital comunicar a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do INQUÉRITO CIVIL IDEA Nº 336.0.243183/2012, por mais 1 (um) ano, tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento.
Uauá, 28 de julho de 2022.
SAMORY PEREIRA SANTOS
Promotor de Justiça Auxiliar
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UAUÁ
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº 003.9.45453/2017
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UAUÁ, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve, no uso de atribuições legais, nos termos do art. 5° da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica TAÍS DOS SANTOS SILVA, para efeito de eventual apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, acerca do arquivamento da Notícia de Fato IDEA nº 003.9.45453/2017, que versa sobre ensino de crianças e adolescentes no período noturno, sendo feito uso de músicas inapropriadas durante evento escolar no município de Canudos-Ba.
Uauá,28 de julho de 2022.
SAMORY PEREIRA SANTOS
Promotor de Justiça Auxiliar
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÍCERO DANTAS
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÍCERO DANTAS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no nos termos do art. 4º, § 1º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e dos arts. 23 e 26 da Resolução 006/2009 do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, COMUNICA aos interessados o ARQUIVAMENTO da NOTÍCIA DE FATO nº 656.9.330339/2021, instaurada com fito de apurar eventual ato infracional cometido pelo menor P. A. R. S., de 12 anos, por dirigir veículo automotor em via pública sem habilitação, no município de Fátima/BA.
Cícero Dantas, 26 de julho de 2022.
ARIEL JOSÉ GUIMARÃES NASCIMENTO
Promotor de Justiça em Substituição
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÍCERO DANTAS
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÍCERO DANTAS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no nos termos do art. 4º, § 1º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e dos arts. 23 e 26 da Resolução 006/2009 do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, COMUNICA aos interessados o ARQUIVAMENTO da NOTÍCIA DE FATO nº 656.9.396857/2021, instaurada com o fito de apurar eventual inadequação do transporte fornecido pela Secretaria de Saúde de Cícero Dantas para as consultas médicas da criança J.F.S.S., portador de anemia falciforme, realizadas fora do município - Cícero Dantas/BA.
Cícero Dantas, 26 de julho de 2022.
ARIEL JOSÉ GUIMARÃES NASCIMENTO
Promotor de Justiça em Substituição
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÍCERO DANTAS
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÍCERO DANTAS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no nos termos do art. 4º, § 1º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e dos arts. 23 e 26 da Resolução 006/2009 do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, COMUNICA aos interessados o ARQUIVAMENTO da NOTÍCIA DE FATO nº 656.9.378762/2021, instaurada com o fito de apurar eventual situação de vulnerabilidade social da menor D.M.A, 13 anos, em razão do estado de saúde da genitora IVETE AMARAL MAGALHÃES SAMPAIO, no município de Cícero Dantas/BA.
Cícero Dantas, 26 de julho de 2022.
ARIEL JOSÉ GUIMARÃES NASCIMENTO
Promotor de Justiça em Substituição
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÍCERO DANTAS
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÍCERO DANTAS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no nos termos do art. 4º, § 1º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e dos arts. 23 e 26 da Resolução 006/2009 do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, COMUNICA aos interessados o ARQUIVAMENTO da NOTÍCIA DE FATO nº 656.9.276098/2021, instaurada com o fito de apurar eventual negligência e violência financeira praticadas contra o idoso JOAQUIM OLIVEIRA RAMOS, de 92 anos, no município de Cícero Dantas/BA.
Cícero Dantas, 26 de julho de 2022.
ARIEL JOSÉ GUIMARÃES NASCIMENTO
Promotor de Justiça em Substituição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – Procedimento Administrativo IDEA nº 681.9.328845/2022
O Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Euclides da Cunha, no gozo de suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo presente edital, a eventuais interessados, para que no prazo de 30 (trinta) dias corridos, presencialmente ou através do endereço eletrônico: 1pj.euclidesdacunha@mpba.mp.br, apresentem , se for o caso, provas do descumprimento do termo de ajustamento de conduta - TAC celebrado nos autos do procedimento IDEA nº 681.9.82505/2022 entre o Ministério Público do Estado da Bahia e a senhora ALINE MARTINS NUNES proprietária do estabelecimento comercial denominado LANCHOBAR ESTRELA DO NORTE, CNPJ 43.823.643/0001-48, o qual versa sobre violação ao meio ambiente urbano perpetuado pelo referido estabelecimento.
Euclides da Cunha/BA, 28 de julho de 2022.
SAMORY PEREIRA SANTOS
Promotor de Justiça
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal/BA
ÁREA: Criança e Adolescente
CLASSE: Procedimento Administrativo
IDEA N.º: 249.9.305213/2022
ASSUNTO: acompanhar e fiscalizar a institucionalização da criança LUNA LINHARES SILVA.
REPRESENTANTE: INEXISTENTE.
REPRESENTADO: INEXISTENTE.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 18/07/2022.
ALAN CEDRAZ CARNEIRO SANTIAGO
Promotor de Justiça Designado
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