Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
| Data de publicação | 31 Maio 2021 |
| Número da edição | 2872 |
INQUÉRITO(S) CIVIL(S) / PROCEDIMENTO(S):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR – 3° PROMOTOR
EDITAL Nº 25/2021
IDEA N° 003.9.239411/2019
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, com atuação na Promotoria de Justiça de Educação - 3º Promotor, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 9º da Lei n.º 7.347, de 24 de julho de 1985, bem como no art.10, caput, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem, por meio deste edital, comunicar a todos os interessados o ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL nº 003.9.239411/2019, instaurado com o fito de acompanhar o fechamento do Colégio Estadual Ruy Barbosa, situado no bairro de Nazaré, Salvador, Bahia; bem assim apurar possível violação do direito à educação básica de seu corpo discente.
Salvador, 21 de maio de 2021
ADELINA DE CÁSSIA BASTOS OLIVEIRA CARVALHO
Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Educação de Salvador
3º Promotor
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 02/2021
IDEA N° 003.9.151884/2019
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pelo Promotor de Justiça que o presente subscreve, no uso de uma de suas atribuições que lhe conferem o art. 129, VI, da Constituição Federal, e os arts. 73, I, a, e 92, II e XIV, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, com fundamento no art. 4º, inciso I da Resolução CNMP n.º 174/2017, vem, por meio deste edital, comunicar a todos os interessados o ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 003.9.151884/2019, instaurado para apurar possível retenção indevida de histórico escolar do Sr. Antônio Carlos Lima Cerqueira, por parte do Educandário João Paulo II,o qual situava-se no bairro da Boca do Rio e por parte do Colégio Estadual Pedro Calmon, na Rua Gal. Bráulio Guimarães n. 53, Armação, nesta Cidade , CEP 41750-000.
Salvador, 25 de maio de 2021.
JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS
Promotoria de Justiça de Educação de Salvador
2º Promotor de Justiça
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA EDUCAÇÃO DA CAPITAL
EDITAL Nº 22/2021
REF: IDEA Nº 003.9.74505/2021
O Promotor de Justiça infra-assinado, com atuação na Promotoria de Justiça de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto pelo artigo 3º da Resolução nº. 174/2017, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, vem comunicar a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, por 90 (noventa) dias, da NOTÍCIA DE FATO IDEA 003.9.74505/2021, devido à treminatção de diligência preliminar imprescindível ao seu exame.
Salvador, 21 de maio de 2021
VALMIRO SANTOS MACEDO6º Promotor de Justiça de Educação
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
Procedimento Administrativo IDEA n.º 646.9.195824/2018
EDITAL n° 19/2021
A 11ª Promotoria de Justiça de Itabuna-BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 4º., III da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem comunicar à TERENCIO DE SOUZA MUNIZ e eventuais interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso em 10 (dez) dias, por meio do e-mail 11pj.itabuna@mpba.mp.br, a contar da publicação deste edital, que foi promovido o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA n.º 646.9.195824/2018, instaurado após comunicação de irregularidade no atendimento da agência lotérica “A Predileta – Lotéricas”.
Itabuna/BA, 27 de maio de 2021.
Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti
Promotora de Justiça
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
Notícia de Fato IDEA n.º 646.9.96707/2021
EDITAL n° 20/2021
A 11ª Promotoria de Justiça de Itabuna-BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 4º., III da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem comunicar à senhora LAIRA FIGUEIREDO DO CARMO e eventuais interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso em 10 (dez) dias, por meio do...
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