Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotorias de justiça da infância e juventude - atribuição cível
| Data de publicação | 30 Setembro 2022 |
| Gazette Issue | 3189 |
EDITAL Nº 244/2022
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA n°: 003.9.206166/2021
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância e Juventude, Subárea: Difusos e Coletivos
Portaria S/N, Data da Prorrogação: 21 de setembro de 2022, Prazo de Conclusão: 21 de setembro de 2023
Noticiante: Conselho Tutelar XV– Barra
Objeto: acompanhamento e fiscalização das condições estruturais e operacionais e regular funcionamento da sede do Conselho Tutelar XV– Barra
Salvador, 29 de setembro de 2022
Karine Campos Espinheira
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 246/2022
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO SUJEITAS A INQUÉRITO CIVIL
IDEA n° 003.9.416686/2022
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 4º Promotor
Área: Infância, Subárea: Difusos e Coletivos
Portaria nº 59, Data da Instauração: 28/09/2022, Prazo de Conclusão: 28/09/2023
Noticiante: Ministério Público do Trabalho
Investigado: Inexistente
Objeto: Colher informações sobre a atividade desenvolvida pelo Esporte Clube Ypiranga com adolescentes entre 13 a 17 anos (divisão de base).
EDITAL Nº 245/2022
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
IDEA n°: 003.9.242195/2022
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância e Juventude, Subárea: Difusos e Coletivos
Portaria nº: 18/2022, Data da Instauração: 20/09/2022, Prazo de Conclusão: 01 (um) ano
Noticiante(s): Marcelo de Jesus Silva e Lilian Marina Mota dos Santos.
Investigado(a): Membro do Conselho Tutelar XI
Objeto: Apurar a responsabilidade de membro do Conselho Tutelar XI – Boca do Rio, por suposta desídia/omissão na obrigação de prestar o devido atendimento a caso de abuso sexual envolvendo crianças, noticiado em junho de 2022, bem como de providenciar as medidas de proteção cabíveis.
Salvador, 29 de setembro de 2022
Karine Campos Espinheira
Promotora de Justiça em Substituição
EDITAL Nº 247/2022
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE NOTICIA DE FATO
IDEA n°: 003.9.47784/2022
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 4º Promotor
Área: Infância e Juventude, Subárea: Difusos e coletivos
Noticiante: Dina Figueredo dos Santos
Investigado(a): membro do Conselho Tutelar de Periperi
Objeto: apurar suposta irregularidade/má atuação funcional, por parte de uma Conselheira Tutelar de Periperi, frente a uma demanda apresentada, no órgão, relativa a seu neto.
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 4ª Promotor.
Salvador, 29 de setembro de 2022
Mariana Meira Porto de Castro
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 248/2022
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA n°: 003.9.188207/2020
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 4º Promotor
Área: Infância e Juventude, Subárea: Difusos e Coletivos
Portaria nº: s/n, Data de Instauração: 02/09/2020, Data da Prorrogação: 28/09/2022, Prazo de Conclusão: 01 (um) ano.
Noticiante: Não se aplica
Noticiado: Não se aplica
Objeto: acompanhar o funcionamento da unidade de acolhimento institucional Núcleo Espírita Campo da Paz.
Salvador, 29 de setembro de 2022
Mariana Meira Porto de Castro
Promotora de Justiça
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