Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > 2ª e 3ª promotorias de justiça de direitos humanos
| Data de publicação | 07 Outubro 2022 |
| Gazette Issue | 3194 |
Edital nº 1050/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 1º Promotor de Justiça
Área: Direitos Humanos
Subárea: Pessoa com Deficiência
Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo
A 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, por intermédio da Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica, a quem possa interessar, o arquivamento do Procedimento Administrativo IDEA nº 003.9.66622/2021.
Salvador, 06 de outubro de 2022.
Andrea Borges
Promotora de Justiça
Edital nº 1051/2022
Origem: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 3º PROMOTOR(A)
Área: Direitos Humanos
Subárea: Idoso
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art.10, §§1º e 3º, da Resolução CNMP nº 23/2007, bem como no art. 26, §§1º e 5º, ambos da Resolução nº 006/2009 – Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA a quem possa interessar o arquivamento do procedimento IDEA nº 003.9.316139/2021, inclusive para eventual interposição de recurso no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser remetida pelo correio eletrônico pjidosospcd@mpba.mp.br, indicando-se no assunto "003.9.316139/2021 - RECURSO AO ARQUIVAMENTO".
Salvador, 07 de outubro de 2022
Marcelo Santos Aguiar
Promotor de Justiça
Edital nº 1052/2022
Origem: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 1º PROMOTOR(A)
Área: Direitos Humanos
Subárea: Pessoa com deficiência
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS, por intermédio da Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art.10, §§1º e 3º, da Resolução CNMP nº 23/2007, bem como no art. 26, §§1º e 5º, ambos da Resolução nº 006/2009 – Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA a quem possa interessar o arquivamento do procedimento IDEA nº003.9.302396/2022 , inclusive para eventual interposição de recurso no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser remetida pelo correio eletrônico pjidosospcd@mpba.mp.br, indicando-se no assunto "003.9.302396/2022 - RECURSO AO ARQUIVAMENTO".
Salvador, 07 de outubro de 2022
Andrea Borges
Promotora de Justiça
Edital nº 1053/2022 – Prorrogação de prazo de procedimento administrativo
ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 3º Promotor de Justiça
Subárea: Idoso
Procedimento IDEA Nº 003.9.144289/2021
Objeto: a necessidade de realização de novos atos para solução do caso.
Tipo de ato: prorrogação do feito em epígrafe pelo prazo 1 (um) ano, a partir desta data, na forma do art. 09 da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Data da Prorrogação: 03/10/2022
Marcelo Santos Aguiar
Promotor de Justiça
Edital nº 1054/2022 – Prorrogação de prazo de Notícia de Fato
ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 1º PROMOTOR
Área: Direitos Humanos
Subárea: Pessoas com Deficiência
Procedimento IDEA 003.9.381459/2022
Objeto: necessidade de coleta de dados imprescindíveis
Tipo de ato: prorrogação do feito em epígrafe pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta data, atendendo ao disposto no artigo 11 da Resolução n.º 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Salvador, 06 de outubro de 2022
Andrea Borges Miranda Amaral
Promotora de Justiça
Edital nº 1055/2024 – Instauração de Procedimento Administrativo
Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 2º Promotor de Justiça
Subárea: Idoso
Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.438041/2022
Objeto: averiguar possível situação de vulnerabilidade de pessoa idosa
Tipo de ato: instauração de Procedimento Administrativo.
Data da instauração: 04/10/2022.
ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO
Promotora de Justiça
Edital nº 1056/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 3º Promotor de Justiça
Área: Direitos Humanos
Subárea: Idosos
Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo
A 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica, a quem possa interessar, o arquivamento do Procedimento Administrativo IDEA nº 003.9.77328/2021.
Salvador, 06 de outubro de 2022.
Marcelo Santos Aguiar
Promotor de Justiça
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