Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de vitória da conquista
| Data de publicação | 10 Outubro 2022 |
| Gazette Issue | 3195 |
Promotoria de Justiça de Anagé
Procedimento Administrativo
Autos IDEA nº 010.9.428966/2022
Objeto: Acompanhar e fiscalizar a implementação do Programa de Família Acolhedora no Município de Anagé – BA, de modo a conferir materialização às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Data da Instauração: 28/09/2022
Marco Aurélio Rubick da Silva
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Anagé
Procedimento Administrativo
Autos IDEA nº 010.9.428775/2022
Objeto: Acompanhar e fiscalizar a implementação do Programa de Família Acolhedora no Município de Caraíbas – BA, de modo a conferir materialização às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Data da Instauração: 28/09/2022
Marco Aurélio Rubick da Silva
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itambé-BA
PORTARIA IC N° 06/2022
[IDEA Nº 052.9.136758/2022]
ÁREA: CONSUMIDOR
OBJETO: Visando dar resolutividade ao objeto que ensejou a sua autuação (vazamento da rede coletora de esgoto que serve à Rua Benjamin Gomes, Bairro José Gusmão de Brito, nessa cidade de Itambé).
ENQUADRAMENTO JURÍDICO: Art. 129, III, da CF, c/c art. 26,§2º, da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia.
Itambé - BA, 04 de outubro de 2022
[Assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em substituição
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA
PORTARIA PA N° 54/2022
IDEA Nº 003.9.384231/2022
ÁREA: CONSUMIDOR
OBJETO: Promover as diligências que se afigurem necessárias, para acompanhar e fiscalizar fornecimento e os padrões de qualidade da água no Munícipio de Itambé/BA.
Itambé - BA, 05 de outubro de 2022
[Assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em substituição
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA
PORTARIA PA N° 55/2022
IDEA Nº 052.9.318594/2021
ÁREA: DIREITO ADMINSTRATIVO
OBJETO: Promover as diligências que se afigurem necessárias, para apurar suposta acumulação de cargos públicos.
Itambé - BA, 05 de outubro de 2022
[Assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em substituição
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA
PORTARIA PA N° 56/2022
IDEA Nº 052.9.97357/2022
ÁREA: DIREITOS HUMANOS
OBJETO: Colher subsídios para a adoção das medidas pertinentes e devida proteção das famílias desabrigadas pela enchente no município.
Itambé – BA, 06 de outubro de 2022
[Assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em substituição
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA Nº: 003.9.30465/2020
O MINISTÉRIO PUBLICO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, integrante da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONDEÚBA, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao princípio da publicidade, comunica, para ciência a todos os interessados, a PRORROGAÇÃO do Procedimento Administrativo, pelo prazo de 01 (um) ano, em observância ao art. 11º da Resolução nº 174 do CNMP.
Condeúba - Ba, 17/08/2022.
Guiomar Miranda de Oliveira Melo
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