Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de santo antônio de jesus
| Data de publicação | 06 Outubro 2022 |
| Número da edição | 3193 |
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro art. 26, §1º da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia e do art. 2º, §6º da Res. 23/2007 do CNMP, à vista da imprescindibilidade de realização de outras diligências, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do Procedimento Preparatório nº 003.0.164487/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, tendo em vista a necessidade de cumprimento de diligências.
Amargosa/BA, 04 de outubro de 2022.
FELIPE OTAVIANO RANAURO
Promotor de Justiça Designado
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro art. 26, §1º da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia e do art. 2º, §6º da Res. 23/2007 do CNMP, à vista da imprescindibilidade de realização de outras diligências, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do Procedimento Preparatório nº 007.9.134992/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, tendo em vista a necessidade de cumprimento de diligências.
Amargosa/BA, 04 de outubro de 2022.
FELIPE OTAVIANO RANAURO
Promotor de Justiça Designado
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA, através do Promotor de Justiça in fi ne assinado, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 11 da Resolução 174/2017, do CNMP, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do Procedimento Administrativo IDEA nº 007.9.116002/2019, pelo período de 01 (um) ano, considerando a necessidade de novas diligências.
Amargosa/BA, 04 de outubro de 2022.
AILSON DE ALMEIDA MARQUES
Promotor de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA, através do Promotor de Justiça in fi ne assinado, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 11 da Resolução 174/2017, do CNMP, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do Procedimento Administrativo IDEA nº 007.9.127068/2018, pelo período de 01 (um) ano, considerando a necessidade de novas diligências.
Amargosa/BA, 05 de outubro de 2022.
AILSON DE ALMEIDA MARQUES
Promotor de Justiça
CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA, por intermédio de seu Promotor de Justiça, no exercício de suas atribuições legais, vem, por meio deste Edital, comunicar aos interessados a CONVERSÃO da NOTÍCIA DE FATO Nº 600.9.172371/2018 em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, para apurar suposta VIOLÊNCIA (lesão corporal e abuso sexual) perpetrada por familiares contra criança, bem como adotar medidas de proteção cabíveis e necessárias.
Amargosa/BA, 04 de outubro de 2022.
AILSON DE ALMEIDA MARQUES
Promotor de Justiça
CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA, por intermédio de seu Promotor de Justiça, no exercício de suas atribuições legais, vem, por meio deste Edital, comunicar aos interessados a CONVERSÃO da NOTÍCIA DE FATO Nº007.9.13663/2019 em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, para apurar suposta violação de direitos do menor R. P. dos S. F. por negligência dos pais.
Amargosa/BA, 04 de outubro de 2022.
AILSON DE ALMEIDA MARQUES
Promotor de Justiça
EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA
Procedimento Administrativo IDEA nº 003.9.207496/2019
Data da instauração: 04/10/2022
Área: Saúde
Objeto: apurar e acompanhar a regulação do paciente OLIMPIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, o(a) qual está internado(a) no Hospital Municipal de Amargosa.
Amargosa-BA, 05/10/2022
FELIPE OTAVIANO RANAURO
Promotor de Justiça Designado
EDITAL Nº 51/2022 DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 268.9.132950/2019
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça abaixo assinado, nos termos do 10, § 1º, da Resolução n.º 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, e do art. 44, § 5º, da Resolução n.º 011/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, COMUNICA a quem possa interessar, o ARQUIVAMENTO do procedimento Administrativo Nº 268.9.132950/2019, instaurado pela Portaria de nº pela PORTARIA 30/2020, em 31/07/2020 para verificar a existência de violação de direitos, da idosa e deficiente IRENE QUEIROZ DOS REIS e seu filho também incapaz, ANTONIO CARLOS QUEIROZ DOS REIS, conforme promoção de arquivamento, disponível através de solicitação direcionada ao endereço de e-mail: santa.terezinha@mpba.mp.br
Por fim, CIENTIFICA que o prazo recursal é de 10 (dez) dias, contado desta publicação, para interposição de recurso nesta Promotoria de Justiça, através do endereço eletrônico já mencionado.
Santa Teresinha-BA, 04 de outubro de 2022.
Publique-se.
ADRIANO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
Promotor de Justiça
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA TERESINHA
Procedimento Administrativo nº 268.9.239010/2022
Portaria 21/2022
Data da Instauração: 05/10/2022
OBJETO DO PROCEDIMENTO: para apurar as denúncias registradas pelo disque 100, noticiando que a pessoa conhecida como, Renata moradora da Localidade do Taperi, zona rural de Santa Teresinha-BA., “cuida” de cerca de dez idosos, todos sem nenhum tipo de parentesco com a mesma e além disso, explora o trabalho da única empregada no local.
ÁREA IDOSO
INTERESSADO a Sociedade
ENQUADRAMENTO JURÍDICO Lei Federal Nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
Município: Santa Teresinha-BA
Santa Teresinha/BA, 05 de outubro de 2022.
Adriano Freire de Carvalho Marques
Promotor de Justiça
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA TERESINHA
Procedimento Administrativo nº 268.9.
Portaria 22/2022
Data da Instauração: 05/10/2022
OBJETO DO PROCEDIMENTO: com o objeto de fiscalizar a criação, aprovação, e implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Santa Teresinha, nos anos de 2022 e 2023.
ÁREA INFÂNCIA:DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Seção Cível > Medidas de proteção > Outras medidas de proteção (12005)
INTERESSADO a Sociedade
ENQUADRAMENTO JURÍDICO Constituição Federal de 1988 e Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Município: Santa Teresinha-BA
Santa Teresinha/BA, 05 de outubro de 2022.
Adriano Freire de Carvalho Marques
Promotor de Justiça
Origem: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA
Área: Meio Ambiente
Portaria: 007/2022
Inquérito Civil IDEA nº 600.9.204596/2021
Objeto: Apurar a existência de uma área de “bota-fora” que funciona sem a autorização dos órgãos municipais competentes, localizada no Bairro da Joeirana no município de Santo Antônio de Jesus/BA.
Local: Santo Antônio de Jesus/BA
Data de Instauração: 01/10/2022
Envolvido: Florentina Andrade Souza
Santo Antônio de Jesus, 03 de outubro de 2022.
FELIPE OTAVIANO RANAURO
Promotor de Justiça
ORIGEM: PROMOTORIA REGIONAL AMBIENTAL DO RECONCAVO SUL
EDITAL PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº 600.9.305227/2022
A PROMOTORIA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, à vista da imprescindibilidade de realização de outras diligências, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão da NOTICIA DE FATO IDEA 600.9.305227/2022.
Santo Antônio de Jesus, 03 de outubro de 2022.
JULIMAR BARRETO FERREIRA
Promotor de Justiça
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus
Área: MEIO AMBIENTE
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferida pelo art. 129, III, da CF, c/c art. 72, IV da Lei Complementar Estadual nº 11/96, c/c art. 26 da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a INSTAURAÇÃO do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 600.9.169120/2021, a fim de apurar suposta irregularidade na via que liga a localidade de Boa Sorte à Fazenda Terra Boa, na zona rural de Dom Macedo Costa.
Santo Antônio de Jesus, 03 de outubro de 2022.
FELIPE OTAVIANO RANAURO
Promotor de Justiça
Origem: A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Área: MEIO AMBIENTE
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições nos termos do art. 26, §1º da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e do art. 2º, §6º da Res. 23/2007 do CNMP, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 600.9.328699/2021, com previsão de término em 25/10/2022, tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento.
Santo Antônio de Jesus, 04 de outubro de 2021.
Felipe Otaviano Ranauro
Promotor de Justiça
Origem: A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Área: MEIO AMBIENTE
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos...
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