Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotorias de justiça da infância e juventude - atribuição cível
| Data de publicação | 07 Outubro 2022 |
| Número da edição | 3194 |
EDITAL Nº 316/2022
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
IDEA n° 003.0.230231/2012
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Data da Prorrogação: 15/09/2022
Investigado: A apurar
Objeto: Apurar a situação do atendimento à saúde de crianças e adolescente portadores de ADS
EDITAL Nº 340/2022
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.238796/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 107, Data da Instauração: 04/10/2022
Noticiante: Elisângela Nascimento Souza
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 339/2022
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.426119/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 110, Data da Instauração: 04/10/2022
Noticiante: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 3º Promotor Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 338/2022
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.228442/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: Viviane Almeida de Carvalho
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 1º Promotor.
EDITAL Nº 337/2022
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.38789/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: Conselho Tutelar de Madre de Deus
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 1º Promotor
EDITAL Nº 341/2022
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.442103/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 113/2022, Data da Instauração 06/10/2022
Noticiante: Priscila Barreto de Jesus
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE
EDITAL Nº 342/2022
COMUNICAÇÃO DE...
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