Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotorias de justiça da infância e juventude - atribuição cível
Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
Número da edição | 3234 |
EDITAL Nº 454/2022
COMUNICAÇÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA n° 003.9.537041/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Data do Declínio: 12/12/2022
Noticiante: Gleidiane Santos Barauna
Investigado: Inexistente
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE
Notícia de Fato declinada para a Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas – BA
EDITAL Nº 455/2022
COMUNICAÇÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA n° 003.9.537166/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Data do Declínio: 12/12/2022
Noticiante: Manuela Correia do Vale
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE
Notícia de Fato declinada para a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Individuais (Vitimizados) – BA.
EDITAL Nº 453/2022
COMUNICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA n° 003.9.479333/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2ª Promotor.
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