Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotorias de justiça da infância e juventude - atribuição cível

Data de publicação14 Dezembro 2022
Número da edição3234

EDITAL Nº 454/2022

COMUNICAÇÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO

IDEA n° 003.9.537041/2022

Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor

Área: Infância, Subárea: Saúde

Data do Declínio: 12/12/2022

Noticiante: Gleidiane Santos Barauna

Investigado: Inexistente

OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE

Notícia de Fato declinada para a Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas – BA


EDITAL Nº 455/2022

COMUNICAÇÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO

IDEA n° 003.9.537166/2022

Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor

Área: Infância, Subárea: Saúde

Data do Declínio: 12/12/2022

Noticiante: Manuela Correia do Vale

OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE

Notícia de Fato declinada para a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Individuais (Vitimizados) – BA.


EDITAL Nº 453/2022

COMUNICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO

IDEA n° 003.9.479333/2022

Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor

Área: Infância, Subárea: Saúde

(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)

É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2ª Promotor.

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