Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotorias de justiça da infância e juventude - atribuição cível
| Data de publicação | 06 Dezembro 2022 |
| Gazette Issue | 3230 |
EDITAL Nº 283/2022
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA n°: 003.9.213600/2020
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância e Juventude, Subárea: Difusos e Coletivos
Portaria nº: S/N Data da Prorrogação: 29/11/2022 Prazo de Conclusão: 1(um) ano
Noticiante(s): Não se aplica.
Noticiado/Investigado (a) (s): Não se aplica.
Objeto: acompanhar as atividades da instituição de acolhimento Lar Perola de Cristo.
Salvador, 30 de novembro de 2022
Karine Campos Espinheira
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 284/2022
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA n°: 003.9.138128/2022
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância e Juventude, Subárea: Difusos e Coletivos
Noticiante: Sexta Promotoria de Justiça de Infância e Juventude Cível de Salvador - 2º PJ
Investigado (a) (s): Não se aplica
Objeto: apuração das reiteradas omissões da Coordenação do Conselho Tutelar XVII - Pituba, não respondendo a ofícios remetidos pela 6ªPJIJ-2ºPJ.
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador – 2º Promotor.
Salvador, 01 de dezembro de 2022
Karine Campos Espinheira
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 448/2022
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA n° 003.9.479465/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Data da Prorrogação: 01/12/2022, Prazo de Conclusão: 13/03/2023
Noticiante: Eliane Oliveira Santana
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 449/2022
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA n°...
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