Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotorias de justiça da infância e juventude - atribuição cível
| Data de publicação | 02 Dezembro 2022 |
| Gazette Issue | 3228 |
EDITAL Nº 435/2022
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis
IDEA n° 003.9.463853/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: Geovana Carneiro Cunha
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 1ª Promotor.
EDITAL Nº 441/2022
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE INSTITUIÇÕES
IDEA n° 003.9.406078/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 151/2022, Data da Instauração 30/11/2022
Noticiante: Jeane de Assis Vieira
OBJETO: Acompanhar resolução de conflito no Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CRE-TEA, envolvendo comportamentos agressivos de criança ali atendida que atingem as demais pessoas que ali realizam terapias
EDITAL Nº 443/2022
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.132753/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: Vanessa Abbehusen Miranda
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor.
EDITAL Nº 444/2022
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.465884/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: Conselho Tutelar V
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor.
EDITAL Nº 445/2022
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.233159/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: Márcia Maria dos Santos Pereira
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor.
EDITAL Nº 446/2022
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.433497/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: Conselho Tutelar IX
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor.
EDITAL Nº 447/2022
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.316704/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: Sueli dos Passos Gomes
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor.
EDITAL Nº 440/2022
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA n° 003.9.478994/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Data da Prorrogação: 28/11/2022, Prazo de Conclusão: 13/03/2023
Noticiante: Ivanir Caetano dos Santos Moura
Noticiado:...
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