Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotorias de justiça da infância e juventude - atribuição cível
| Data de publicação | 17 Novembro 2022 |
| Número da edição | 3218 |
EDITAL Nº 418/2022
COMUNICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DA NOTÍCIA DE FATO
IDEA n° 003.9.318844/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: Ana Claudia Ferreira da Silva
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2ª Promotor.
EDITAL Nº 419/2022
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.329056/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: Simone da Silva Lopes
Noticiado: Inexistente
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL Nº 270/2022
ORIGEM: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador/BA – 3º Promotor de Justiça
ÁREA: Infância e Juventude
IDEA: 003.9.210588/2020
A 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador/BA – 3º Promotor de Justiça, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP e no artigo 53 da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 01 (um) ano, do Procedimento Administrativo nº 003.9.210588/2020.
Salvador, 09 de novembro de 2022.
MARIA EUGÊNIA PASSOS DA SILVA OLIVEIRA
Promotora de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL Nº 271/2022
ORIGEM: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador/BA – 3º Promotor de Justiça
ÁREA: Infância e Juventude
IDEA: 003.9.210633/2020
A 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador/BA – 3º Promotor de Justiça, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP e no artigo 53 da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 01 (um) ano, do Procedimento Administrativo nº 003.9.210633/2020.
Salvador, 09 de novembro de 2022.
MARIA EUGÊNIA PASSOS DA SILVA OLIVEIRA
Promotora de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL Nº 272/2022
ORIGEM: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador/BA – 3º Promotor de Justiça
ÁREA: Infância e Juventude
IDEA: 003.9.210573/2020
A 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador/BA – 3º Promotor de Justiça, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP e no artigo 53 da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 01 (um) ano, do Procedimento Administrativo nº 003.9.210573/2020.
Salvador, 09 de novembro de 2022.
MARIA EUGÊNIA PASSOS DA SILVA OLIVEIRA
Promotora de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL Nº 273/2022
ORIGEM: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador/BA – 3º Promotor de Justiça
ÁREA: Infância e Juventude
IDEA: 003.9.210547/2020
A 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador/BA – 3º Promotor de Justiça, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP e no artigo 53 da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 01 (um) ano, do Procedimento Administrativo nº 003.9.210547/2020.
Salvador, 09 de novembro de 2022.
MARIA EUGÊNIA PASSOS DA SILVA OLIVEIRA
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 269/2022
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA n°: 003.9.280609/2021
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 3º Promotor
Área: Infância e Juventude, Subárea: Difusos e Coletivos
Portaria nº: 33/2021 Data da Prorrogação: 19/10/2022 Prazo de Conclusão: 1(um) ano
Noticiante(s): Não se aplica.
Noticiado/Investigado(a)(s): Não se aplica.
Objeto: acompanhamento das ações promovidas pelo CECA e o monitoramento da elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Salvador, 09 de novembro de 2022
Maria Eugênia Passos da Silva Oliveira
EDITAL Nº 420/2022
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL
IDEA n° 003.0.60668/2014
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Investigado: A apurar
Objeto: Apurar a situação do pagamento regular das ajudas de custos aos acompanhantes de crianças e adolescentes que fazem jus a TFD.
É cabível a apresentação de razões escritas ou juntada de documentos “até que, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público, seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento”, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Federal nº 7347/85.
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