Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotorias de justiça da infância e juventude - atribuição cível
| Data de publicação | 16 Novembro 2022 |
| Gazette Issue | 3217 |
EDITAL Nº 413/2022
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.463853/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 142, Data da Instauração: 08/11/2022
Investigado: Inexistente (OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 415/2022
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO
IDEA n° 003.9.445244/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Data da Prorrogação: 09/11/2022 – Prazo de Conclusão: 21/02/2023
Noticiante: Rosemeire Gomes Brito Silva
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE
EDITAL Nº 416/2022
COMUNICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DA NOTÍCIA DE FATO
IDEA n° 003.9.318897/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: Gustavo Figueiredo Mercês
Noticiado: Município de Salvador
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2ª Promotor.
EDITAL Nº 417/2022
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.486369/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 139, Data da Instauração: 09/11/2022
Noticiante: 6ª PJIJ/4º PJ
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
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