Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotorias de justiça da infância e juventude - atribuição cível
| Data de publicação | 10 Novembro 2022 |
| Número da edição | 3216 |
EDITAL Nº 412/2022
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.310516/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 138, Data da Instauração: 07/11/2022
Noticiante: Conselho Tutelar VIII
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 411/2022
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
IDEA n° 003.9.279014/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 137, Data da Instauração: 07/11/2022
Noticiante: Janderson Rosa dos Santos
Investigado: Inexistente
Objeto: Acompanhar a execução do fluxo de atendimento da emergência pediátrica do Hospital Geral do Roberto Santos - HGRS - recepção, acolhimento e classificação de risco, avaliação, e atendimento médico ou referência externa - em especial durante os plantões noturnos
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL Nº 267/2022
ORIGEM: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador/BA – 3º Promotor de Justiça
ÁREA: Infância e Juventude
IDEA: 003.9.210640/2022
A 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador/BA – 3º Promotor de Justiça, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no disposto no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP e no artigo 53 da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 01 (um) ano, do Procedimento Administrativo nº 003.9.210640/2020, instaurado com vistas a acompanhar a condição estrutural, notícias de faltas funcionais e regular funcionamento do Conselho Tutelar II.
Salvador, 08 de novembro de 2022.
MARIA EUGÊNIA PASSOS DA SILVA OLIVEIRA
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 268/2022
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA n°: 003.9.219600/2020
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância e Juventude, Subárea: Difusos e Coletivos
Noticiante(s): Não identificado
Investigado(a)(s): Não identificado
Objeto: acompanhamento de averiguação de suposta venda de bebidas alcoólicas a menores de dezoito anos em estabelecimento comercial situado em Pernambués, nesta cidade.
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador – 2º Promotor.
Salvador, 09 de novembro de 2022
Karine Campos Espinheira
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 414/2022
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.465915/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da...
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