Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de feira de santana
| Data de publicação | 01 Março 2023 |
| Número da edição | 3282 |
EDITAL 056/2023 – 596.9.545833-2022
A 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no com o art. 15, inc. IV, da Resolução 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, COMUNICA as senhoras Edilza Soares e Ana Paula, e aos interessados, o ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO IDEA 596.9.545833-2022, instaurada para apurar suposta ocorrência de poluição atmosférica causada pela empresa Bio Óleo, situada na BR 324, bairro Limoeiro, Feira de Santana. Ressalta-se a possibilidade de interposição de recurso ao Conselho Superior do Ministério Público – CSMP, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do recebimento. Por fim, requer que a resposta seja enviada, preferencialmente, por e-mail: sp.feiradesantana@mpba.mp.br, e em formato pdf, mp4 e/ou jpg.
Feira de Santana, 28 de fevereiro de 2023.
ANSELMO LIMA PEREIRA
Promotor de Justiça
Origem: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRARÁ
EDITAL 017/2023
IDEA nº 323.9.34176-2023
A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRARÁ, por intermédio do órgão de execução abaixo assinado, no uso de uma de suas atribuições legais, COMUNICA a todos a quem possa interessar, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato – IDEA nº 323.9.34176-2023, facultando-lhes vista dos autos e apresentação de recurso no prazo de 10 dias a contar da publicação deste edital.
Irará, 28 de fevereiro de 2023.
Lara Vasconcelos Palmeira Cruz Leone
Promotora de Justiça
EDITAL 018/2023
IDEA nº 003.9.19226-2023
A 2ª Promotoria de Justiça de Irará, por intermédio do órgão de execução abaixo assinado, no uso de uma de suas atribuições legais, com fundamento no art. 4º, incisos I e III da Resolução n° 174/2017 do CNMP e art. 15, inciso I, da Resolução nº 11/2022 do MPBA, por meio deste Edital, COMUNICA aos interessados o INDEFERIMENTO da Instauração da Notícia de Fato - IDEA nº 003.9.19226-2023.
Irará, 28 de fevereiro de 2023.
Lara Vasconcelos Palmeira Cruz Leone
Promotora de Justiça
EDITAL 019/2022
IDEA nº 323.9.448853-2022
A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRARÁ, por intermédio do órgão de execução abaixo assinado, no uso de uma de suas atribuições legais, com fundamento no art. 12, da Resolução n° 174/2017 do CNMP, COMUNICA a todos a quem possa interessar, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo de acompanhamento de políticas públicas – IDEA nº 323.9.448853-2022, facultando-lhes vista dos autos e apresentação de recurso no prazo de 10 dias a contar da publicação deste edital.
Irará, 28 de fevereiro de 2023.
Lara Vasconcelos Palmeira Cruz Leone
Promotora de Justiça
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRARÁ
EDITAL n.º 016/2023
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
IDEA n.º 323.9.370847/2022
Área: Patrimônio Público e Improbidade;
Classe: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil;
Objeto: apurar a eventual existência de condutas ímprobas praticada por Antônio Dias Marques, enquanto Prefeito Municipal de Ouriçangas/BA, entre os anos de 2019 e 2020;
Noticiado(a): Antônio Dias Marques.
Irará, 08 de novembro de 2022.
Thiago Castro Praxedes
Promotor de Justiça
EDITAL 057/2023 – 596.9.9394/2023
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º, inciso I, da Resolução nº 174/2017 do CNMP COMUNICA aos interessados, o ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO IDEA 596.9.9394/2023, instaurada em...
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