Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotorias de justiça da infância e juventude - atribuição cível
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Gazette Issue | 3276 |
EDITAL Nº 051/2023
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.499006/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 30, Data da Instauração: 10/02/2023
Noticiante: Cláudia Maria de Jesus Ramos
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 048/2023
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.44848/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 23, Data da Instauração: 09/02/2023
Noticiante: Raquel de Jesus Santos
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 058/2023
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.51094/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 32, Data da Instauração: 13/02/2023
Noticiante: Adriele dos Santos Braga
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 057/2023
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.530552/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 25, Data da Instauração: 10/02/2023
Noticiante: Conselho Tutelar de Madre de Deus
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 056/2023
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.530451/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 26, Data da Instauração: 10/02/2023
Noticiante: Conselho Tutelar de Madre de Deus
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 055/2023
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.19288/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 28, Data da Instauração: 10/02/2023
Noticiante: Lar Pérolas de Cristo
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 054/2023
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.525919/2022
Origem: 8ª Promotoria de...
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