Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de santo ant�nio de jesus
| Data de publicação | 28 Abril 2023 |
| Número da edição | 3321 |
Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL
EDITAL PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº 003.9.69763/2023
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 13 da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo para conclusão da Notícia de Fato nº 003.9.69763/2023 por mais 90 (noventa) dias, com previsão de término até 07/07/2023, tendo em vista a necessidade de cumprimento de outras diligências imprescindíveis para adoção do procedimento devido.
Santo Antônio de Jesus, 26 de abril de 2023.
JULIMAR BARRETO FERREIRA
Promotor de Justiça
Origem: A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL
Área: Meio Ambiente
Portaria: 020/2023
Inquérito Civil IDEA nº 146.9.140430/2023
Objeto: apurar, na esfera cível-ambiental, supostas irregularidades ambientais no imóvel rural denominado Fazenda Bom Jesus, situado na região da Moenda Seca, zona rural do município de São Miguel das Matas/BA, coordenadas geográficas Latitude: - 12.989280° Longitude: - 39.474912º, de propriedade do Sr. VALTER RODRIGUES.
Local: São Miguel das Matas
Data de Instauração: 25/04/2023
Envolvidos: Sr. VALTER RODRIGUES.
Santo Antônio de Jesus, 26 de abril de 2023.
JULIMAR BARRETO FERREIRA
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASTRO ALVES/BA
EDITAL Nº 027/2023
A Exma. Dra. Lara Vasconcelos Palmeira Cruz Leone, Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Castro Alves, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive para efeito de eventual interposição de recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias, COMUNICA, a quem possa interessar, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato IDEA nº IDEA 680.9.5618/2023.
Castro Alves, 27 de abril de 2023
LARA VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ LEONE
Promotora de Justiça
Origem: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANT OANTONIO DE JESUS
EDITAL PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº 600.9.99451/2023
A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTONIO DE JESUS, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 13 da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo para conclusão da Notícia de Fato nº 600.9.99451/2023 por mais 90 (noventa) dias, tendo em vista a necessidade de cumprimento de outras diligências imprescindíveis para adoção do procedimento devido.
Santo Antônio de Jesus, 27 de abril de 2023.
DANUBIA CATARINA OLIVEIRA BITENCOURT
Promotora de Justiça
Origem: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NAZARÉ
EDITAL 027/2023 – 3ª PJN
NOTIFICAÇÃO
NOTÍCIA DE FATO nº 190.9.99427/2023
A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ, por meio do Promotor de Justiça subscrito, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o noticiante da Notícia de Fato nº 190.9.99427/2023, que versa sobre denúncia de supostas ações abusivas por parte da direção da Escola Municipal Militarizada Dalmácio Brito de Souza, localizada no Município de Muniz Ferreira, para que apresente ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias úteis, prova de suas alegações, sob pena de arquivamento do feito.
Nazaré, 27 de abril de 2023.
SAMORY PEREIRA SANTOS
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 12/2023
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MURITIBA, através da Promotora de Justiça in fine assinado, atuando em substituição, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, e do art. 26, §1º, da Resolução nº 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores da Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, que foi promovido o ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO CIVIL 01/2013, IDEA Nº 187.0.200713/2013, instaurado com o objeto de acompanhar cumprimento das determinações da Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde, pela Embasa, no município de Muritiba.
Muritiba (BA), 27 de abril de 2023.
Juliana Lopes Ribeiro Ferreira.
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 13/2023
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MURITIBA, através da Promotora de Justiça in fine assinado, atuando em substituição, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, e do art. 26, §1º, da Resolução nº 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores da Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, que foi promovido o ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO CIVIL 01/2013, IDEA Nº 187.0.200716/2013, instaurado com o objeto de acompanhar cumprimento das determinações da Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde, pela Embasa, no Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Muritiba (BA), 27 de abril de 2023.
Juliana Lopes Ribeiro Ferreira.
Promotora de Justiça
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO
IDEA n° 003.9.97953/2023
Origem: Promotoria de Justiça de Ubaíra
Data da Prorrogação: 27/04/2023
Noticiado: BETO DE DODO
OBJETO: DANO AMBIENTAL
UBAÍRA- Ba, 27/04/2023
Isaias Marcos Borges Carneiro
Promotor de Justiça
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº 600.9.155636/2023
Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus-BA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça abaixo assinado, nos termos art. 16 da Resolução 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, em razão da cessação do motivo que ensejou a instauração do presente Procedimento, COMUNICA aos interessados o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato IDEA nº 600.9.155636/2023, no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus-BA, conforme decisão de arquivamento, disponível através de solicitação direcionada ao endereço de e-mail: protocolo.saj@mpba.mp.br.
Por fim, CIENTIFICA que...
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