Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de teixeira de freitas
| Data de publicação | 27 Abril 2023 |
| Número da edição | 3320 |
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154438/2023 – Portaria 48/2023.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais na Fazenda Estrela, situada no Município de Teixeira de Freitas/BA, de responsabilidade de Nelson do Prado Fernandes.
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Nelson do Prado Fernandes.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154420/2023 – Portaria 47/2023.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais na Fazenda Estrela do Sul, situado no Município de Lajedão/BA, de responsabilidade de Rufino de Freitas Caires Neto.
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Rufino de Freitas Caires Neto.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154407/2023 – Portaria 46/2023.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais nas Fazendas Califórnia, Esplanada e Preciosa, situadas nos Município de Medeiros Neto e de Lajedão/BA, de responsabilidade de Agropecuária São Francisco Ltda.
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Agropecuária São Francisco Ltda.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154391/2023 – Portaria 45/2023.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais nas Fazendas Amazônia e Laranjeiras, situadas, respectivamente, nos Municípios de Caravelas/BA e de Lajedão/BA, de responsabilidade de Lucati – empreendimentos e participações Ltda.
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Lucati – empreendimentos e participações Ltda.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154384/2023 – Portaria 44/2023.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais na Fazenda do Vale, situada no Município de Caravelas/BA, de responsabilidade de Rodovalio Silva Campanati.
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Rodovalio Silva Campanati.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154156/2023 – Portaria 31/2022.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais na Fazenda Planície, situada no Município de Caravelas/BA, de responsabilidade de Joaquim Correa de Melo Neto.
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Joaquim Correa de Melo Neto.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154138/2023 – Portaria 30/2022.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais nas Fazendas Saudade e Turmalina, situadas no Município de Caravelas/BA, de responsabilidade de Milla de Andrade Pinto.
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Milla de Andrade Pinto.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154120/2023 – Portaria 29/2022.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais nas Fazendas Bom Retiro e Bom Retiro II, situadas nos Municípios de Lajedão/BA e Caravelas/BA, de responsabilidade de Lucivan Aguilar da Silva.
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Lucivan Aguilar da Silva.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154110/2023 – Portaria 28/2022.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais na Fazenda 2R, situada no Município de Lajedão/BA, de responsabilidade de Rafael Ramaciotti Caires.
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Rafael Ramaciotti Caires.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154093/2023 – Portaria 27/2022.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais no imóvel rural Fazenda Cachoeirinha, situado no Município
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Irene Guerra Dantas.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Procedimento Administrativo nº 708.9.143843/2023 – Portaria 21/2023.
Objeto: Acompanhar cumprimento das cláusulas do termo de ajustamento de conduta celebrado com Valdemar Rodrigues Morais e Clebio Rodrigues de Moraes.
Data de Instauração: 15 de ABRIL 2023.
Compromissário(s): Valdemar Rodrigues Morais e Clebio Rodrigues de Moraes.
CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas.
CLASSE: Procedimento Administrativo
IDEA nº. 708.9.187069/2022
ASSUNTO: DIREITO PENAL > Crimes contra a Incolumidade Pública > Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios (3514)
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEIXEIRA DE FREITAS, por meio do Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a CONVERSÃO da Notícia de Fato em Procedimento Administrativo n. 708.9.187069/2022, com a finalidade de apurar suposta falsificação de mel vendido em estabelecimentos comerciais no Município de Teixeira de Freitas.
Teixeira de Freitas, 24 de abril de 2023.
Gilberto Ribeiro de Campos
Promotor de Justiça
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154374/2023 – Portaria 43/2023.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais na Fazenda Amapá, situada no Município de Caravelas/BA, de responsabilidade de Edilson da Silva Leite.
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Edilson da Silva Leite.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154359/2023 – Portaria 42/2023.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais na Fazenda Coelho Sales, situada no Município de Caravelas/BA, de responsabilidade de Silvia Coelho Sales.
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Silvia Coelho Sales.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154345/2023 – Portaria 41/2023.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais na Fazenda Barcelona, situada no Município de Caravelas/BA, de responsabilidade de Nadinho Maria da Silva.
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Nadinho Maria da Silva.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154332/2023 – Portaria 40/2023.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais na Fazenda Bela Vista, situada no Município de Caravelas/BA, de responsabilidade de Paulo César Hamdan.
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Paulo César Hamdan.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154312/2023 – Portaria 39/2023.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais nas Fazendas Paraíba, Canadá, Planície e Vitória, Bela Vista e Aracajú, situadas no Município de Caravelas/BA, de responsabilidade de Vanessa Maria Hamdan Lima.
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Vanessa Maria Hamdan Lima.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA - COSTA DAS BALEIAS.
Área: Meio Ambiente.
Inquérito Civil nº 708.9.154258/2023 – Portaria 37/2023.
Objeto: Esclarecer fatos que chegam ao seu conhecimento, por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais nas Fazendas Vista Alegre e Vista Alegre II, situadas no Município de Lajedão/BA, de responsabilidade de Evando Freitas Caires.
Data de Instauração: 24 de Abril de 2023.
Compromissário(s): Evando Freitas...
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