Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de santo ant�nio de jesus
| Data de publicação | 08 Maio 2023 |
| Número da edição | 3326 |
Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL
EDITAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 600.9.50956/2020
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 53 da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, a partir do dia 01/05/2023, pelo período de 01(um) ano, do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta nº 600.9.50956/2020.
Santo Antônio de Jesus, 04 de maio de 2023.
JULIMAR BARRETO FERREIRA
Promotor de Justiça
Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL
EDITAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 600.9.38395/2020
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 53 da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, a partir do dia 18/04/2023, pelo período de 01(um) ano, do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta nº 600.9.38395/2020.
Santo Antônio de Jesus, 04 de maio de 2023.
JULIMAR BARRETO FERREIRA
Promotor de Justiça
Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL
EDITAL INSTAURAÇÃO INQUERITO CIVIL IDEA Nº 003.9.56369/2023
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 53 da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA aos interessados a INSTAURAÇÃO do Inquerito Civil IDEA n. 003.9.56369/2023, cujo objeto é apurar, na esfera cível-ambiental, a construção de ponte sobre o rio Jiquiriçá sem a anuência e o controle dos órgãos ambientais competentes, atingindo área de preservação permanente e descaracterizando trecho da calha do rio Jiquiriçá, pelo MUNICÍPIO DE UBAÍRA-BA.
Santo Antônio de Jesus, 24 de abril de 2023.
JULIMAR BARRETO FERREIRA
Promotor de Justiça
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO
NF 003.9.407765/2022
Interessados: MUNICÍPIO DE IRAJUBA-BA
Assunto: FORNECIMENTO DE ÁGUA
O Promotor de Justiça da Comarca de SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 15, inciso II, da Resolução 11/2022 do CPMP-BA, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato 003.9.407765/2022.
SANTA INÊS- Ba, 04/05/2023
Isaias Marcos Borges Carneiro
Promotor de Justiça
EDITALDE ARQUIVAMENTO
NF 003.9.337367/2022
Interessados: ANÔNIMO
Assunto: ASSÉDIO ELEITORAL
O Promotor de Justiça da Comarca de SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 15, inciso II, da Resolução 11/2022 do CPMP-BA, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato 003.9.337367/2022.
SANTA INÊS- Ba, 04/05/2023
Isaias Marcos Borges Carneiro
Promotor de Justiça
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
NF 262.9.180077/2022
Interessados: MARILENA ARNAUTOVIC MARTINELLI
Assunto: DENÚNCIA DE FECHAMENTO DA CRECHE TIA MARA
O Promotor de Justiça da Comarca de SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 15, inciso II, da Resolução 11/2022 do CPMP-BA, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato 262.9.180077/2022.
SANTA INÊS- Ba, 04/05/2023
Isaias Marcos Borges Carneiro
Promotor de Justiça
EDITALDE ARQUIVAMENTO
NF 262.9.359162/2021
Interessados: SELMA LIMA DOS SANTOS/CONSELHO TUTELAR DE CRAVOLÂNDIA
Assunto: POSSÍVEL PRÁTICA DE FEMINICÍDIO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Promotor de Justiça da Comarca de SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 15, inciso II, da Resolução 11/2022 do CPMP-BA, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato 262.9.359162/2021.
SANTA INÊS- Ba, 05/05/2023
Isaias Marcos Borges Carneiro
Promotor de Justiça
EDITALDE ARQUIVAMENTO
NF 262.9.37969/2022
Interessados: ISLANA DOS SANTOS FONSECA/CONSELHO TUTELAR DE SANTA INÊS
Assunto: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADLESCENTE
O Promotor de Justiça da Comarca de SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 15, inciso II, da Resolução 11/2022 do CPMP-BA, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato 262.9.37969/2022
SANTA INÊS- Ba, 05/05/2023
Isaias Marcos Borges Carneiro
Promotor de Justiça
EDITALDE ARQUIVAMENTO
NF 262.9.326553/2022
Interessados: A SOCIEDADE
Assunto: RISCO DE DESABAMENTO DE IMÓVEL
O Promotor de Justiça da Comarca de SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 15, inciso II, da Resolução 11/2022 do CPMP-BA, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato 262.9.326553/2022.
SANTA INÊS- Ba, 05/05/2023
Isaias Marcos Borges Carneiro
Promotor de Justiça
Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL
EDITAL INSTAURAÇÃO INQUERITO CIVIL IDEA Nº 003.9.42754/2023
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 53 da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA aos interessados a INSTAURAÇÃO do Inquerito Civil IDEA n. 003.9.42754/2023.
Santo Antônio de Jesus, 24 de abril de 2023.
JULIMAR BARRETO FERREIRA
Promotor de Justiça
Edital de retificação: Onde lê-se: Comunica aos interessados, leia-se: COMUNICA a Senhora CAROLINE DAMACENA PIRES e demais interessados.
*Retifica publicação feita no DJE, edição nº 3.325, de 05/05/2023.
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO – IDEA: Nº 007.9.191657/2020
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 44, caput da Resolução n. 11/2022 - MPBA, COMUNICA a Senhora CAROLINE DAMACENA PIRES e demais interessados, inclusive para efeito de possível apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil - IDEA: Nº 007.9.191657/2020.
Amargosa/BA, 05 de maio de 2023.
THELMA LEAL DE OLIVEIRA
Promotora de Justiça Designada - UAAF
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA TERESINHA
EDITAL ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO268.9.32396/2023
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça abaixo assinado, nos termos da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em razão da tentativa frustrada de intimação pessoal, NOTIFICA o interessado, WESLLEY DE SOUZA GONÇALVES e COMUNICA a quem possa interessar, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato N] 268.9.32396/2023, no âmbito da Promotoria de Justiça de Santa Teresinha-BA, conforme promoção de arquivamento, disponível através de solicitação direcionada ao endereço de e-mail:
santa.terezinha@mpba.mp.br
Por fim, CIENTIFICA que o prazo recursal é de 10 (dez) dias, contado desta publicação, para interposição de recurso nesta Promotoria de Justiça, através do endereço eletrônico já mencionado.
Santa Teresinha-BA, 24 de abril de 2023.
Publique-se.
DANÚBIA CATARINA OLIVEIRA BITTENCOURT
Promotor de Justiça em Substituição
Origem: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZ DAS ALMAS
EDITAL PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA N. 678.9.97363/2023
A 3ª PROMOTORIA DE CRUZ DAS ALMAS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 53 da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO, por 90 (noventa) dias, do prazo de conclusão da Notícia de fato IDEA n° 678.9.76621/2023, tendo em vista a necessidade de coleta de informações imprescindíveis para deliberar sobre a instauração de procedimento próprio.
Cruz das Almas, 05 de maio de 2023.
JOSÉ REIS NETO
Promotor de Justiça em substituição
Origem: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NAZARÉ
EDITAL 005/2023
COMUNICA ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA190.9.353757/2022
A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ, por meio do Promotor de Justiça subscrito, nos termos do artigo 4º, parágrafo segundo, da Resolução 174 de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e do parágrafo quarto do artigo 16 da Resolução nº 11/2022 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia , COMUNICA a todos os interessados acerca da decisão de ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato nº 190.9.353757/2022, que foi instaurada a partir de comunicação anônima de possível situação de vulnerabilidade social do idoso M.R.O, no Município de Nazaré.
Ressalta-se acerca da possibilidade de recurso administrativo à instância recursal no prazo de 10 (dez) dias.
Eventual recurso, nos termos do art. 4º, §3º da Resolução nº 174/2017 – CNMP, deverá ser protocolado junto à Secretaria Processual e Administrativa da Promotoria de Justiça da Comarca de Nazaré, no prazo acima assinalado, através do correio eletrônico
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