Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de jequi�
| Data de publicação | 20 Junho 2023 |
| Número da edição | 3355 |
7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ.
EDITAL 041/2023
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, com atuação na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Jequié, no uso das atribuições legais, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, vem, por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Administrativo nº 608.9.230130/2019 , por mais 01 (um) ano, instaurado para acompanhar a situação da adolescente S.S.B.
Jequié, 16 de maio de 2023
ADRIANA HAHN PEREZ
Promotora de Justiça
EDITAL 042/2023
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, com atuação na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Jequié, no uso das atribuições, com fulcro no artigo 13 da Resolução CNMP nº 174/2017, COMUNICA o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo nº 608.9.18416/2022, facultando-se a qualquer interessado a apresentação de recurso escrito ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias.
Jequié, 16 de junho de 2023
ADRIANA HAHN PEREZ
Promotora de Justiça
8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ
PORTARIA Nº 030/2023
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA nº 608.9.54555/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça de Jequié/BA
Área: Saúde
Assunto: Acompanhar demanda de saúde do Sr. G.M.B
Data da instauração: 06/06/2023.
JULIANA ROCHA SAMPAIO
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 040/2023
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
A 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, VI, da Constituição da República e no art. 92, XIV, da Lei Complementar Estadual n° 11/96, comunica a senhora Cremilda Santos de Jesus, do arquivamento do Procedimento Administrativo nº 608.9.241543/2022, cientificando-o de que poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, na forma dos arts. 54 e 55, da Resolução nº. 11/2022, do Órgão Especial do MPBA.
Jequié/BA, 16 de junho de 2023.
Juliana Rocha Sampaio
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 041/2023
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
A 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, VI, da Constituição da República e no art. 92, XIV, da Lei Complementar Estadual n° 11/96, comunica ao senhor Antonio Carlos Santos de Jesus, do arquivamento do Procedimento Administrativo nº 608.9.263068/2021, cientificando-o de que poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, na forma dos arts. 54 e 55, da Resolução nº. 11/2022, do Órgão Especial do MPBA.
Jequié/BA, 16 de junho de 2023.
Juliana Rocha Sampaio
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 042/2023
A 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ/BA, pela Promotora de Justiça infrafirmada, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o art. 53, da Resolução nº 11/2022, do Órgão Especial do MPBA, tendo em vista a necessidade de se realizar diligências até o efetivo desfecho dos autos, COMUNICA a todos quantos possa interessar, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, pelo período de 90 (noventa) dias, da Notícia de Fato nº 608.9. 172171/2023, instaurado para acompanhar a situação de possível negligencia familiar da Sra. R.O.S.
Jequié/BA, 16 de junho de 2023.
Juliana Rocha Sampaio
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 44/2023
INDEFERIMENTO NF
A 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, VI, da Constituição da República e no art. 92, XIV, da Lei Complementar Estadual n° 11/96, comunica aos eventuais interessados do Indeferimento da NF 003.9.207761/2023 , cientificando de que poderão apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, na forma do art. 16, da mencionada Resolução
Jequié/BA, 16 de junho de 2023.
Juliana Rocha Sampaio
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 045/2023
A 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ/BA, pela Promotora de Justiça infrafirmada, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o art. 53, da Resolução nº 11/2022, do Órgão Especial do MPBA, tendo em vista a necessidade de se realizar diligências até o efetivo desfecho dos autos, COMUNICA a todos quantos possa interessar, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, pelo período de 90 (noventa) dias, da Notícia de Fato nº 608.9. 175741/2023, instaurado para acompanhar a situação do senhor L.N.
Jequié/BA, 16 de junho de 2023.
Juliana Rocha Sampaio
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 46/2023
INDEFERIMENTO NF
A 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, VI, da Constituição da República e no art. 92, XIV, da Lei Complementar Estadual n° 11/96, comunica aos eventuais interessados do Indeferimento da NF 003.9.209983/2023 , cientificando de que poderão apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, na forma do art. 16, da mencionada Resolução
Jequié/BA, 19 de junho de 2023.
Juliana Rocha Sampaio
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 047/2023
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
A 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, VI, da Constituição da República e no art. 92, XIV, da Lei Complementar Estadual n° 11/96, comunica ao senhor Ednaldo Ferreira dos Santos , do arquivamento do Notícia de Fato nº 608.9.38593/2023, cientificando-o de que poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, na forma dos arts. 54 e 55, da Resolução nº. 11/2022, do Órgão Especial do MPBA.
Jequié/BA, 19 de junho de 2023.
Juliana Rocha Sampaio
Promotora de Justiça
Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Jequié/BA
PORTARIA Nº 030/2023
Origem: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Jequié/BA
Área: Meio Ambiente
Classe: Inquérito Civil
IDEA nº 003.9.74152/2023
Assunto: Direito Ambiental (10110) > flora (10113)
Tema: Mata Atlântica Bahia > Regularização de Imóvel Rural Objeto: Regularização ambiental formal e ecológica do imóvel rural denominado Fazenda Bomfim, situado no Bairro/Distrito do Limeiro, município de Itagi - Bahia, coordenadas geográficas S 14° 9' 47,196" // W 39° 59' 25,292", pertencente a Lauro José Soares, bem como disciplinar a reparação e a indenização do dano ambiental decorrente da destruição de 3,76 hectares vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente.
Representante: Atuação de ofício.
Representado(s): Lauro José Soares.
Data da instauração: 09/06/2023
Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães
Promotor de Justiça
PORTARIA Nº 031/2023
Origem: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Jequié/BA
Área: Meio Ambiente
Classe: Inquérito Civil
IDEA nº 003.9.74163/2023
Assunto: Direito Ambiental (10110) > flora (10113)
Tema: Mata Atlântica Bahia > Regularização de Imóvel Rural
Objeto: Regularização ambiental formal e ecológica do imóvel rural denominado Fazenda Boa Vista, situado na Zona Rural, no município de Jitaúna - Bahia, coordenadas geográficas 13° 56' 24,531"//W 39° 58' 18,055", pertencente a Ariedalva Borges da Cruz, bem como disciplinar a reparação e a indenização do dano ambiental decorrente da destruição de 0,56 hectares vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente.
Representante: Atuação de ofício.
Representado(s): Ariedalva Borges da Cruz.
Data da instauração: 09/06/2023
Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães
Promotor de Justiça
PORTARIA Nº 032/2023
Origem: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Jequié/BA
Área: Meio Ambiente
Classe: Inquérito Civil
IDEA nº 003.9.74196/2023
Assunto: Direito Ambiental (10110) > flora (10113)
Tema: Mata Atlântica Bahia > Regularização de Imóvel Rural
Objeto: Regularização ambiental formal e ecológica do imóvel rural denominado Conjunto Sempre Viva, situado na Zona Rural, no município de Itagibá - Bahia, coordenadas geográficas S 14° 10' 40,834" // W 39° 58' 15,296", pertencente a Dalvaro Moreira Fagundes, bem como disciplinar a reparação e a indenização do dano ambiental decorrente da destruição de 0,68 hectares vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente.
Representante: Atuação de ofício.
Representado(s): Dalvaro Moreira Fagundes.
Data da instauração: 09/06/2023
Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães
Promotor de Justiça
PORTARIA Nº 033/2023
Origem: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Jequié/BA
Área: Meio Ambiente
Classe: Inquérito Civil
IDEA nº 003.9.74213/2023
Assunto: Direito Ambiental (10110) > flora (10113)
Tema: Floresta Legal
Objeto: Regularização ambiental formal e ecológica do imóvel rural denominado Fazenda Pedra Melada, situado na Rodovia Manoel Vitorino Catingal, Zona Rural, no município de Manoel Vitorino - Bahia, coordenadas geográficas S 14° 7' 41,610"//W 40° 24' 48,116", pertencente a Fabiano Ronei Chemello, bem como disciplinar a reparação e a indenização do dano ambiental decorrente da destruição de 14,17 hectares vegetação nativa do bioma Caatinga, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente.
Representante: Atuação de ofício.
Representado(s): Fabiano Ronei Chemello.
Data da instauração: 09/06/2023
Fábio...
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