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| Data de publicação | 23 Maio 2023 |
| Número da edição | 3337 |
Edital de Arquivamento de Procedimento Administrativo
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, por intermédio do Promotor de Justiça subscritor, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 12 da Resolução nº 174 de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público comunica ao Creas do Município de Bom Jesus da Lapa/BA, à Sra. Maria Francisca de Oliveira, à Sra. Mailza Gonçalves de Oliveira e a quem possa interessar que fora arquivado o Procedimento Administrativo Idea nº 676.9.164032/2021.
Bom Jesus da Lapa/BA, 28 de abril de 2023.
Paulo Victor Zavarize
Promotor de Justiça
Edital de Arquivamento da Notícia de Fato
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, por intermédio do Promotor de Justiça subscritor, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º, inciso I, da Resolução de nº 174 de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público comunica ao Sr. Maiko Okubo, à Sra. Dirce Valentina Okubo e a quem possa interessar que fora arquivada Notícia de Fato Idea nº º 676.9.177289/2023.
Bom Jesus da Lapa/BA, 18 de maio de 2023.
Paulo Victor Zavarize
Promotor de Justiça
Edital de Arquivamento de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, por intermédio do Promotor de Justiça subscritor, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 44 da Resolução n° 11 de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia e art. 10 da Resolução nº 23 de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público comunica à Prefeitura do Município de Serra do Ramalho/BA, à Sra. Renata Cristina Silva Melo e a todos os interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, o arquivamento e a remessa para apreciação pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Idea nº 676.0.113248/2016, instaurado para apurar supostas perseguições políticas praticadas por parte da Secretária Municipal de Saúde, no ano de 2016, em face da servidora Renata Cristina Silva Melo.
Bom Jesus da Lapa/BA, 18 de maio de 2023.
Paulo Victor Zavarize
Promotor de Justiça
Edital de Arquivamento de Inquérito Civil
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, por intermédio do Promotor de Justiça subscritor, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 44 da Resolução n° 11 de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia e art. 10 da Resolução nº 23 de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público comunica à Prefeitura do Município de Sítio do Mato/BA, ao Sr. Danilson dos Santos Silva, ao Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior e a todos os interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, o arquivamento e a remessa para apreciação pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Inquérito Civil Idea nº 676.0.125545/2016, instaurado com o objetivo de apurar supostos gastos excessivos com os festejos pelo Prefeito de Sítio do Mato/BA, no ano de 2016.
Bom Jesus da Lapa/BA, 18 de maio de 2023.
Paulo Victor Zavarize
Promotor de Justiça
Edital de Arquivamento de Inquérito Civil
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, por intermédio do Promotor de Justiça subscritor, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 44 da Resolução n° 11 de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do...
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