Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotorias de justiça da infância e juventude - atribuição cível
| Data de publicação | 12 Junho 2023 |
| Número da edição | 3349 |
EDITAL Nº 224/2023
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA n° 003.9.148799/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Data da Prorrogação: 25/05/2023, Prazo de Conclusão: 17/08/2023
Noticiante: Ana Cristina de Jesus Moreira
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 240/2023
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.133126/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Data da Prorrogação: 29/05/2023
Noticiante: Vanessa Carneiro Cerqueira Soares
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 118/2023
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA n°: 003.9.9097/2022
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 3º Promotor
Área: Infância e Juventude, Subárea: Difusos e Coletivos
Portaria nº: 27/2022, Data da Prorrogação: 06/06/2023, Prazo de Conclusão: 01(hum) ano.
Noticiante(s): Não se aplica
Noticiado/Investigado(a)(s): Não se aplica
Objeto: Acompanhamento do CECA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, como POLÍTICA PÚBLICA essencial à garantia dos direitos da infância e adolescência.
Salvador, 07 de junho de 2023
Maria Eugênia Passos da Silva Oliveira
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 242/2023
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.530451/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: Conselho Tutelar de Madre de Deus
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA
CRIANÇA/ADOLESCENTE)
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 1º Promotor.
EDITAL Nº 243/2023
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.177668/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 118/2023, Data da Instauração 06/06/2023
Noticiante: Maria Verônica dos Santos Silva
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA
CRIANÇA/ADOLESCENTE
EDITAL Nº 244/2023
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.217102/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 119/2023, Data da Instauração 06/06/2023
Noticiante: OAF - Organização de Auxílio Fraterno
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA
CRIANÇA/ADOLESCENTE
EDITAL Nº 245/2023
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.29904/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: Rosângela Amorim Souza
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA
CRIANÇA/ADOLESCENTE)
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 1º Promotor.
EDITAL Nº 246/2023
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA n° 003.9.174599/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: Conselho Tutelar IX
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA
CRIANÇA/ADOLESCENTE)
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com...
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