Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotorias de justi�a da inf�ncia e juventude - atribui��o c�vel
| Data de publicação | 17 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3373 |
EDITAL Nº 153/2023
COMUNICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA: 003.9.242548/2023
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 4º Promotor
Área: Infância e Juventude, Subárea: Difusos e Coletivos
Noticiante: Denúncia Anônima
Investigado(a)(s): Não identificado(a)
Objeto: apuração de supostas irregularidades no processo de escolha para membros do Conselho Tutelar, em virtude de adiamento de assembleia para julgamento de recursos.
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Salvador– 4º Promotor de Justiça.
Salvador, 14 de julho de 2023
Mariana Meira Porto de Castro
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 318/2023
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
IDEA n° 003.9.1676/2016
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Data da Prorrogação: 13/07/2023
Noticiante: Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE
Investigado: A apurar
Objeto: Apurar a situação referente às deficiências nas redes municipal e estadual em relação ao acolhimento de crianças e adolescentes portadoras de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde, notadamente no que tange ao fornecimento de fórmulas nutricionais, remédios correlatos, bem como nas dificuldades de acesso a realização de exames genéticos.
EDITAL Nº 316/2023
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE INSTITUIÇÕES
IDEA n° 003.9.174228/2019
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Data da Prorrogação: 12/07/2023
Investigado: Inexistente
Objeto: Apurar falta de acesso a realização de consulta e exames de crianças e adolescentes acolhidas na unidade abrigamento ACOPAMEC sediada em Salvador.
EDITAL Nº 315/2023
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.219367/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 146, Data da Instauração: 12/07/2023
Noticiante: Maria de Fátima Santos Vianna
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 313/2023
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.11655/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: Maria Marlene de Souza
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias,...
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