Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotorias de justi�a da inf�ncia e juventude - atribui��o c�vel
| Data de publicação | 12 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3370 |
EDITAL Nº 295/2023
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA n° 003.9.139629/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Data da Prorrogação: 26/06/2023, Prazo de Conclusão: 15/09/2023
Interessados: APAE, Estado da Bahia e Município de Salvador
Objeto: Inconformidades encontradas na execução do Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN no Município de Salvador, apontadas no Relatório de Auditoria Municipal nº 590, cadastrado em 19/08/2019 e finalizado em 26/11/2020 (data de geração constante do seu rodapé).
EDITAL Nº 298/2023
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.250535/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 135, Data da Instauração: 29/06/2023
Noticiante: Edenilza dos Santos Oliveira
Investigado: Inexistente
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 301/2023
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE Procedimento Administrativo
IDEA n° 003.9.64050/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 129/2023, Data da Instauração: 22/06/2023
Noticiante(s): Anônimo
Objeto: Acompanhar o provimento de profissional psiquiatra no Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência - CAPS IA Prof. Luís Meira Lessa
EDITAL Nº 303/2023
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA n° 003.9.343716/2022
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante(s): Adriano Almeida de Jesus
Investigado(a)(s): Inexistente
Objeto: OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2ª Promotor.
EDITAL Nº 304/2022
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA n° 003.9.192282/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Area: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 128/2023, Data da Instauração: 22/06/2023
Noticiante(s): Instauração de ofício
Noticiado/Investigado(a)(s): Inexistente
Objeto: Acompanhar, pelo período máximo de três anos, o impacto pós pandêmico ao acesso de crianças e adolescentes à cirurgia pediátrica geral no Município de Salvador e a organização da Rede SUS para atender à demanda reprimida
EDITAL Nº 305/2023
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE
TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
IDEA n° 003.9.219835/2023
Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 136/223, Data da Instauração 29/06/2023
Noticiante: Vanessa Santos da Silva
OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA
CRIANÇA/ADOLESCENTE
EDITAL Nº 149/2023
COMUNICAÇÃO DE ADITAMENTO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
IDEA n°: 003.9.261006/2022
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 3º Promotor
Área: Infância e Juventude, Subárea: Difusos e Coletivos
Portaria nº: 15/2023, Data do aditamento: 06/07/2023
A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA, no uso de uma de suas atribuições constitucionais e legais, vem por meio deste Edital, comunicar aos interessados o aditamento da Portaria de INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.261006/2022, com o objetivo de acompanhar a execução do programa PPCAM.
Salvador, 11 de julho de...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO