Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de vit�ria da conquista
| Data de publicação | 18 Julho 2023 |
| Número da edição | 3374 |
Publicação de prorrogação de prazo de conclusão de Procedimento Administrativo - 11ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista-BA
A 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória da Conquista, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 11º da Resolução nº 174 do CNMP, vem, por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, do Procedimento Administrativo, IDEA Nº 644.9.103270/2022, que visa averiguar o retorno dos Transportes Coletivos que atendiam a Estrada de acesso a Barra do Choça, interditada em virtude de alagamentos, conforme reclamação anexa.
Vitória da Conquista/BA, 17 de julho de 2023.
GUIOMAR MIRANDA DE OLIVEIRA MELO
Promotora de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA 644.9.205814/2022
Objeto: fiscalizar a FUNDAÇÃO EDUCAR BRASIL DE RADIODIFUSÃO, quanto ao cumprimento de seus deveres e objetivos fundacionais, inclusive financeiramente, desempenhados no exercício de 2021
A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca Vitória da Conquista, por meio do Promotor de Justiça Titular, GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de continuidade de acompanhamento do objeto em questão, determino a PRORROGAÇÃO deste Procedimento Administrativo IDEA 644.9.205814/2022 por mais um ano, nos termos do art. 53 da Resolução nº 11/2022 do MPBA..
Vitória da Conquista, 26 de junho de 2023.
GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA
Promotor de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA 644.9.205984/2022
Objeto: fiscalizar a FAMEC – Fundação de Assistência e Desenvolvimento Humano para
Crianças e Adolescentes e seus Familiares em Vitória da Conquista – BA, quanto ao cumprimento de seus deveres e objetivos fundacionais, inclusive financeiramente, desempenhados no exercício de 2021
A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca Vitória da Conquista, por meio do Promotor de Justiça Titular, GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de continuidade de acompanhamento do objeto em questão, determino a PRORROGAÇÃO deste Procedimento Administrativo IDEA 644.9.205984/2022 por mais um ano, nos termos do art. 53 da Resolução nº 11/2022 do MPBA..
Vitória da Conquista, 26 de junho de 2023.
GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA
Promotor de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA 003.9.20370/2022
Objeto: averiguar as condições das instalações do Estádio Lomanto Júnior, com base nos critérios elencados pela Federação Baiana de Futebol, para a realização dos jogos do Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista.
A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca Vitória da Conquista, por meio do Promotor de Justiça Titular, GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de continuidade de acompanhamento do objeto em questão, determino a PRORROGAÇÃO deste Procedimento Administrativo IDEA 003.9.20370/2022 por mais um ano, nos termos do art. 53 da Resolução nº 11/2022 do MPBA..
Vitória da Conquista, 27 de junho de 2023.
GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA
Promotor de Justiça
EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos
art. 9º, da Lei nº 7.347/85, COMUNICA O ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil sob o nº IDEA 003.0.169589/2016, cujo objeto é concluir a apuração das não conformidades apontadas no relatório da Auditoria SESAB SUS/BA nº 3351 empreendida pela SESAB e realizada no Hospital Milton Rocha Souza, situado no Município de Encruzilhada, no ano de 2015.
Encruzilhada, 17 de julho de 2023.
Carolina Bezerra Alves Gomes Silva
Promotora de Justiça em Substituição
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos
art. 9º, da Lei nº 7.347/85, COMUNICA O ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil sob o nº IDEA 113.9.245227/2017, cujo objeto é investigar supostas irregularidades em processos licitatórios realizados no Município de Encruzilhada durante a gestão do ex-Prefeito Alcides Pereira Ferraz, no exercício 2015.
Encruzilhada, 17 de julho de 2023.
Carolina Bezerra Alves Gomes Silva
Promotora de Justiça em Substituição
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos
art. 9º, da Lei nº 7.347/85, COMUNICA O ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil sob o nº IDEA 113.9.172123/2019, cujo objeto é apurar o possível desvio de verbas públicas decorrente da ausência de prestação de contas de recursos de incentivo estadual da saúde da família (Programa de Instituição da Fundação Estadual Saúde da Família – FESF), por ocasião da gestão do Prefeito Edélio Luis Dias Santos, no exercício de 2008
Encruzilhada, 17 de julho de 2023.
Carolina Bezerra Alves Gomes Silva
Promotora de Justiça em Substituição
EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 4º, inciso III, da Resolução CNMP nº. 174/2017, COMUNICA o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato sob nº IDEA 003.1.7633/2003 facultando-se a qualquer interessado a apresentação de recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, em petição escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
Encruzilhada, 17 de julho de 2023.
Carolina Bezerra Alves Gomes Silva
Promotora de Justiça em Substituição.
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 4º, inciso III, da Resolução CNMP nº. 174/2017, COMUNICA o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato sob nº IDEA 003.0.36974/2010 facultando-se a qualquer interessado a apresentação de recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, em petição escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
Encruzilhada, 17 de julho de 2023.
Carolina Bezerra Alves Gomes Silva
Promotora de Justiça em Substituição
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 4º, inciso I, da Resolução CNMP nº. 174/2017, COMUNICA o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato sob nº IDEA 003.0.150717/2007 facultando-se a qualquer interessado a apresentação de recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, em petição escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
Encruzilhada, 17 de julho de 2023.
Carolina Bezerra Alves Gomes Silva
Promotora de Justiça em Substituição
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos art. 15, inciso IV, da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato sob nº IDEA 003.0.207407/2012 facultando-se a qualquer interessado a apresentação de recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, em petição escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
Encruzilhada, 17 de julho de 2023.
Carolina Bezerra Alves Gomes Silva
Promotora de Justiça em Substituição
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 4º, inciso I, da Resolução CNMP nº. 174/2017, COMUNICA o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato sob nº IDEA 003.0.187984/2010 facultando-se a qualquer interessado a apresentação de recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, em petição escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
Encruzilhada, 17 de julho de 2023.
Carolina Bezerra Alves Gomes Silva
Promotora de Justiça em Substituição
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 4º, inciso III, da Resolução CNMP nº. 174/2017, COMUNICA o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato sob nº IDEA 003.0.27180/2007 facultando-se a qualquer interessado a apresentação de recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, em petição escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
Encruzilhada, 17 de julho de 2023.
Carolina Bezerra Alves Gomes Silva
Promotora de Justiça em Substituição
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 4º, inciso III, da Resolução CNMP nº. 174/2017, COMUNICA o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato sob nº IDEA 003.0.121044/2010 facultando-se a qualquer interessado a apresentação de recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, em petição escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
Encruzilhada, 17 de julho de 2023.
Carolina Bezerra Alves Gomes Silva
Promotora de Justiça em Substituição
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, inciso III, da Resolução 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato sob nº IDEA 003.0.12338/2013 facultando-se a qualquer interessado a apresentação de recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, em petição escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
Encruzilhada, 17 de julho de 2023.
Carolina Bezerra Alves Gomes Silva
Promotora de...
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