Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > 1� promotoria de justi�a de direitos humanos
| Data de publicação | 27 Julho 2023 |
| Número da edição | 3381 |
EDITAL N° 244/2023 – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA - COMBATE AO RACISMO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA, no exercício das atribuições, comunica o ARQUIVAMENTO, do qual caberá recurso, no prazo de 10 (dez) dias, do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº IDEA 003.9.48666/2019, instaurado para apurar suposta prática de racismo institucional na Escola Municipal Lagoa do Abaete.
Salvador, 23 de julho de 2023.
Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz
Promotora de Justiça
EDITAL N° 245/2023 – Atuação Judicial e Extrajudicial na Proteção da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT - 1ª PROMOTORIA DE DIREITOS HUMANOS – 4ª Promotora de Justiça.
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 4ª PROMOTORA DE JUSTIÇA, no exercício das atribuições que são conferidas pelo art. 73, I e V, da Lei Complementar do Estado da Bahia no. 11/1996, pelo art. 26, I e V da Lei no. 8625/1993 e pelo art. 8º. III, da Resolução CNMP nº 174/2017, comunica a INSTAURAÇÃO do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – OUTRAS ATIVIDADES, cadastrado sob o Nº IDEA 003.9.284777/2023, objetivando apurar supostas irregularidades no concurso do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA, mais especificamente do que tange à fase dos exames admissionais, ao Curso de Formação de Oficiais do CBMBA - CFOBM/2022
Salvador, 25 de julho de 2023.
MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA
Promotora de Justiça
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO