Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de feira de santana
| Data de publicação | 08 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3448 |
07ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA
EDITAL 713/2023
CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA n. 596.9.205464/2023
A 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana/BA, por intermédio da Promotora de Justiça signatária, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 129, da Constituição Federal; do art. 50, inciso IV, da Resolução n. 011/2022 do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e Art. 7º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve CONVERTER a Notícia de Fato acima epigrafada em Procedimento Administrativo, que tem como objeto apurar suposta situação de risco envolvendo os adolescentes E. P. S. C. e E. P. S. C.
Feira de Santana/BA, 07 de novembro de 2023.
Horthênsia Fernandes Leão
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 712/2023 - 596.9.523687/2022
A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 174 do CNMP, alterada pela Resolução no 189 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA o ARQUIVAMENTO dos autos do Procedimento Administrativo nº 596.9.523687/2022, o qual teve como escopo ausência de disponibilização de medicamentos para a realização do tratamento de infante.
Feira de Santana, 07 de novembro de 2023.
Idelzuith Freitas de Oliveira Nunes
Promotora de Justiça
EDITAL 711/2023 – IDEA: 003.9.332724/2023
A 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro o art. 15, inc. IV, da Resolução 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia-MPBA, COMUNICA a Sra. Ana Pereira de Cerqueira e aos demais interessados, o ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO IDEA 003.9.332724/2023, instaurada a partir de representação formulada por Ana Pereira de Cerqueira, informando sobre suposta POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR SUA VIZINHA, EM FEIRA DE SANTANA/BA. Ressalta-se a possibilidade de interposição de recurso ao Conselho Superior do Ministério Público – CSMP, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do recebimento. Por fim, requer que a resposta seja enviada, preferencialmente, por e-mail: sp.feiradesantana@mpba.mp.br, e em formato pdf, mp4 e/ou jpg.
Feira de Santana, 07 de novembro de 2023.
Anselmo Lima
Promotor de Justiça
EDITAL 710/2023 – 596.9.434157/2023
A 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 127, caput, e 129, inciso VI, ambos da CF/88, artigos 1o e 26, inciso I, da Lei 8625/93, e artigo 73, inciso I, da Lei Complementar Estadual 11/96, resolve CONVERTER NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, que tem por objeto "Acompanhar situação de vulnerabilidade social a qual o senhor ISALTINO JOAQUIM COSTA NETO possivelmente se encontra submetido”.
Feira de Santana, 07 de novembro de 2023.
ROCIO GARCIA MATOS
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 708/2023 - 003.9.230521/2022
A 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 (dez) dias, o ARQUIVAMENTO dos autos do Procedimento Administrativo nº 003.9.230521/2022, instaurado em razão de representação protocolada pelo Sr. Danilo Cruz da Silva, narrando que desde 2013 tem solicitado à COELBA a manutenção/retirada do poste de energia que fica na esquina da propriedade dos seus avós, e que se encontra em risco de desabamento em decorrência de um acidente
Feira de Santana, 07 de novembro de 2023.
ROCÍO GARCIA MATOS
Promotora de Justiça
EDITAL 709/2023
Origem: 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Área: PESSOA IDOSA
Procedimento Administrativo de Interesses individuais indisponíveis
IDEA nº 596.9.400716/2023
Objeto: Averiguar situação da Sra Tereza Sodré, pessoa idosa em situação de rua e que possui problemas psicológicos, a qual nega moradia oferecida pela Sra. Lilian Pimenta Campos da Silva e vizinhança; .
Data da Instauração: 07/11/2023
Investigante: O Ministério Público
EDITAL 707/2023 – 003.9.383908/2023
A 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro o art. 15, inc. IV, da Resolução 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia-MPBA, COMUNICA aos interessados, o ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO IDEA 003.9.383908/2023, instaurada a partir de representação formulada anonimamente, informando sobre suposta poluição sonora causada por um bar, localizado na Rua Platina, Rua Nova, Feira de Santana. Por fim, requer que recurso contra o arquivamento seja enviada, preferencialmente, por e-mail: sp.feiradesantana@mpba.mp.br, e em formato pdf, mp4 e/ou jpg.
Feira de Santana, 07 de novembro de 2023.
Anselmo Lima
Promotor de Justiça
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IPIRÁ/BA
EDITAL Nº 086/2023
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIRÁ/BA
Promotor: Ailson de Almeida Marques
Área: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Data de Instauração: 27/10/2023
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA: Nº 716.9.424542/2023
Objeto: apurar supostas irregularidades no processo de escolha de dirigentes de unidades de educação do município de Ipirá/BA
Ipirá/BA, 07 de novembro de 2023
AILSON DE ALMEIDA MARQUES
Promotor de Justiça - 1ª Promotoria de Justiça de Ipirá/BA
EDITAL 706 /2023 – NF 596.9.421242/2023
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, resolve NOTIFICAR aos INTERESSADOS para que, em prazo não superior a 10 (dez) dias, junte aos autos: protocolo de comunicação do fato às Autoridades Municipais e provas da ocorrência de envenenamento, de preferência laudos veterinários sobre suposta ocorrência de envenenamento massivo de animais no Condomínio Recanto dos Pássaros, Bairro Santo Antonio dos Prazeres, nesta, em formato exclusivamente digital (CD ou pen drive) a ser entregue no prédio deste Ministério Público, endereçado à 1ª Promotoria, ou envio para o e-mail sp.feiradesantana@mpba.mp.br, sob pena de imediato arquivamento do feito na forma do art. 15º, inciso IV, da Resolução nº 11/22 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.
Feira de Santana, 06 de novembro de 2023.
Anselmo Lima Pereira
Promotor de Justiça
EDITAL 705/2023 – 596.9.371461/2023
A 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no com o art. 4º, § 1º, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a quem interessar possa, o ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO IDEA 596.9.371461/2023, instaurada a partir de Representação encaminhada pela Sra. Luiza Alencar, informando sobre supostas irregularidades ocorridas no Condomínio Residencial Iguatemi I, a exemplo de construções indevidas e problemas no sistema de esgoto. Por fim, requer que a resposta seja enviada, preferencialmente, por e-mail: sp.feiradesantana@mpba.mp.br, e em formato pdf, mp4 e/ou jpg.
Feira de Santana, 03 de novembro de 2023.
Anselmo Lima Pereira
Promotor de Justiça
EDITAL 704/2023 – IDEA Nº 596.9.226089/2020
A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, por sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 53º, da Resolução nº. 11 de 13 de abril de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do Procedimento Administrativo supramencionado, instaurado para, com base no...
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