Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a de controle externo da atividade policial
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
| Número da edição | 3454 |
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA @003.9.182022/2023
Origem: Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial
Promotoria: 4º Promotor(a) de Justiça - PJ CEAP
Classe do procedimento: Procedimento Administrativo
Objeto: Acompanhar a apuração de supostas agressões sofrida por RTS, por ocasião da diligência que resultou na prisão, em flagrante, ocorrida em 08 de maio de 2023. As supostas agressões teriam por autores policiais militares desta Capital, segundo relato do
flagranteado.
Salvador, 14 de novembro de 2023.
SUZILENE MARIA RIBEIRO SOUSA MARQUES
Promotora de Justiça
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA @003.0.113472/2016
Origem: Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial
Promotoria: 4º Promotor(a) de Justiça - PJ CEAP
Classe do procedimento: ProcedimentoAdministrativo
Objeto: Prorrogação do prazo de conclusão, pelo período de 1 (um) ano, do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, IDEA nº 003.0.113472/2016, instauradopara fiscalizar, de modo continuado, a situação da 4ªDELEGACIA TERRITORIAL - 4ª DT, localizada no Bairro de São Caetano, nesta Capital.
Salvador, 14 de novembro de 2023
SUZILENE MARIA RIBEIRO SOUSA MARQUES
Promotora de Justiça
EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA @003.9.56029/2023
Origem: Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial
Promotoria: 4º Promotor(a) de Justiça - PJ CEAP
Classe do procedimento: Notícia de Fato
Objeto: Notícia de Fato oriunda do CAOCRIM, o qual encaminhou Termo de Audiência e links contendo o arquivo audiovisual da mesma, enviado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas/BA, para fins de apuração de supostos abusos sofridos por LHSOB, por ocasião da diligência policial, ocorrida em 13 de junho de 2011. As supostas agressões teriam por autores policiais civis desta Capital, segundo relato da sobredita vítima em audiência (ID MP 11264934 – pág. 2).
Salvador, 14 de novembro de 2023
SUZILENE MARIA RIBEIRO SOUSA MARQUES
Promotora de Justiça
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA @003.9.17629/2019
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, em substituição na 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, DEFESA SOCIAL E TUTELA DIFUSA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao princípio da publicidade, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo do presente Procedimento Administrativo por 1 (um) ano, com fundamento no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, bem como do previsto no artigo 8º, inciso II da Resolução nº 174/2017 CNMP, em consonância com o disposto na Resolução CNMP 020/2007, considerando a existência da necessidade de se continuar o acompanhamento da unidade policial em relação às visitas técnicas que devem ser empreendidas.
Salvador, 09 de novembro de 2023
ANNA KRISTINA SANTOS LEHUBACH PRATES
Promotora de Justiça em substituição
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública – 1º Promotor(a) de Justiça
IDEA Nº @003.9.221292/2023
Portaria N° 042/2023
Área: Controle Externo da Atividade Policial
Data de Instauração: 19/10/2023
Objeto: acompanhar a apuração de supostas agressões praticadas pelos policiais militares responsáveis pela prisão de D. A. DA P., fato supostamente ocorrido no dia 02 de junho de 2023, por volta de 20h35m, no interior do Estádio Manoel Barradas, nesta Capital, e, ao final, se for o caso, promover as medidas cabíveis em virtude de possíveis atos delituosos e infracionais administrativos, eventualmente apurados.
Salvador, 16 de novembro de 2023.
ANNA KRISTINA SANTOS LEHUBACH PRATES
Promotora de Justiça
PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA Nº @003.9.350989/2023
O MINISTÉRIO PUBLICO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, integrante da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, DEFESA SOCIAL E TUTELA DIFUSA DE SEGURANÇA PÚBLICA - 1ª PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 3º da Resolução 174/2017 do CNMP, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências, prorrogar o prazo da presente notícia de fato, pelo prazo de 90 (noventa) dias, comunicando a quem possa interessar.
Salvador, 19 de outubro de 2023.
ANNA KRISTINA SANTOS LEHUBACH PRATES
Promotora de Justiça
ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA Nº: @003.9.350989/2023
O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, Titular da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública – 1° Promotor(a) de Justiça, em obediência ao Princípio da Publicidade, comunica, aos interessados, a MANUTENÇÃO DO ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato em epígrafe, encaminhada pela Corregedoria da Polícia Civil, em referência ao procedimento Idea nº 003.9.45850/2018, através da qual informa que o Controle Correcional nº 012.6635.2019.0065152-66 foi arquivado, mediante decisão fundamentada inserta na mesma.
Salvador, 04 de setembro de 2023.
ANNA KRISTINA SANTOS LEHUBACH PRATES
Promotora de Justiça
PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA Nº @003.9.351095/2023
O MINISTÉRIO PUBLICO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, integrante da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, DEFESA SOCIAL E TUTELA DIFUSA DE SEGURANÇA PÚBLICA - 1ª PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 3º da Resolução 174/2017 do CNMP, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências, prorrogar o prazo da presente notícia de fato, pelo prazo de 90 (noventa) dias, comunicando a quem possa interessar.
Salvador, 02 de outubro de 2023.
ANNA KRISTINA SANTOS LEHUBACH PRATES
Promotora de Justiça
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA Nº 003.9.231517/2023
O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, integrante da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, e em obediência ao Princípio da Publicidade, comunica, a quem possa interessar, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO para conclusão da NOTÍCIA DE FATO em epígrafe, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da presente data.
Salvador-Bahia, 21 de setembro de 2023.
Suzilene Maria Ribeiro Sousa Marques
Promotora de Justiça
ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
Noticiante: Corregedoria da Polícia Civil do Estado da Bahia – CORREPOL
IDEA Nº: 003.9.377742/2023
O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, em substituição na 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, nos moldes do art. 4º, III, da Resolução 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, e em obediência ao Princípio da Publicidade, comunica, aos interessados, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato em epígrafe, expediente oriundo da CORREPOL, que encaminhou informações referentes ao Processo SEI n. 012.6296.2020.0038639-43, informando o seu arquivamento em razão de ausência de falta funcional da Autoridade Policial da 2ª DH/DHPP que pudesse indicar conduta dolosa. Informa também, que, deste arquivamento, é cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, devendo as razões serem protocoladas junto ao próprio órgão responsável pelo arquivamento, através do e-mail sec-controle.externo@mpba.mp.br, dispensando-se a remessa física.
Salvador, 30 de setembro de 2023
Suzilene Maria Ribeiro Sousa Marques
Promotora de Justiça
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA @003.9.474677/2022
Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial
Área: Controle Externo da Atividade Policial
Data de Instauração: 18 de setembro de 2023
Objeto: Acompanhar a apuração de supostas ilegalidades cometidas por policiais militares por ocasião da diligência que resultou na prisão em flagrante de L. P. D. S.
Salvador, 18 de setembro de 2023.
Suzilene Maria Ribeiro Sousa Marques
Promotora de Justiça
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA @003.9.80883/2023
Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial
Área: Controle Externo da Atividade Policial
Data de Instauração: 10 de outubro de 2023
Objeto: Acompanhar a apuração de supostas agressões sofridas por C. J.S. A., por ocasião da diligência que resultou na sua prisão, em flagrante, ocorrida em 01 de março de 2023.
Salvador, 10 de outubro de 2023.
Suzilene Maria Ribeiro Sousa Marques
Promotora de Justiça
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