Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotorias de justi�a da inf�ncia e juventude - atribui��o c�vel
| Data de publicação | 22 Novembro 2023 |
| Número da edição | 3457 |
EDITAL Nº 583/2023
Comunicação de Instauração de Procedimento Administrativo de Tutela de Interesses Individuais Indisponíveis.
IDEA n° 003.9.447146/2023
Origem: Salvador - 08ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor de Justiça.
Área: Infância e Juventude, Subárea: Saúde
Portaria nº 273/2023, Data da Instauração: 16/11/2023, Prazo de Conclusão: 1 (um) ano.
Noticiante(s): Jucilene Santos Ribeiro de Matos
Objeto: (objeto omitido deste edital para resguardar a privacidade da criança/adolescente)
EDITAL Nº 226/2023
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA n°: 003.9.219803/2023
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor
Área: Infância e Juventude, Subárea: Difusos e Coletivos
Portaria nº: 37/2023, Data da Instauração: 24/10/2023
A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA, no uso de uma de suas atribuições constitucionais e legais, vem por meio deste Edital, comunicar aos interessados a INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com o objetivo de dar seguimento a colheita de informações já realizadas nos autos da notícia de fato n. 003.9.219803/2023.
Salvador, 24 de outubro de 2023.
Karine Campos Espinheira
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 585/2023
Comunicação de prorrogação de Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
IDEA n° 003.9.454619/2022
Origem: SALVADOR - 08ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - 1º PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA
Área: Infância, Subárea: Saúde
Data da Prorrogação:13/11/2023 Prazo de Conclusão: 1 (um) ano
Interessado(a)(s): CAPSI CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL
Objeto: ACESSO A SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL E REABILITAÇÃO PARA CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
EDITAL Nº 587/2023
Comunicação de instauração de Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis
IDEA n° 003.9.461166/2023
Origem: SALVADOR - 08ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE - 1º PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 276/2023, Data da Instauração: 20/11/2023, Prazo de Conclusão: 1 (um) ano
Noticiante(s): TACIANE OLIVEIRA COUTO Objeto: (OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 586/2023
Comunicação de arquivamento de Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis
IDEA n° 003.9.177668/2023
Origem: SALVADOR - 08ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - 1º PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA
Área: Infância, Subárea: Saúde
Noticiante: MARIA VERONICA DOS SANTOS SILVA
Investigado: INEXISTENTE
(OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, devendo as razões serem protocoladas junto à Secretaria Processual Administrativa vinculada à Promotoria por onde tramita o procedimento, de preferência por e-mail.
EDITAL Nº 588/2023
Comunicação de instauração de Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis
IDEA n° 003.9.449761/2023
Origem: SALVADOR - 08ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - 1º PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA
Área: Infância, Subárea: Saúde
Portaria nº 274/2023, Data da Instauração: 20/11/2023, Prazo de Conclusão: 1 (um) ano
Noticiante(s): MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS SANTOS
Objeto: (OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE)
EDITAL Nº 590/2023
Comunicação de instauração de Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis
IDEA n°...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO