Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de feira de santana
| Data de publicação | 29 Janeiro 2024 |
| Número da edição | 3502 |
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRARÁ
EDITAL n.º 014/2024
IDEA nº 323.9.275131/20223
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRARÁ, por intermédio do órgão de execução abaixo assinado, no uso de uma de suas atribuições legais, promove o arquivamento do presente procedimento, com fundamento no art. 13 Resolução n°174/2017 do CNMP, por meio deste edital, COMUNICA a todos a quem possa interessar, o ARQUIVAMENTO de Procedimento Administrativo – IDEA nº 323.9.275131/2022, facultando-lhes vista dos autos e apresentação de recurso no prazo de 10 dias a contar da publicação deste edital, devendo aquele ser protocolado preferencialmente pelo e-mail (pj.irara@mpba.mp.br).
Irará/BA, 26 de janeiro de 2024.
Thiago Castro Praxedes
Promotor de Justiça
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRARÁ
EDITAL n.º 013/2024
IDEA nº 323.9.324177/2023 3
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRARÁ, por intermédio do órgão de execução abaixo assinado, no uso de uma de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º, I, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público; por meio deste Edital, NOTIFICA a quem interessar, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato - IDEA nº323.9.324177/2023, facultando-lhe vista dos autos e apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, devendo aquele ser protocolado preferencialmente pelo e-mail (pj.irara@mpba.mp.br).
Irará/BA, 26 de janeiro de 2024.
Thiago Castro Praxedes
Promotor de Justiça
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRARÁ
EDITAL n.º 012/2024
IDEA nº 323.9.223610/20233
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRARÁ,por intermédio do órgão de execução abaixo assinado, no uso de uma de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º, I, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público; por meio deste Edital, NOTIFICA a quem interessar, o ARQUIVAMENTOda Notícia de Fato - IDEA nº323.9.223610/2023, facultando-lhe vista dos autos e apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, devendo aquele ser protocolado preferencialmente pelo e-mail (pj.irara@mpba.mp.br).
Irará/BA, 26 de janeiro de 2024.
Thiago Castro Praxedes
Promotor de Justiça
EDITAL 039/2024 – NF 596.9.487565/2023
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, por seu Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, com o fito de instruir a Notícia de Fato IDEA 596.9.487565/2023, o qual visa apurar suposta ausência de esgotamento sanitário, acostamento, ciclovia e sinalização para quebra-molas, na região do Bairro Santo Antônio dos Prazeres, Feira de Santana/BA, resolve NOTIFICAR o Sr. Davi Costa para que, em prazo não superior a 10 (dez) dias, preste maiores informações acerca dos fatos, notadamente apresente: a) Provas de suas alegações, mormente fotos das irregularidades citadas; b) Protocolo de comunicação à Autoridade Municipal.
Cumpre referir, as informações poderão ser enviadas, preferencialmente, por e-mail: feiradesantana@mpba.mp.br, e em formato pdf, mp4 e/ou jpg, ou entregues, pessoalmente, na sede do Escritório Regional deste Ministério Público em Feira de Santana, endereço: Avenida Presidente Dutra, nº 2004, Feira de Santana, CEP 44076160.
Feira de Santana, 19 de Janeiro de 2024.
Anselmo Lima Pereira
Promotor de Justiça
Notícia de Fato IDEA nº 596.9.289922/2022
Noticiante: GLAUCIA SANTANA LAGO
Assunto: alega ter registrado ocorrência em 07/12/2020 contra T. O. S., em razão de ameaça perpetrada contra sua filha menor de idade, informando que até aquela data não havia sido instaurado inquérito correlato e as ameaças persistiam.
A 4ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, I, “a”, da Lei Federal nº 8.625/93 e artigo 92, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 11/96, COMUNICA aos interessados e a NOTICIANTE o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA nº 596.9.289922/2022, instaurado nesta Promotoria.
Informa também, que, deste arquivamento, é cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no art. 13, da Resolução CNMP nº 174 de 04/07/2017 e art. 55 da Resolução nº 11, de 11/04/2022, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia, devendo as razões serem protocoladas junto ao próprio órgão responsável pelo arquivamento, através do e-mail sp.feiradesantana@mpba.mp.br, dispensando-se a remessa física.
Feira de Santana, 11 de Janeiro de 2024.
PEDRO COSTA SAFIRA ANDRADE
Promotor de Justiça em Substituição
EDITAL nº 38/2024 – IDEA nº 596.9.77359/2021
A 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, por seu Promotor de Justiça, no uso das atribuições conferidas pelo art. 129, III, da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo art. 8º, § 1°, da Lei Federal n° 7.347/85, art. 9º da Res. CNMP n.º 23/2007, art. 72, inciso 14, da Lei Complementar n° 11/96 e art. 30 da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO, pelo prazo de 1 (um) ano, do INQUÉRITO CIVIL IDEA nº 596.9.77359/2021, que tem por objeto apurar supostas irregularidades praticadas pela Direção e servidores do Conjunto Penal de Feira de Santana.
Feira de Santana, 25 de janeiro de 2024.
LUCAS RAMOS DE VASCONCELOS
Promotor de Justiça – em Substituição
EDITAL 037/2024 – IC 596.9.24191/2021
A 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fundamento artigo 41, da Resolução nº. 11 de 13 de abril de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, para a realização e conclusão de diligências essenciais, além das que já foram tomadas para deliberação final, pelo período de 1 (um) ano, do Inquérito Civil supramencionado.
Feira de Santana, 25 de janeiro de 2024.
LUCAS RAMOS DE VASCONCELOS
Promotor de Justiça
EDITAL 038/2024 – 596.9.189290/2021
A 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 41º, da Resolução nº. 11 de 13 de abril de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, para a realização e conclusão de diligências essenciais, além das que já foram tomadas para deliberação final, pelo período de 1 (um) ano, do Inquérito Civil supramencionado
Feira de Santana, 25 de janeiro de 2024.
LUCAS RAMOS DE VASCONCELOS
Promotor de Justiça - em Substituição
EDITAL 035/2024 – PA 307.9.132898/2017
A 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 53º, da Resolução nº. 11 de 13 de abril de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, para a realização e conclusão de diligências essenciais, além das que já foram tomadas para deliberação final, pelo período de 1 (um) ano, do Procedimento Administrativo supramencionado
Feira de Santana, 25 de janeiro de 2024.
LUCAS RAMOS DE VASCONCELOS
Promotor de Justiça
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRARÁ
EDITAL n.º 011/2024
IDEA nº 323.9.371370/2023 3
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRARÁ, por intermédio do órgão de execução abaixo assinado, no uso de uma de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º, I, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público; por meio deste Edital, NOTIFICA a quem interessar, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato - IDEA nº323.9.371370/2023, facultando-lhe vista dos autos e apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, devendo aquele ser protocolado preferencialmente pelo e-mail (pj.irara@mpba.mp.br).
Irará/BA, 25 de janeiro de 2024.
Thiago Castro Praxedes
Promotor de Justiça
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IPIRÁ/BA
EDITAL Nº 07/2024
A 3ª Promotoria de Justiça de Ipirá/BA, através do Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 11 da Resolução 174 do CNMP, COMUNICA aos interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão de procedimento administrativo nº 716.9.150010/2021 por mais um ano, considerando-se que existem diligências ainda a serem empreendidas.
Ipirá/BA, 25 de janeiro de 2024.
Ailson de Almeida Marques
Promotor de Justiça (substituição legal)
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IPIRÁ/BA
EDITAL Nº 19/2024 - ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ipirá, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas...
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