Ministério Público de Roraima
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2020 |
| Número da edição | 3657 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 23
Diário Ocial Nº. 3657 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
nome deste Parquet�
Art. 2º O deslocamento ocial ocorreu no dia 24 de janeiro de 2020, conforme Art. 4º inciso
II da Resolução nº 001 de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no
âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
Vanessa Chagas Moutinho
Diretora Geral
Ministério Público de Contas/RR
PORTARIA Nº. 040/2020/MPC/RR
A Diretora Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria 88/2017, publicada no Diário Ocial do Estado
de Roraima nº 2941 em 09 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art� 1º Autorizar o deslocamento do servidor Nielson Pires Lima, da sede aos municípios de
Caroebe e São João da Baliza - RR, para acompanhar o Procurador de Contas Paulo Sergio
Oliveira de Sousa, no dia 24 de janeiro de 2020 com a nalidade de realizar atividades em
nome deste Parquet�
Art. 2º O deslocamento ocial ocorreu no dia 24 de janeiro de 2020, conforme Art. 4º inciso
II da Resolução nº 001 de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no
âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
Vanessa Chagas Moutinho
Diretora Geral
Ministério Público de Contas/RR
PORTARIA Nº. 041/2020/MPC/RR
A Diretora Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria 88/2017, publicada no Diário Ocial do Estado
de Roraima nº 2941 em 09 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art� 1º Autorizar o deslocamento da servidora Camila Neves César Ferraz Oliveira, da sede
aos municípios de Caroebe e São João da Baliza - RR, para acompanhar o Procurador de
Contas Paulo Sergio Oliveira de Sousa, no dia 24 de janeiro de 2020 com a nalidade de
realizar atividades em nome deste Parquet�
Art. 2º O deslocamento ocial ocorreu no dia 24 de janeiro de 2020, conforme Art. 4º inciso
II da Resolução nº 001 de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no
âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
Vanessa Chagas Moutinho
Diretora Geral
Ministério Público de Contas/RR
Ministério Público de Roraima
Procuradora Geral: Janaína Carneiro Costa
ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
A PRESIDENTE DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, nos termos do art� 6º, inciso III,
do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça, convoca extraordinariamente
os Excelentíssimos Membros do Colégio de Procuradores de Justiça, para sessão a ser
realizada no dia 05FEV2020, às 15 horas, na sala dos Órgãos Colegiados, edifício da Pro-
curadoria-Geral de Justiça�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Presidente Colégio de Procuradores de Justiça do
Ministério Público, em 03/02/2020, às 10:43, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0184061 e o código CRC FA1A6705.
PROCURADORIA GERAL
PORTARIA Nº 109 - PGJ, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder à Promotora de Justiça, Dra� CLÁUDIA CORRÊA PARENTE, 12 (doze) dias de
licença para tratamento de saúde, no período de 18 a 29NOV2019, conforme o Processo SEI
nº 19�26�1000000�0017528/2019-84�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 03/02/2020,
às 10:59, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0183905 e o código CRC 2B28B206.
PORTARIA Nº 110 - PGJ, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Designar a Promotora de Justiça, Dra� ILAINE APARECIDA PAGLIARINI, para responder,
sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela 2ª Titularidade da 2ª Promotoria de Justiça
Criminal, no período de 18 a 29NOV2019�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 03/02/2020,
às 10:59, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0183908 e o código CRC 9742B4C5.
PORTARIA Nº 111 - PGJ, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Autorizar o deslocamento do Procurador de Justiça, Dr� EDSON DAMAS DA SILVEIRA,
do município de Boa Vista/RR para o município do Cantá/RR, na Comunidade Malacacheta,
para realizar perícia ambiental com o Instituto Nacional de Pesquisas – Espaciais – INPE, no
dia 10JAN2020, conforme Processo SEI nº 19�26�1000000�0003987/2019-81�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 03/02/2020,
às 10:59, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0184075 e o código CRC 83239E84.
PORTARIA Nº 112 - PGJ, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Comunicar seu afastamento para usufruir 11 (onze) dias de férias, no período de 21 a
31JAN2020, anteriormente interrompidas pela Portaria nº711, de 27AGO2018, publica-
da no Diário da Justiça Eletrônico nº 6277, de 28AGO2018, conforme Processo SEI Nº
19�26�1000000�0000687/2020-83�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 03/02/2020,
às 10:59, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0184095 e o código CRC D21245E6.
PORTARIA Nº 113 - PGJ, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao Promotor de Justiça, Dr� ADEMIR TELES MENEZES, 15 (quinze) dias de
licença para tratamento de saúde, no período de 18NOV a 02DEZ2019, conforme o Processo
SEI nº 19�26�1000000�0017565/2019-92, de 19NOV2019�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 03/02/2020,
às 10:59, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0184099 e o código CRC 8921E46B.
PORTARIA Nº 114 - PGJ, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça, Dr� FÁBIO BASTOS STICA, para atuar como Subprocu-
rador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, sem prejuízo de suas
atuais atribuições, a partir de 21JAN2020, até ulterior deliberação�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 03/02/2020,
às 17:03, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0184359 e o código CRC 2681F666.
CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA CGMP Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no art� 2º, do ATO CGMP nº 001/2019 da Corregedoria-Geral do
Ministério Público do Estado de Roraima, que regulamenta o procedimento de Inspeção do
desempenho dos Promotores de Justiça perante o Tribunal do Júri,
R E S O L V E,
Instaurar o Processo de Inspeção na 1ª Titularidade da Promotoria de Justiça do Tribunal do
Júri, com o objetivo de avaliar a atuação do membro no Tribunal do Júri�
Realizar as comunicações de praxe�
Dar a devida ciência ao membro interessado sobre a presente Portaria�
Documento assinado eletronicamente por CLEONICE MARIA ANDRIGO VIEIRA DA SILVA, Corregedor(a)-Geral do
Ministério Público, em 31/01/2020, às 11:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0183333 e o código CRC BCF5035F.
PORTARIA CGMP Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no art� 2º, do ATO CGMP nº 001/2019 da Corregedoria-Geral do
Ministério Público do Estado de Roraima, que regulamenta o procedimento de Inspeção do
desempenho dos Promotores de Justiça perante o Tribunal do Júri,
R E S O L V E,
Instaurar o Processo de Inspeção na 2ª Titularidade da Promotoria de Justiça do Tribunal do
Júri, com o objetivo de avaliar a atuação do membro no Tribunal do Júri�
Realizar as comunicações de praxe�
Dar a devida ciência ao membro interessado sobre a presente Portaria�
Documento assinado eletronicamente por CLEONICE MARIA ANDRIGO VIEIRA DA SILVA, Corregedor(a)-Geral do
Ministério Público, em 31/01/2020, às 11:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0183347 e o código CRC 3FB5B6B9.
PORTARIA CGMP Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no art� 2º, do ATO CGMP nº 001/2019 da Corregedoria-Geral do
Ministério Público do Estado de Roraima, que regulamenta o procedimento de Inspeção do
desempenho dos Promotores de Justiça perante o Tribunal do Júri,
R E S O L V E,
Instaurar o Processo de Inspeção na 3ª Titularidade da Promotoria de Justiça do Tribunal do
Júri, com o objetivo de avaliar a atuação do membro no Tribunal do Júri�
Realizar as comunicações de praxe�
Dar a devida ciência ao membro interessado sobre a presente Portaria�
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO