Ministério Público de Roraima
| Data de publicação | 06 Março 2020 |
| Gazette Issue | 3676 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 06 DE MARÇO DE 2020 23
Diário Ocial Nº. 3676 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
ONDE SE LÊ: “SANDRA LUCRÉCIA ANDRADE DA SILVA”
LEIA-SE: “SANDRA LUCRÉCIA ANDRADE NASCIMENTO”
Documento assinado eletronicamente por Jose Haroldo Figueiredo Campos, Presidente, em
04/03/2020, às 11:25, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Contrato nº 04/2019, Processo nº 0623PA/2018
Contratante: Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER
Contratada: EDITORA BOA VISTA LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, que visa a de empresa
para prestação de serviço de publicação de matérias ociais, comunicados, avisos, certidões,
aditivos, extratos, editais dos processos licitatórios�
Vigência: 20/03/2020 até 19/03/2021
Data da Assinatura: 03/03/2020
Valor: R$ 2�600,00 (Dois mil e seiscentos reais)
Fundamentação legal: Fundamenta-se de acordo com o disposto artigo 57, inciso II da Lei
n�º 8�666/93, em sua redação atual, e os elementos integrantes do Processo n�º 0623PA/2019�
Data das assinaturas: 03 de março de 2020�
Das assinaturas: José Haroldo Figueiredo Campos, Presidente do IPER, e a Senhora Raissa
Maria Lucena Oliveira de Souza, Representante Legal da Contratada
Boa Vista/RR, 03 de março de 2020�
Documento assinado eletronicamente por Jose Haroldo Figueiredo Campos, Presidente, em
04/03/2020, às 11:20, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
Instituto de Terras e Colonização de Roraima
Presidente: Márcio Glayton Araujo Grangeiro
PORTARIA Nº 068/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido
pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o Decreto Nº 192-P de 31 de
dezembro de 2018;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1257, publicada no DOE Nº 3194 de 08 de março de 2018;
CONSIDERANDO o Processo SEI 18301�001020/2020�21
RESOLVE:
Art�1º SUSPENDER as férias da servidora efetiva JULYANNE AMORIM MENDONÇA,
Matrícula nº 047700141, Cargo: Assistente Administrativo, referentes à 1ª (primeira) etapa
do exercício de 2019/2020, anteriormente concedidas pela Portaria nº 062/2020, para serem
usufruídas em momento oportuno�
Art� 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura�
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/ Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
PORTARIA Nº 069/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido
pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o Decreto Nº 192-P de 31 de
dezembro de 2018;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1257, publicada no DOE Nº 3194 de 08 de março de 2018;
CONSIDERANDO ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 584/2018 de 12 de setembro de 2018
que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho (SAD) dos Servidores Públicos do
Quadro de Cargos de Provimento Efetivo (QCPE) do ITERAIMA�
CONSIDERANDO o Processo SEI 18301�000589/2020�79
RESOLVE:
Art�1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão da
5ª (Quinta) Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Quadro de Cargos de
Provimento Efetivo (QCPE) do Iteraima que entraram em exercício no período de 25 a 31
de julho de 2017�
- Maynara Oliveira Barros – matrícula nº 047700112 (Presidente);
- Francinaldo Nunes Viana – matrícula nº 047700037 (Relator);
- Yairin Rodio Mesquita – matrícula nº 047700124 (Revisor);
- Igara Consolata da Silva Bezerra – matrícula nº 047700107 (Suplente);
- Edson Oscar Trebien – matrícula nº 047700092 (Suplente);
- Francisca Iara Morais Castro – matrícula nº 047700004 (Suplente)�
Art� 2º A presente Comissão terá vigência de 01(um) mês, prorrogável por igual período,
com a função de apreciar, avaliar e encaminhar a Avaliação de Desempenho dos Servidores
Públicos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo (QCPE) deste Instituto, realizada
pelos chefes imediatos ou equivalentes e emitir parecer conclusivo quanto à aprovação ou
reprovação do servidor no Estágio Probatório�
Art� 3º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua publicação�
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/ Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
PORTARIA Nº 070/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido
pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o Decreto Nº 192-P de 31 de
dezembro de 2018;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1257, publicada no DOE Nº 3194 de 08 de março de 2018;
CONSIDERANDO ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 584/2018 de 12 de setembro de 2018
que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho (SAD) dos Servidores Públicos do
Quadro de Cargos de Provimento Efetivo (QCPE) do ITERAIMA�
CONSIDERANDO o Processo SEI 0003�000324/2020�70
RESOLVE:
Art�1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão da
6ª (Sexta) Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Quadro de Cargos de
Provimento Efetivo (QCPE) do Iteraima que entraram em exercício no período de 02 a 23
de junho de 2017�
- Rosiane Menezes da Cruz - matrícula nº 047700052 (Presidente);
- Francinaldo Nunes Viana – matrícula nº 047700037 (Relator);
- Yairin Rodio Mesquita – matrícula nº 047700124 (Revisor);
- Telussa de Paula Mendes – matrícula nº 047700033 (Suplente);
- Maynara Oliveira Barros – matrícula nº 047700112 (Suplente);
- Edson Oscar Trebien – matrícula nº 047700092 (Suplente);
Art� 2º A presente Comissão terá vigência de 01(um) mês, prorrogável por igual período,
com a função de apreciar, avaliar e encaminhar a Avaliação de Desempenho dos Servidores
Públicos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo (QCPE) deste Instituto, realizada
pelos chefes imediatos ou equivalentes e emitir parecer conclusivo quanto à aprovação ou
reprovação do servidor no Estágio Probatório�
Art� 3º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua publicação�
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/ Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
PORTARIA Nº 071/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido
pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o Decreto Nº 192-P de 31 de
dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art� 54 da Lei nº� 053 de 31 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1257 de 08 de março de 2018, republicada no DOE Nº 3259
de 15 de junho de 2018;
CONSIDERANDO o Processo 18301�001051/2020�81
RESOLVE:
Art�1º AUTORIZAR o pagamento de diárias e o afastamento da sede do Instituto de Terras
e Colonização do Estado de Roraima - Iteraima, dos servidores relacionados abaixo, para
realização de Vistoria Rural e de Limites, na Gleba Ereu, com distância aproximada de 1�000
km, no município de Amajari, nos dias 17 a 20/03/2020�
ORD. SERVIDOR CPF CARGO QUANT. DIÁRIAS VALOR TOTAL
01 Izaías Chagas de Lima 199.915.332-49 Gerente de Cartograa e Georreferenciamento 3 ½ R$ 420,00
02 Mariano Correa de Azevedo 606.027.082-49 Topógrafo 3 ½ R$ 420,00
03 Antonivaldo Rafael Sousa 594.114.652-34 Gerente de Projeto II 3 ½ R$ 420,00
04 Roniery Araújo da Costa 508.204.272-68 Chefe de Divisão 3 ½ R$ 420,00
TOTAL 14 R$ 1.680,00
Art� 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura�
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/ Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
REGISTRO DE PREÇOS
A pregoeira do Instituto de Terras e Colonização de Roraima – ITERAIMA, torna público o
resultado do pregão supracitado, oriundo do Processo nº 0195/2019, cujo objeto é a eventual
Contratação de Empresa para Aquisição de Tonners e cartuchos, tendo como participante
apenas o órgão originário, conforme demonstrativo abaixo:
Lote Empresa Vencedora / Adjudicada
ÚNICO V. C. Da Rocha Distribuidora
Valor total do certame: R$ 24.869,04 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www�comprasnet�gov�br� Código
da UASG n° 926653�
Boa Vista-RR, 04 de março de 2020�
Mariana Leonel da Silva
Pregoeira ITERAIMA
Portaria nº 011/2020
Junta Comercial do Estado de Roraima
Presidente: Mariana Ferreira Poltronieri (interina)
PORTARIA JUCERR/PRESI/N.º 013/2020.
A Presidente Interina da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Decreto N�º 209-P de 03 de fevereiro de 2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder a servidora LUANDHA ROMENA BLEGGI E BAYER OLIVEIRA RIC-
CIARD, Assessoria - I, 15 (quinze) dias de suas férias regulares, referente ao exercício de
2019, durante período de 06/04/2020 a 20/04/2020�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista/RR, 05 de março de 2020�
MARIANA POLTRONIERI
Presidente Interina da JUCERR
Decreto n�º209-P
PORTARIA JUCERR/PRESI/N.º 014/2020.
A Presidente Interina da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Decreto N�º 209-P de 03 de fevereiro de 2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO MORAES CRAVO, Assessoria - II,
30 (trinta) dias de suas férias regulares, referente ao exercício de 2019, durante período de
06/04/2020 a 05/05/2020�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista/RR, 05 de março de 2020�
MARIANA POLTRONIERI
Presidente Interina da JUCERR
Decreto n�º209-P
PORTARIA JUCERR/PRESI/N.º 015/2020.
A Presidente Interina da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Decreto N�º 209-P de 03 de fevereiro de 2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder o servidor MARCOS DE MEIRA LINS FILHO, Secretário Geral, 30
(trinta) dias de suas férias regulares, referente ao exercício de 2020, durante período de
22/04/2020 a 21/05/2020�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista/RR, 05 de março de 2020�
MARIANA POLTRONIERI
Presidente Interina da JUCERR
Decreto n�º209-P
Ministério Público de Contas do Estado de Roraima
Procurador Geral: Diogo Novaes Fortes
PORTARIA Nº. 061/2020/MPC/RR
A Diretora Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria 88/2017, publicada no Diário Ocial do Estado
de Roraima nº 2941 em 09 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art� 1º Conceder ao servidor JOSÉ ETEVALDO DOROTEU DOS SANTOS – matrícula
88001097, cargo de Assessor Especial - Código MPC/DAS-III, o gozo de 10 (dez) dias
de férias regulamentares, no período de 16 a 25 de março de 2020, referente ao período
aquisitivo 2018/2019�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data�
Boa Vista-RR, 04 de março de 2020�
Vanessa Chagas Moutinho
Diretora Geral
Ministério Público de Contas-RR
Ministério Público de Roraima
Procuradora Geral: Janaína Carneiro Costa
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 215 - DG, DE 02 DE MARÇO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos servidores A� S� F�, D� D� S�, V� M� S�,em face do deslocamento
ao município de Pacaraima/RR, no dia 04MAR2020, sem pernoite, para realizar atividades
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