Ministério Público de Roraima
| Data de publicação | 21 Setembro 2020 |
| Gazette Issue | 3807 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 16
Diário Ocial Nº. 3807 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei�rr�gov�br/autenti-
car informando o código vericador 0645993 e o código CRC 2A4B0256.
ERRATA
Na Portaria Nº 864/IPER/PRESI/GPRES que trata do benefício previdenciário de Reserva
Remunerada a Pedido da servidora SANDRA LÉA TSUKUDA publicada no DOE nº 3801,
de 11/09/2020:
Onde se lê:
Art� 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Leia-se:
Art� 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data do óbito do instituidor�
Documento assinado eletronicamente por Adriana Siqueira Mello Padilha, Presidente do
Instituto de Previdência do Estado de Roraima, em 18/09/2020, às 11:47, conforme Art� 5º,
XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei�rr�gov�br/autenti-
car informando o código vericador 0646008 e o código CRC A664C4E1.
Ministério Público de Roraima
Procuradora Geral: Janaína Carneiro Costa
PROCURADORIA GERAL
PORTARIA Nº 602 - PGJ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Cessar os efeitos, a contar de 30JUL2020, da Portaria nº 587-PGJ, de 09SET2020, publicada
no DJE nº 6759, de 10SET2020, que concedeu a título de Graticação pelo Exercício de
Atividade (GAT-C), 6% (seis por cento) do vencimento básico do cargo MP/DAS-1, ao
Policial Militar GERLAN MOREIRA DE ALMEIDA�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
(Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 17/09/2020,
às 10:43, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0252122 e o código CRC 0A41F2FC.
PORTARIA Nº 603 - PGJ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Suspender o recesso do servidor DIOGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Diretor do Depar-
tamento Orçamentário e Financeiro, referente ao período de 08 a 11SET2020, anteriormente
deferidas pela Portaria nº 027-PGJ, de 10JAN2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
nº 6604, de 13JAN2020�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
(Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 17/09/2020,
às 10:43, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=do-
cumento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0252325 e o código CRC 878ECD6B.
PORTARIA Nº 604 - PGJ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor DIOGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento
Orçamentário e Financeiro, 04 (quatro) dias de recesso de m de ano, a serem usufruídos no
período de 21 a 24SET2020, conforme o Processo SEI Nº 19�26�1000000�0000010/2020-45�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 17/09/2020,
às 10:43, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=do-
cumento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0252329 e o código CRC FA6566DC.
PORTARIA Nº 605 - PGJ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Designar a servidora ALESSANDRA MACEDO DE LIMA, para responder pelo Departa-
mento Orçamentário e Financeiro do Ministério Público do Estado de Roraima, no período
de 21 a 24SET2020�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 17/09/2020,
às 10:43, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=do-
cumento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0252331 e o código CRC A27AAC20.
PORTARIA Nº 606 - PGJ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Conceder ao Promotor de Justiça, Dr� LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA, 20 (vinte)
dias de férias, a serem usufruídas no período de 08 a 27SET2020, conforme Processo SEI
n�º 19�26�1000000�0009529/2020-99�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
(Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 17/09/2020,
às 10:43, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0252352 e o código CRC 869C3D5C.
PORTARIA Nº 607 - PGJ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Conceder ao Promotor de Justiça, Dr� LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA, 10 (dez)
dias de férias, a serem usufruídas no período de 28SET a 07OUT2020, conforme Processo
SEI n�º 19�26�1000000�0009529/2020-99�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
(Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 17/09/2020,
às 10:43, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0252355 e o código CRC 1042C50C.
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 678 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor JÓSIMO BASILO HART, Assessor Administrativo,
em face do deslocamento do município de Bonm/RR ao município de Normandia/RR, no
dia 15SET2020, sem pernoite, para realizar entrega de documentos na sede do município de
Normandia/RR� Processo SEI nº 19�26�1000000�0009776/2020-95�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, Diretor Geral, em 17/09/2020, às 10:10,
conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0252316 e o código CRC F8969953.
PORTARIA Nº 679 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor WESLEY DOS SANTOS BEZERRA, Auxiliar de
Manutenção, em face do deslocamento ao município de São Luiz/RR, nos dias 21SET2020 a
23SET2020, com pernoite, para realizar serviços de manutenção (roçagem, reparos, limpeza
do terreno, pulverização de herbicida) no prédio da Promotoria de Justiça daquele município�
Processo SEI nº 19�26�1000000�0009939/2020-30�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, Diretor Geral, em 17/09/2020, às 10:09,
conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0252324 e o código CRC DF6D42E3.
PORTARIA Nº 680 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008,
R E S O L V E:
I - Autorizar o afastamento do servidor MARCELO VÍVIAN, Técnico em Informática/Chefe
de Seção, em face do deslocamento ao município de São Luiz/RR, nos dias 21SET2020 a
23SET2020, com pernoite, para realizar treinamento dos servidores e estagiários em razão
da implantação denitiva do SIMP - Sistema Integrado do Ministério Público na Promotoria
de Justiça daquele município� Processo SEI nº 19�26�1000000�0009712/2020-94�
II - Autorizar o afastamento do servidor GELCIMAR ASSIS DO NASCIMENTO, em face
do deslocamento ao município de São Luiz/RR, nos dias 21SET2020 a 23SET2020, com
pernoite, para conduzir veículo com a servidor que executará os serviços acima descritos�
Processo SEI nº 19�26�1000000�0009712/2020-94
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, Diretor Geral, em 17/09/2020, às 10:09,
conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0252334 e o código CRC B0083F26.
PORTARIA Nº 681 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Considerando o Procedimento SEI Nº 19.26.1000000.0009172/2020-49, rmado com a
empresa TOCATTO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08�689�089/0001-57, referente as aquisições de licenças perpétuas de uso de software de
Data Discovery/Business Discovery (Visual Analytics Full In-Memory) corporativo e análise
associativa com funcionalidade completa de ETL, que permita extração, transformação e
carga de dados, bem como geração de grácos analíticos, painéis (dashboard) e relatórios
para suporte à tomada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção de sof-
tware com garantia de atualização tecnológica como serviços agregados às licenças, além
da capacitação (in-company e EAD) e consultoria técnica�
I - Designar o servidor CEDRIC CAROL PATRICIAN WILLIAMS FILHO, Diretor de De-
partamento, como Gestor do processo conforme Resolução PGJ nº 004, de 06 de maio de 2019�
II- Designar o servidor MARCELO SEIXAS, Assessor Técnico, como scal do Contrato
nº 17/2020�
III - Designar o servidor RENISSON ROBERTO DE SOUZA VERAS, Chefe de Divisão,
para substituir o titular da scalização nas eventuais ausências.
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, Diretor Geral, em 17/09/2020, às 11:02,
conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO