Minist�rio p�blico - Superintend�ncia de gest�o administrativa > diretoria de contratos, conv�nios e licita��es

Data de publicação19 Março 2024
Número da edição3533

PORTARIA SGA Nº 070/2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

Atualizar a designação de servidores para atuarem na gestão e fiscalização do contrato nº 149/2019-SGA, relativo à prestação de serviços de reprografia e impressão em unidades do Ministério Público na capital e no interior do Estado da Bahia, conforme abaixo definido:

GESTOR ORÇAMENTÁRIO: Maria Amália Borges Franco, matrícula nº 351.470, tendo como suplente Milena de Carvalho Oliveira Cortes, matrícula nº 352.739.

GESTOR DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: Carlos Bastos Stucki, matrícula nº 353.936, tendo como suplente Paula Souza de Paula Marques, matrícula 353.433.

FISCAIS ADMINISTRATIVOS: Gerson Adriano Yamashita, matrícula nº 353.773, e Celso Leal de Pellegrini, matrícula nº 353.117, os quais poderão atuar de forma isolada ou conjuntamente, conforme a natureza, magnitude e/ou abrangência das conferências realizadas.

FISCAIS TÉCNICOS: Carlos Alberto dos Santos, matrícula 000.101, relativamente aos serviços prestados na sede CAB; Humberto Machado Carapiá, matrícula 353.005, relativamente aos serviços prestados na sede Nazaré.

AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO:

RES DE FISCALIZAÇÃO:

AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO - REPROGRAFIA

LOCAL

NOME

MATRÍCULA

ALAGOINHAS

Natanael Dias da Silva

352840

BARREIRAS

Leonardo Vitório Marques

354825

BOM JESUS DA LAPA

Cristiane Alexandre Dias Padre

351967

BRUMADO

Thiago De Carvalho Gondim Cayres

352390

CAMAÇARI

Denize De Carvalho Moreira Brito

351678

CANDEIAS

João Sândalo Cavalcante de Aragão

353332

EUCLIDES DA CUNHA

Matheus Cardoso de Oliveira

352330

EUNÁPOLIS

Jefferson Abel Ferreira Lima

351971

FEIRA DE SANTANA

Edson Cabral de Souza Junior

352.157

GUANAMBI

Hugo César Cotrim

351975

IBOTIRAMA

Irlan Márcio dos Santos Gomes

352592

ILHÉUS

Cristine Coelho Marques

351677

IRECÊ

Aline Porto Ramos

353477

ITABERABA

Fidel Peixoto Santana

352150

ITABUNA

Iara Passos Fontes

352647

ITAPETINGA

Jaderlei Carlos Pereira

352596

JACOBINA

Maria de Lourdes Lima

351976

JEQUIÉ

Givanildo de Amorim Santana

352517

JUAZEIRO

Natali Rabelo de Lima

351903

PAULO AFONSO

Igor Andreyson Mendes Lopes

904023

PORTO SEGURO

Susi Delgado Cardoso

352303

SANTA MARIA DA VITÓRIA

Almecy de Ameida Bezerra

354185

SANTO ANTONIO DE JESUS

Márcio Leandro de Araújo Oliveira

352134

SEABRA

Clériston Carlos Sousa Oliveira

352.410

SENHOR DO BONFIM

Laecio Soares de Souza

351723

SERRINHA

Patrícia Marques Pinho Coutinho

352.533

SIMÕES FILHO

Clarissa Dias Porto El Gaid

353611

TEIXEIRA DE FREITAS

Marcos Cesar Silva Santos

353467

VALENÇA

Lucivane Lopes da Silva Marques

351718

VITÓRIA DA CONQUISTA

George Alex Borges Dantas

351482

SALVADOR – CEAF

Joelson Costa Silva

351662

SALVADOR – PALACETE FERRARO

Virgínia Miralha Alves

351529

SALVADOR – PJ INFÂNCIA/ATOS INFRACIONAIS

Maurício Boaventura de Oliveira

353585

SALVADOR – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Caroline Santana Silva

352218

SALVADOR – GAECO

Maurício de Souza Santos

353431

SALVADOR – NÚCLEO DO JURI

Vanessa da Silva Souza

355416

SALVADOR – PROTOCOLO NAZARÉ

Antônio Messias Figueiredo

352843

SALVADOR – PROTOCOLO CAB

Edson Santana Santos

352063

SALVADOR – ASSESSORIA ESPECIAL

Ana Caroline Borges de Oliveira

352403

SALVADOR - CORREGEDORIA

Eliezer Santos Santana

351851

SALVADOR – DGP

Pedro Macedo dos Santos Filho

352080

SALVADOR - DICOFIN

Tereza Cristina da Silva Santos

226091

SALVADOR – PROCURADORIA CRIMINAL

Jaciara Viana Muniz

351892

SALVADOR - PROCURADORIA CÍVEL

José Acurcio Vaz Sousa Junior

354024

SALVADOR – SECRETARIA PROCESSUAL CRIMINAL

Pedro Henrique Rodrigues

352119

SALVADOR – PGJ / UNIDADE DE ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS

Gilvã Pereira de Almeida

351466


Revogam-se as designações anteriores relativas à Portaria nº 368/2023.


Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 15de março de 2024.

André Luis Sant´Ana Ribeiro

Superintendente de Gestão Administrativa

EXTRATO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL

TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023 – PROCESSO nº 19.09.02176.0000100/2023-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de curso sobre implantação e execução do PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE, para 04 (quatro) turmas de 30 alunos cada, conforme disposições contidas no edital e em todos os seus anexos.DECISÃO:A CPL - Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado da Bahia informa aos participantes o resultadofinal do certame em epígrafe, após o julgamento das propostas de preços, a saber: CLASSIFICADA: PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA – CNPJ Nº 05.389.817/0001-17, Valor: 188.700,00; Índice Financeiro: 1,00. Média Ponderada (técnica e preço): 10,00; e CLASSIFICADA: ASSOCIACAO DE PESQUISADORES E FORMADORES DA AREA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (NECA) - CNPJ Nº 07.297.923/0001-04,Valor: 190.000,00; Índice Financeiro: 0,99. Média Ponderada (técnica e preço): 7,45. LICITANTE VENCEDORA:PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA – CNPJ Nº 05.389.817/0001-17. Ficam intimadas as licitantes para recorrerem da decisão administrativa, se assim desejarem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Ato. Salvador/BA, 18/03/2024. Monica Sobrinho – Presidente da CPL.

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