Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
| Data de publicação | 30 Março 2022 |
| Gazette Issue | 3068 |
RESUMO DE APOSTILA CONTRATUAL – CONTRATO Nº 072/2018-SGA. Processo SEI: 19.09.45340.0006267/2022-03. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Primasoft Informática Ltda, CNPJ n° 69.112.514/0001-35. Objeto contratual: prestação de serviços de suporte técnico para manutenção do software Sophia Biblioteca Avançado (SBA), nº de série 4126, a incluir o Sistema Gestão de Biblioteca e o Sistema Multi Biblioteca. Objeto do apostilamento: alterar a dotação orçamentária prevista originariamente de modo que passe a constar: Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0007 – Ação (P/A/OE) 4309 – Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.40.
RESUMO DE APOSTILA CONTRATUAL – CONTRATO Nº 098/2017-SGA. Processo SEI: 19.09.45340.0006267/2022-03. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Universidade Federal da Bahia, CNPJ n° 15.180.714/0001-04. Objeto contratual: prestação de serviços com vistas à realização de curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania para membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia. Objeto do apostilamento: alterar a dotação orçamentária prevista originariamente de modo que passe a constar: Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0007 – Ação (P/A/OE) 3594 – Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39.
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 038/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.02727.0001480/2022-04 - Dispensa nº 029/2022 – DADM. Parecer jurídico: 874/2018. Partes: ministério público do estado da bahia e Empresa Joamsson de Oliveira dos Santos, CNPJ nº 44.457.128/0001-54. Objeto: prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça de Ibiritaia/BA. Regime de execução: Empreitada por preço global. Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0003 - Ação (P/A/OE) 2000 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a começar em 01 de abril de 2022 e a terminar em 31 de março de 2023.
PORTARIA Nº 92/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.02727.0001480/2022-04, RESOLVE designar o servidor Roberto Luis Benevides Santos, matrícula 354.942 e o servidor Givanildo de Amorim Santana, matrícula 352.517, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 038/2022 - SGA, relativo aos serviços de mensageiro motorizado da Promotoria de Justiça de Ibiritaia/BA.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 28 de março de 2022
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 029/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00854.0005353/2022-97. Pregão Eletrônico nº 132/2020 – SAEB. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia, a empresa Screen Saver Informática Ltda, CNPJ nº 01.800.080/0001-22, e Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, CNPJ nº 13.579.586/ 0001-32. Objeto: prestação de serviços de conectividade denominado rede governo, contemplando links de internet banda larga fixa. Empreitada por preço unitário. Valor global: R$ 197.643,60 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0021 – Ação (P/A/OE) 2002 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.40. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do instrumento contratual.
PORTARIA Nº 094/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.00854.0005353/2022-97, RESOLVE designar os servidores José Rangel Silva Filho, matrícula 353.267, e Marcos Cerqueira Borba, matrícula 354.816 para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 029/2022 - SGA, relativo aos serviços de conectividade denominado rede governo, contemplando links de internet banda larga fixa..
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 28 de março de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 030/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00854.0005349/2022-69. Pregão Eletrônico nº 132/2020 – SAEB. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia, a empresa TUX NET - Serviços de Informática Eireli, CNPJ nº 07.652.235/0001-07, e Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, CNPJ nº 13.579.586/ 0001-32. Objeto: prestação de serviços de conectividade denominado rede governo, contemplando links de internet banda larga fixa. Empreitada por preço unitário. Valor global: R$ 37.454,40 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0021 – Ação (P/A/OE) 2002 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.40. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do instrumento contratual.
PORTARIA Nº 095/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.00854.0005349/2022-69, RESOLVE designar os servidores José Rangel Silva Filho, matrícula 353.267, e Marcos Cerqueira Borba, matrícula 354.816 para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 030/2022 - SGA, relativo aos serviços de conectividade denominado rede governo, contemplando links de internet banda larga fixa.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 28 de março de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 031/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00854.0005342/2022-20. Pregão Eletrônico nº 132/2020 – SAEB. Partes: Ministério...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO