Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
| Data de publicação | 31 Maio 2021 |
| Gazette Issue | 2872 |
RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 075/2017- SGA. Processo: 003.0.9594/2020 – Parecer: 317/2020. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Oi Móvel S/A, CNPJ nº 05.423.963/0001-11. Objeto contratual: Prestação de serviços de Tv por assinatura, com transmissão via satélite. Objeto do aditivo: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 01 (um) ano, a contar de 28/05/2020 até 27/05/2021. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0003 – Ação (P/A/OE) 2000 – Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39.
RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 035/2017- SGA. Processo: 003.0.9592/2020 – Parecer: 318/2020. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Trivale Administração Ltda, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Objeto contratual: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de frota de veículos oficiais. Objeto do aditivo: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 01 (um) ano, a contar de 01/06/2020 até 31/05/2021. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0003 – Ação (P/A/OE) 2000 – Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39.
RESUMO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 068/2016 - SGA. Processo: 19.09.02336.0007425/2021-59. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Nice Solutions Telecomunicações do Nordeste Ltda-EPP, CNPJ nº 07.536.269/0001-36. Objeto contratual: Prestação de serviços de locação de plataforma de comunicação composta de 01 (uma) central telefônica digital CPA-T Temporal (TDMP-CM/IP) com possibilidade de utilização da tecnologia de voz sobre IP em rede LAN/MAN/WAN, por meio de interface/equipamento incorporado à Central, e de aparelhos telefônicos digitais. Objeto do aditivo: prorrogar a vigência do contrato original por mais 03 (três) meses, a contar de 01/06/2021 a 31/08/2021. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.601/0002 - Ação (P/A/OE) 4734 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39.
RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Processo: 19.09.02284.0011951/2020-03. Parecer jurídico: 728/2020. Doador: Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda, CNPJ nº 11.179.264/0002-51. Donatário: Ministério Público do Estado da Bahia. Objeto: 01 uma máquina contadora de cédulas modelo MAGNER PRB 150, número de série 000732.
RESUMO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 037/2011-SGA. Processo: 19.09.00896.0005547/2021-34. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Ronaldo Albuquerque Arléo Barbosa. Objeto contratual: locação de imóvel urbano para fins não residenciais, destinado ao funcionamento da Promotoria de Justiça de Ilhéus. Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) anos, a contar de 01/06/2021 até 30/05/2026. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0024 - Ação (P/A/OE) 4058 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39.
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