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| Data de publicação | 14 Maio 2020 |
| Número da edição | 2616 |
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA - Nº 037/2020- SGA
Processo: 001.0.8194/2020 – Dispensa nº 33/2020-DADM. Parecer jurídico: 874/2018. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e empresa Tecnoágil Telecomunicações e Sistema de Segurança Ltda, CNPJ nº 07.768.523/0001-21. Objeto: Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento, da Promotoria de Justiça de Brumado/BA. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Valor unitário (preço mensal): R$ 285,49 (duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Valor global anual: R$ 3.425,88 (três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0003 – Ação (P/A/OE) 2000 – Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a começar em 01 de junho de 2020 e a terminar em 31 de maio de 2021.
PORTARIA Nº 117/2020
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar os servidores Thiago de Carvalho Gondim Cayres, matrícula nº 352.390 e Vinícius Machado Garcia, matrícula nº 352.629, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 037/2020-SGA, relativo aos serviços de monitoramento eletrônico da Promotoria de Justiça Regional de Brumado.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 11 de maio de 2020.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 194/2018 – SGA. Processo: 003.0.9032/2020. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Solutis Tecnologias Ltda, CNPJ nº 12.023.465/0001-47. Objeto do contrato: prestação de serviços técnicos especializados continuados na área de Tecnologia da Informação, para implantação e operação da Central de Serviços, incluindo o 1º (primeiro) nível remoto de atendimento e o 2º (segundo) nível remoto e presencial de atendimento, conforme as práticas preconizadas pelo modelo ITIL – Information Technology Infrastructure Librar – v3.0. Objeto do aditivo: alterar a redação da cláusula terceira do contrato originariamente celebrado entre as partes representando uma alteração qualitativa do objeto contratual, de modo a implicar no acréscimo de serviços, modificando o valor global estimado anual do contrato de R$ 1.280.593,71 (um milhão, duzentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) para R$ 1.379.793,72 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 7,746%. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.601.0003 – Ação (P/A/OE) 2002 – Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.40.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base no Parecer nº 276/2020, da Assessoria Técnico-Jurídica, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020, Licitação nº 809860 (licitações-e), PROCESSO nº 003.0.29967/2019, OBJETO: registro de preços de câmeras de videomonitoramento e licenças de software VMS, conforme edital e seus anexos. LICITANTE VENCEDORA DOS LOTES 2 e 4: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 58.619.404/0008-14. Os lotes 1 e 3 foram anulados. Salvador-Ba - Frederico Welington Silveira Soares - Superintendente.
AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos termos do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020, Licitação nº 809860 (licitações-e), PROCESSO nº 003.0.29967/2019, objeto: registro de preços de câmeras de videomonitoramento e licenças de software VMS, CONVOCA a empresa SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 58.619.404/0008-14, para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 26/2020, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, a contar desta publicação, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Estadual nº 9.433/05.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2020
Procedimento: nº 003.0.32622/2019 – Pregão Eletrônico nº 17/2020 - OBJETO: Registro de preços de switch. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. Data da Assinatura: 13/05/2020.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2020 - SGA |
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REGISTRO DE PREÇOS DE SWITCH, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR. |
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ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS E PREÇOS REGISTRADOS |
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Item |
Especificações mínimas |
Unidade física |
Quantidade estimada |
Marca/ Modelo/ Referência |
Preço unitário (R$) |
Fornecedor |
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LOTE ÚNICO |
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1 |
Switch TIPO I |
Un |
60 |
Alcatel-Lucent OmniSwitch OS6350-P48-US + PP5N-OS6350 + Licenças e Acessórios |
R$ 9.620,00 |
LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA., CNPJ: 07.789.113/0001-67 |
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2 |
Switch TIPO II |
Un |
60 |
Alcatel-Lucent OmniSwitch OS6350-P24-US + PP5N-OS6350 + Licenças e Acessórios |
R$ 5.185,00 |
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3 |
Switch TIPO III |
Un |
2 |
Alcatel-Lucent OmniSwitch OS6900-X72-F-US + OS6900-BP-F-US + OS6900-SWAR + PP5N-OS6900 + Licenças e Acessório |
R$ 65.600,00 |
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4 |
Switch TIPO IV |
Un |
4 |
Alcatel-Lucent OmniSwitch OS6900-X72-F-US + OS6900-BP-F-US + OS6900-SWAR+ PP5N-OS6900 + Licenças e Acessório |
R$ 65.600,00 |
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5 |
Transceptor SFP |
Un |
65 |
Alcatel-Lucent SFP-1G-T |
R$ 236,00 |
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6 |
Transceptor SFP+ |
Un |
12 |
Alcatel-Lucent SFP-10G-SR |
R$ 373,00 |
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7 |
Transceptor QSFP+ |
Un |
12 |
Alcatel-Lucent QSFP-40G-SR-BD |
R$ 3.810,00 |
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8 |
Cabo empilhamento / interligação para switch tipo I (50cm) |
Un |
37 |
Alcatel-Lucent OS6350-CBL-60CM |
R$ 280,00 |
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9 |
Cabo empilhamento / interligação para switch tipo I (1,2m) |
Un |
5 |
Alcatel-Lucent OS6350-CBL-3M |
R$ 373,00 |
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10 |
Solução de Gerência |
Un |
1 |
Alcatel-Lucent OmniVista 2500 NMS + OV-NMEX-100-N + OV-NM-EX-20-N +OV4-START-NEW + PW5NOV4START + PW5N-OVNMEX100 +PW5N-OVNMEX20 |
R$ 68.000,00 |
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11 |
Treinamento Oficial |
Un |
1 |
Alcatel-Lucent Treinamento especializado para 02 (dois) analistas técnicos, com carga horária de 40 Horas. |
R$ 20.790,00 |
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Salvador, 13/05/2020.
PORTARIA Nº 119/2020
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Designar os servidores José Pinto Queiroz Neto, matrícula 353.266, e José Rangel Silva Filho, matrícula 353.267, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, das eventuais e futuras contratações oriundas da Ata de Registro de Preços nº 25/2020, cujo objeto se refere ao registro de preços de switch.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 13 de maio de 2020.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
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