Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
| Data de publicação | 02 Abril 2020 |
| Número da edição | 2591 |
PORTARIA Nº 78/2019*
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Designar os servidores James Rosa da Silva, matrícula 351.827, e Magdyel Nader Barros Rego, matrícula 353.669, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente técnicos, respectivamente, e Pedro Macedo dos Santos Filho, matrícula 352.080, e Ademir dos Anjos Conceição, matrícula 352.319, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente administrativos, respectivamente, das contratações oriundas da Ata de Registro de Preços nº 16/2020-SGA, relativa à Registro de Preços de Central Telefônica Híbrida.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 19 de março de 2020.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
*REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2020*
Procedimento: nº 003.0.35866/2019- Pregão Presencial nº 18/2019 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CENTRAIS TELEFÔNICAS. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. Data da Assinatura: 19/03/20.
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LOTE I – AMPLA CONCORRÊNCIA e LOTE II EXCLUSIVA ME |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2020 - SGA |
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REGISTRO DE PREÇOS DE CENTRAIS TELEFÔNICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO A SEGUIR |
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FORNECEDOR REGISTRADO: UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 19.557.079/0001-84 |
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ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS E PREÇOS REGISTRADOS |
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DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES |
Marca/modelo |
Unidade Física |
Quant. |
Preço unitário |
Quantidade mínima por pedido |
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R$ |
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1 |
CENTRAL TELEFÔNICA HIBRIDA (PABX DE PAREDE), com especificações mínimas; 04 (quatro) troncos, 12 (doze) ramais TDM, 4 (quatro) linhas IP, atendimento automático (DISA) incorporados, placa VOLP 4 (quatro) linhas, expansiva no mínimo para 8 (oito) terminais inteligentes. |
Intelbras / Impacta 68i |
un |
7 |
4.100,00 |
1 |
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2 |
CENTRAL TELEFÔNICA HÍBRIDA (PABX DE PAREDE), com especificações mínimas: 06 (seis) troncos, 24 (vinte e quatro) ramais TDM, 4 (quatro) troncos IP, capacidade de expansão mínima de 8 (oito) linhas – 32 ramais TDM, 30 (trinta) linhas IP, identificação de chamadas TDMF/FSK incorporados, atendimento automático (DISA) 8 (oito) canais incorporados, possibilidade de tronco (E1), expansiva no mínimo para 8 (oito) terminais inteligentes. |
Intelbras / Impacta 68i |
un |
11 |
8.500,00 |
1 |
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3 |
CENTRAL TELEFÔNICA HÍBRIDA (PABX DE PAREDE), com especificações mínimas: 08 (oito) troncos, 32 (trinta e dois) ramais TDM, 08 (oito) linhas IP, capacidade de expansão mínima de 60 (sessenta) troncos digitais e 10 (dez) troncos analógicos, 80 (oitenta) ramais TDM, identificação de chamadas TDMF/FSK incorporados, atendimento automático (DISA) 16 (dezesseis) canais incorporados, expansiva no mínimo para 40 (quarenta) terminais inteligentes. |
Intelbras / Impacta 140 |
un |
7 |
13.900,00 |
1 |
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VALOR TOTAL DO LOTE I |
219.500,00 |
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LOTE II EXCLUSIVA ME |
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ITEM |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES |
Marca/modelo |
Unidade Física |
Quant. |
Preço unitário |
Quantidade mínima por pedido |
|
R$ |
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4 |
CENTRAL TELEFÔNICA HIBRIDA (PABX DE PAREDE), com especificações mínimas; 04 (quatro) troncos, 12 (doze) ramais TDM, 4 (quatro) linhas IP, atendimento automático (DISA) incorporados, placa VOLP 4 (quatro) linhas, expansiva no mínimo para 8 (oito) terminais inteligentes. |
Intelbras / Impacta 68i |
un |
2 |
4.100,00 |
1 |
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5 |
CENTRAL TELEFÔNICA HÍBRIDA (PABX DE PAREDE), com especificações mínimas: 06 (seis) troncos, 24 (vinte e quatro) ramais TDM, 4 (quatro) troncos IP, capacidade de expansão mínima de 8 (oito) linhas – 32 ramais TDM, 30 (trinta) linhas IP, identificação de chamadas TDMF/FSK incorporados, atendimento automático (DISA) 8 (oito) canais incorporados, possibilidade de tronco (E1), expansiva no mínimo para 8 (oito) terminais inteligentes. |
Intelbras / Impacta 68i |
un |
2 |
8.500,00 |
1 |
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6 |
CENTRAL TELEFÔNICA HÍBRIDA (PABX DE PAREDE), com especificações mínimas: 08 (oito) troncos, 32 (trinta e dois) ramais TDM, 08 (oito) linhas IP, capacidade de expansão mínima de 60 (sessenta) troncos digitais e 10 (dez) troncos analógicos, 80 (oitenta) ramais TDM, identificação de chamadas TDMF/FSK incorporados, atendimento automático (DISA) 16 (dezesseis) canais incorporados, expansiva no mínimo para 40 (quarenta) terminais inteligentes. |
Intelbras / Impacta 140 |
un |
2 |
13.900,00 |
1 |
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VALOR TOTAL DO LOTE II |
53.000,00 |
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Salvador-Ba, 19/03/2020.
*(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2020-SGA. Processo:701.0.3225/2020 – Dispensa nº 001/2020 – PJR Itapetinga. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Osvaldo de Oliveira, CNPJ nº 36.068.641/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem para a Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga. Regime de execução: Empreitada por preço global. Valor mensal: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).Valor global: R$ 8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0043 – Ação (P/A/OE) 4058 – Região 5700 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2020 a 30 de março de 2021.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os servidores Jaderlei Carlos Pereira, matrícula 352.596, e Vânia Brito Santos, matricula 353.458, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 029/2020-SGA relativo aos serviços de jardinagem da Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 01 de abril de 2020.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
RESUMO DE CONTRATO DE USO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO Processo: 003.0.2389/2020. Inexigibilidade de licitação nº 001/2020-DEA. Parecer jurídico: 111/2020. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, CNPJ nº 15.139.629/0001-94 Objeto da contratação: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição pelo Consumidor (Ministério Público do Estado da Bahia) para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos pelo uso. Valor global: sem custos ao Ministério Público do Estado da Bahia. Vigência: a contar da data da sua assinatura, renovável automaticamente por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Base Legal: art. 60, inciso II, da Lei Estadual/BA nº 9.433/2005.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2020 – Licitação nº 809859 (licitações-e) – PROCESSO nº 003.0.32622/2020. OBJETO: registro de preços de switch, conforme edital e seus anexos. AVISO: O(A) Pregoeiro(a) comunica aos interessados na licitação em epígrafe que foi realizada a alteração do edital, relativa à PARTE IV, Seção V, Subseção V, exclusivamente no tocante a regras procedimentais relativas ao envio de documentações originais, após a disputa de lances. Por se tratar de modificação estritamente procedimental e de caráter geral, sem qualquer impacto sobre a formulação de propostas ou sobre a abrangência de participação no certame, torna-se despicienda a devolução de prazo, restando mantida a data originalmente designada para a abertura da sessão pública.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2020 – Licitação nº 809860 (licitações-e) – PROCESSO nº 003.0.29967/2020. OBJETO: registro de preços de câmeras de videomonitoramento e licenças de software VMS, conforme edital e seus anexos. AVISO: O(A) Pregoeiro(a) comunica aos interessados na licitação em epígrafe que foi realizada a alteração do edital, relativa à PARTE IV, Seção V, Subseção V,...
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