Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
| Data de publicação | 20 Março 2020 |
| Número da edição | 2582 |
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018-SGA. Processo: 003.0.6091/2020. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Maria Dury Andari - EPP, CNPJ nº 04.808.201/0001-70. Objeto contratual: fornecimento de vestuário masculinos para servidores vinculados à Coordenação de Transportes. Objeto do aditivo: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) ano, a contar de 14/03/2020 até 13/03/2021. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0003 – Ação (P/A/OE) 2046 – Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39.
PORTARIA Nº 76/2020
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Designar os servidores Mateus Marques Freitas Amaral, matrícula 353.438, e Cintia Gonçalves Santos, matrícula 352.653, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 021/2020-SGA relativo à aquisição de equipamentos de informática (scanners).
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 18 de março de 2020.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
RESUMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO - Nº 022/2020- SGA. Processo: 003.0.29671/2019 – Pregão Presencial nº 004/2020. Parecer jurídico: 156/2020. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Ponto Ar Climatização Ltda, CNPJ nº 04.802.991/0001-87. Objeto: Aquisição de equipamentos para sistema de climatização VRF. Valor global: R$ 168.454,66 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.601/0002 – Ação (P/A/OE) 4734– Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 44.90.52. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do resumo no Diário da Justiça Eletrônico.
PORTARIA Nº 077/2020
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Designar os servidores Magdyel Nader Barros Rego, matrícula 353.669, e James Rosa da Silva, matrícula 351.827, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 022/2020-SGA relativo à aquisição de equipamentos de climatização.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 18 de março de 2020.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base no Parecer nº 171/2020, da Assessoria Técnico-Jurídica, HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 – PROCESSO nº 003.0.585/2020. OBJETO: Registro de preços de leite em pó e copos descartáveis, conforme edital e seus anexos. LICITANTE VENCEDORA (3 itens): JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ: 03.867.889/0001-05. Salvador/Ba, 19 de março de 2020. Frederico Welington Silveira Soares – Superintendente.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base no Parecer nº 181/2020, da Assessoria Técnico-Jurídica, HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 – PROCESSO nº 003.0.37678/2019. OBJETO: Aquisição de 01 (um) chiller Carrier modelo 30xs180, resfriador de líquido, tipo parafuso com condensação a ar, incluindo o serviço de transporte vertical e demais condições técnicas, conforme edital e seus anexos. LICITANTE VENCEDORA (Item único): ARTEMP ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 01.288.200/0001-54. Salvador/Ba, 19 de março de 2020. Frederico Welington Silveira Soares – Superintendente.
AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos termos do edital do Pregão Presencial nº 09/2020, SIMP nº 003.0. 003.0.585/2020,objeto: Registro de preços de leite em pó e copos descartáveis, CONVOCA a empresa JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ: 03.867.889/0001-05, para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 017/2020, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Estadual nº 9.433/05. Salvador-Ba, 19/03/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2020 – LICITAÇÃO nº 808838 – PROCESSO nº 003.0.003.0.5029/2020. OBJETO: registro de preços de café, conforme edital e seus anexos. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 31/03/2020 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 02/04/2020 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2020 às 08:30horas (Horário de Brasília - DF); DATA E HORA DA DISPUTA: 02/04/2020 às 09:30 horas (Horário de Brasília - DF); no site www.licitacoes-e.com.br. Obs.: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos nos sites: https://www.mpba.mp.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Coordenação de Licitação através do e-mail licitacao@mpba.mp.br. Salvador-Ba, 19/03/2020. Monica Sobrinho – Pregoeira(o) Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2020 – LICITAÇÃO nº 808878 – PROCESSO nº 003.0.3496/2020. OBJETO: registro de preços de papel timbrado, conforme edital e seus anexos. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 30/03/2020 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 01/04/2020 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2020 às 08:30horas (Horário de Brasília - DF); DATA E HORA DA DISPUTA: 01/04/2020 às 09:30 horas (Horário de Brasília - DF); no site www.licitacoes-e.com.br. Obs.: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos nos sites: https://www.mpba.mp.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Coordenação de Licitação através do e-mail licitacao@mpba.mp.br. Salvador-Ba, 19/03/2020. Monica Sobrinho – Pregoeira(o) Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2020 – LICITAÇÃO nº 808755 – PROCESSO nº 003.0.3698/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme edital e seus anexos. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 30/03/2020 às 08:00 (Horário de Brasília - DF); LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 01/04/2020 às 08:3 (Horário de Brasília - DF); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2020 HORA: 08:30 (Horário de Brasília - DF); DATA E HORA DA DISPUTA: 01/04/2020 HORA: 09:30 (Horário de Brasília - DF); no site www.licitacoes-e.com.br. Obs.: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos nos sites: https://www.mpba.mp.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Coordenação de Licitação através do e-mail licitacao@mpba.mp.br. Salvador-Ba, 19/03/2020. Christian Heberth – Equipe de apoio.
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2020 – LICITAÇÃO nº 808739 – PROCESSO nº 003.0.5596/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE TONER E KIT FOTOCONDUTOR, COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA OKIDATA, conforme edital e seus anexos. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 27/03/2020 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 31/03/2020 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2020 HORA: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); DATA E HORA DA DISPUTA: 31/03/2020 HORA: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); no site www.licitacoes-e.com.br. Obs.: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos nos sites: https://...
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