Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (26) – 165
no Processo Digital nº 0002381-46.2020.8.26.0659, impetrado
por Sergio Roberto Ortiz de Camargo. A aquisição será para o
período de 06 (seis) meses, com entrega única em 04 (quatro)
dias úteis. O valor total da contratação é de R$ 25.776,00 (vinte
e cinco mil e setecentos e setenta e seis reais). CRISTIANE
HAIDAR SILVA PANIZZA-Secretária Municipal de Administração.
RATIFICO o ato de dispensa de licitação, para a contratação da
NOVA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. ME.,
nos termos acima. Vinhedo/SP, em 08 de fevereiro de 2021.
DARIO PACHECO DE MORAIS-Prefeito Municipal.
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 001/2021
Objeto: “Aquisição de Areia Britada, Pedrisco, Rachão, Pó de
Pedra e Bica Corrida para atender as necessidades de Serviços
Públicos”.
A prefeitura de municipal de Votorantim, através do depar-
tamento de Compras, Licitação e Contratos, torna público para
conhecimento dos interessados, que JOSEVALDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, entrou com pedido de impugnação do edital
supracitado. Publique-se. Votorantim, 08 de Fevereiro de 2021.
Maria de Fátima Ferreira – Dir. do Departamento de Compras,
Licitação e Contratos.
Ministérios e Órgãos
Federais
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES
DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL
Nº 01/2020
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
REGIÃO – CRECI/SP
EDITAL DE RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado
de São Paulo - 2ª Região – CRECI/SP, através do Instituto de
Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, torna público
o resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado nº
01/2020.
1. A lista de resultado final, conforme critérios estabelecidos
no Edital de abertura do Processo Seletivo Público Simplificado
01/2020, está discriminada por Código do Emprego e nomen-
clatura do Emprego, constando suas informações na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, documento, nota da prova objetiva, discursiva
(quando houver) nota da prova oral, nota total e classificação
final: 201 A) PST - SERVIÇOS OPERACIONAIS: 31900180;
DANIELA SAKAMOTO SHIMBA; 298328562; 70,00; 8,00; 78,00;
1; 31900025; FABIO ARSENIO DA SILVA; 37055846; 63,33;
7,00; 70,33; 2; 31900516; OURIVALDO FRANÇA DE SOUZA;
29637699; 60,00; 5,00; 65,00; 3; 31900557; ERIC MASSAMITI
KUBOTA; 480020814; 56,67; 5,00; 61,67; 4; 31900313; MAR-
CELO P. DE VASCONCELOS; 20187647; 53,33; 8,00; 61,33; 5.
301 C) PAS - ANALISTA DE TI: 31900114; ADRIANO DE SOUZA;
34291970; 84,21; 8,25; 7,00; 99,46; 1; 31900078; RAFAEL D. DA
S. OLIVEIRA; 446287799; 84,21; 9,00; 5,00; 98,21; 2; 31900376;
JEFFERSON F. DA SILVA; 33881926; 71,05; 9,50; 8,00; 88,55; 3;
31900498; MAICCO GUIMARÃES; 38120067; 68,42; 7,50; 5,00;
80,92; 4; 31900116; RENATA M. GADELHA; 2001002362146;
65,79; 7,50; 7,00; 80,29; 5; 31900219; TIAGO SALES ANDRADE;
38385569; 65,79; 8,25; 5,00; 79,04; 6; 31900542; MARCOS
DONIZETE FOGAÇA; 22083022; 60,53; 8,25; 7,00; 75,78; 7;
31900093; THIAGO ROCHA M. PAIVA; 04348698418; 60,53;
6,75; 5,00; 72,28; 8; 31900303; LUIZ JOSÉ DOS SANTOS;
6763620; 55,26; 7,25; 8,00; 70,51; 9; 31900120; TIAGO ALVES
FEITOSA; 34330293; 55,26; 8,00; 5,00; 68,26; 10
2. Não há candidatos enquadrados como deficientes apro-
vados neste Processo Seletivo.
3. As respostas dos recursos interpostos contra o resultado
provisório da Prova Oral serão divulgadas no site do Instituto
Nosso Rumo, na Área do Candidato, a ser acessado de forma
individual, mediante número de CPF e senha.
4. O Resultado Final de todos os candidatos, incluindo os
não habilitados, poderá ser consultado de forma individual, com
acesso restrito mediante CPF e senha, através do endereço ele-
trônico www.nossorumo.org.br - Todos os Processos -Processos
em Andamento - Conselho Regional de Corretores de Imóveis da
2ª Região – CRECI-SP – Processo Seletivo – Edital nº 01/2020 -
Saiba Mais - Resultado Final Prova Oral.
5. Não há candidatos enquadrados como cotistas aprovados
neste Processo Seletivo Público Simplificado.
6. O Processo Seletivo Público Simplificado Nº 01/2020 fica
devidamente homologado nesta data.
São Paulo, 08 de fevereiro de 2021.
José Augusto Viana Neto
Presidente
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de
São Paulo – CRECISP, através do Instituto de Educação e Desen-
volvimento Social Nosso Rumo, devido à alteração de endereço
Do Instituto Nosso Rumo, torna pública a Retificação nº 03 do
Edital de Abertura do Processo Seletivo Público Simplificado
01/2020:1. DAS ALTERAÇÕES: 1.1. No Capítulo 15. DAS DISPOSI-
ÇÕES FINAIS, especificamente no item 15.9, leia-se como segue
e não como constou: 15.9. O candidato classificado se obriga a
manter atualizado o endereço perante o Instituto Nosso Rumo,
situado à Avenida Giustiniano Borin, 3350 – Caxambu – Jundiaí/
SP – CEP.: 13218-546, até a data de publicação da homologação
dos resultados e, após esta data, junto ao Conselho Regional
de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, situada
à Rua Pamplona, 1200, São Paulo/SP – CEP 01405-001, aos
cuidados do Departamento de Gestão de Pessoas, através de
correspondência com aviso de recebimento. 1.2. No Capítulo 3.
DAS INSCRIÇÕES, especificamente no item 3.10.2., leia-se como
segue e não como constou: 3.10.2. Dúvidas em relação ao pro-
cesso de inscrição poderão ser direcionadas pelo link “Dúvidas
frequentes/Contatos” na página do Instituto Nosso Rumo, ou
pelo telefone (011) 4584-5668, em dias úteis, no horário das
8h30 às 17h30. 1.3. No Capítulo 8. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
OBJETIVAS E DISCURSIVA, especificamente no item 8.5., leia-se
como segue e não como constou: 8.5. Caso haja inexatidão
na informação relativa à opção do emprego e/ou condição de
pessoa com deficiência, o candidato deverá entrar em contato
com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC, do Instituto
Nosso Rumo, pelo telefone (11) 4584-5668, das 8h30 às 17h30
ou através de chamado via site na aba “Dúvidas frequentes/
contato” com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito)
horas da data de aplicação das Provas Objetivas. 2. DAS DISPO-
SIÇÕES FINAIS: 2.1. Permanecem inalterados os demais itens e
disposições do Edital 01/2020, que não tenham sido objeto de
retificação anterior. O Edital de retificação nº 03, em sua íntegra,
está disponível nos endereços eletrônicos www.nossorumo.org.
br e www.crecisp.gov.br. São Paulo, 08 de fevereiro de 2021.José
Augusto Viana Neto, Presidente.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
– CRECI/SP torna público ter editado no mês de dezembro de
2020 as seguintes Portarias:
Portaria 8853 – Determina o lançamento de créditos de
anuidade do exercício de 2021; Portaria 8854 – Concede isen-
ção do pagamento da anuidade do exercício de 2021; Portaria
ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do
e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1418.
Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 08 de fevereiro de
2021. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI – Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP
ATO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 014/2021,
Processo nº 031/2021, cujo objeto é Registro de preços pelo
período de 12 (doze) meses para Contratação de empresa espe-
cializada no ramo, para fornecimento de produtos de padaria
(pão, bolo, salgados) para manutenção do setor de educação
desta municipalidade.
Data de entrega dos documentos e credenciamento: 19 de
fevereiro de 2021, ÁS 09h30min.
Local: Centro Esportivo Francisco Fernandes Garcia, n°
150 – centro.
Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Munici-
pal de Ubirajara, divisão de licitações mediante requerimento,
ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do
e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1418.
Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 08 de fevereiro de
2021. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI – Prefeita Municipal
UCHOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2.020 de 30 de março
de 2.020, para aquisição de combustíveis (óleo diesel B S-500
e gasolina comum), com fornecimento contínuo e fracionado,
conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, para
abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos
dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Uchoa, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa RODRI-
GUES & CORTEZ COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ
nº. 07.827.042/0001-40, decorrente do Processo Licitatório
nº 033/2020, Pregão Presencial nº 005/2020. Fica o contrato
supracitado nos termos da Cláusula 3.2 do mesmo e Lei Federal
nº 8.666/93 alterado o item “óleo diesel B S-500”, que passa
a vigorar com o acréscimo de 4,01%, e passa de R$ 3,69 para
R$ 3,83 o litro, e, o item “gasolina comum”, passa a vigorar
com o acréscimo de 0,98%, e passa de R$ 4,51, para R$ 4,55
o litro, a partir do dia 15/02/2.021. Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 08 de
fevereiro de 2.021.
Uchoa (SP), 09 de fevereiro de 2.021
MARCOS ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO - Prefeito Municipal
Interino
VALENTIM GENTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Ata de Registro de Preço
Processo nº 022/2021 – Pregão nº 017/2021
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presen-
cial) acima citado para Registro de Preço para futura e eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios para vários setores do Muni-
cípio de Valentim Gentil/SP, conforme edital e seus anexos. A
sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de fevereiro de 2021, tendo
como início o credenciamento das empresas participantes, que
ocorrerá a partir das 09:10 horas. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informa-
ções junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilân-
dia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no
site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 05 de feve-
reiro de 2021. Adilson Jesus Perez Segura – Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico
Sistema de Registro de Preço
Processo nº 021/2021 – Pregão nº 001/2021
Tipo de Licitação: Menor valor por item
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrô-
nico) acima citado para Registro de Preço para futura e eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios, tipo Leite, para diversos
setores do Município de Valentim Gentil/SP, conforme edital e
seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de fevereiro
de 2021, às 15:30h (horário de Brasília), no endereço eletrônico
http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interes-
sadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça
Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem
como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil,
05 de fevereiro de 2021. Adilson Jesus Perez Segura – Prefeito
Municipal.
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Ata de Registro de Preço
Processo nº 023/2021 – Pregão nº 018/2021
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presen-
cial) acima citado para Registro de Preço para futura e eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios, tipo Panificação, para vários
setores do Município de Valentim Gentil/SP, conforme edital e
seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de fevereiro
de 2021, tendo como início o credenciamento das empresas
participantes, que ocorrerá a partir das 13:10 horas. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura,
na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400,
bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gen-
til, 05 de fevereiro de 2021. Adilson Jesus Perez Segura – Prefeito
Municipal.
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/21
- Proc. 659/21 – Edital nº. 03/21 - Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de NUTRIÇÃO ENTERAL para atender
a pacientes que impetraram mandado judicial contra a muni-
cipalidade, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital.
O encerramento dar-se-á em 22 de fevereiro de 2021, às 09:00
horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interes-
sados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.
sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA
Prefeito Municipal
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-De
acordo com os elementos e despachos constantes do Processo
Administrativo nº 906/2021, em especial a manifestação jurídica
nele contida, entendo DISPENSADA A LICITAÇÃO, com base no
artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações, com vistas à contratação em caráter emergencial
da empresa NOVA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS
LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.150.615/0001-30,
visando à aquisição de 08 frascos do medicamento Rituximabe,
dosagem: 10 MG/ML, indicação: solução injetável, frasco com
50 ml, ao valor unitário de R$ 3.222,00 (três mil e duzentos
e vinte e dois reais), para atender o Mandado Judicial emitido
TRABIJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
O MUNICÍPIO DE TRABIJU, ESTADO DE SÃO PAULO, ATRA-
VÉS DO PREGOEIRO OFICIAL, COMUNICA AOS PARTICIPANTES
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 CUJO OBJETO É AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “MANOEL MORALES”, NOS
TERMOS DA PROPOSTA Nº 16724.258000/1190-01, ASSINADA
ENTRE O MUNICÍPIO DE TRABIJU E O GOVERNO FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE, QUE A EMPRESA MAB EQUIPAMENTOS
EIRELLI PROTOCOLOU TEMPESTIVAMENTE RECURSO ADMINIS-
TRATIVO. ASSIM, NOS TERMOS ART. 4º, INCISO XVIII DA LEI Nº
10.520/2002, CONCEDE-SE O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA
A INTERPOSIÇÃO DE CONTRARRAZÕES, A CONTAR DA PUBLI-
CAÇÃO.TRABIJU - SP, 08 DE FEVEREIRO DE 2021.FERNANDA DE
FÁTIMA VAREDAS DE ALMEIDA - PREGOEIRA
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04/21 – PROC. Nº 737/21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PROFISSIONAL.
Retirada do Edital no site www.tremembe.sp.gov.br – link:
Licitações/Pregão/Em Andamento, Abertura: 23/02/21, às 09h.
Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013.
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – Proc. Licit. nº 30/2021 (resumi-
do). Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas infantis
e geriátricas destinados à Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período de 12 (doze) meses. Abertura: 25/02/2021, às 08h30min.
Tipo de Licitação: menor preço por item. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Muni-
cipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta
cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000,
de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás
13h00min às 17h00min e no site www.tupa.sp.gov.br Tupã, em
05/02/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
UBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
TERMO DE RETIFICAÇÃO. Nas publicações do Diário Oficial,
Poder Executivo – Seção I, de 05 de fevereiro de 2021, página
227, referente aos Extratos de Contratos 001, 002, 003, 004, 005
e 006 de 2021, cujo objetos são de locações de imóveis para fun-
cionamentos de setores públicos do Município de UBARANA-SP;
Onde se Lê: “...João Costa Mendonça, Prefeito Municipal....”
Leia-se:“...Gomides Ferraz Neto, Prefeito Municipal....” João
Costa Mendonça – Prefeito Municipal. Ubarana, 08/02/2021;
Gomides Ferraz Neto, Prefeito Municipal.
Aditivo 004/2021 - Contrato 026/2019 – Proc. Licitatório
001/2019 - Dispensa 001/2019; Objeto: Prorrogação Contratual
pelo prazo de 12 meses com o valor de R$ 758.427,12, refe-
rente ao fornecimento de energia elétrica junto ao Município
de Ubarana/SP, em seus diversos segmentos.. CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA:
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL; Data de Assi-
natura: 29/01/2021; Gomides Ferraz Neto – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITAÇÃO n. 006/2021; CHAMADA PÚBLICA n.
001/2021; A Comissão Municipal de Ubarana TORNA PÚBLICO
que face aos atos praticados nos autos do procedimento licita-
tório em tela, onde houve a indagação quando da abertura dos
envelopes e fazendo constar em Ata, que em face de disposição
legislativa, haveria por certo respeitar as condições de clas-
sificação prioritárias, normas essas constantes do art. 34, §3º
da Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020. Ante o relatado em
Ata concede o prazo aos interessados para se manifestarem no
prazo de 05 (cinco) úteis; Prefeitura Municipal de Ubarana, 08 de
fevereiro de 2021; Comissão Municipal de Licitação de Ubarana.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo Aditivo nº 07 - Processo: 9830/2019 – Objeto: Trans-
ferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Municipal,
destinados a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE
DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA. Valor: R$ 444.707,24 -
Assinatura 04/02/2021
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
PREFEITA MUNICIPAL
UBIRAJARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
ATO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 012/2021,
Processo nº 027/2021, cujo objeto é Registro de preço para
serviços de avaliação clínica e orientação dos cuidados préci-
rúrgicos (alimentação, jejum, higiene, etc.); castração cirúrgica,
pelas técnicas de ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia
em cães e gatos através de procedimentos anestésicos e
cirúrgicos realizados exclusivamente por médicos veterinários
devidamente habilitados, respeitando os preceitos técnicos e
éticos; acompanhamento pós-cirúrgico, realização de curativos
e retirada de pontos e/ou suturas da ferida cirúrgica após a
completa recuperação, além de palestras, em atendimento a
demanda do município.
Data de entrega dos documentos e credenciamento: 18 de
fevereiro de 2021, ÁS 09h30min.
Local: Centro Esportivo Francisco Fernandes Garcia, n°
150 – centro.
Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Munici-
pal de Ubirajara, divisão de licitações mediante requerimento,
ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do
e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1418.
Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 08 de fevereiro de
2021. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI – Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP
ATO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 013/2021,
Processo nº 030/2021, cujo objeto é Registro de preços pelo
período de 12 (doze) meses para Contratação de empresa espe-
cializada no ramo, para fornecimento de Gêneros Alimentícios
(hortifrutigranjeiros) para alimentação escolar e setor social
desta municipalidade conforme estabelecidas no edital e seus
anexos.
Data de entrega dos documentos e credenciamento: 18 de
fevereiro de 2021, ÁS 13h30min.
Local: Centro Esportivo Francisco Fernandes Garcia, n°
150 – centro.
Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Munici-
pal de Ubirajara, divisão de licitações mediante requerimento,
cípio, conforme convênio nº 899666/2020 - Rua Cesira Del Fiol,
Rua Humaitá, Rua Ernani Cavalcante e Silva, Rua João Batista
C.Campos, Rua Gilberto Loretti e Rua Cons. Nelson Marcondes
da Conceição.
Do prazo vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura do contrato.
DO prazo de execução: 02 (dois) meses, a partir da emissão
da Ordem de Início de Serviços
Do regime de contratação: Os serviços serão executados
com o menor preço global sob o regime de empreitada por
preço global.
Assinatura: 02 de fevereiro de 2021.
RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021.
Tomada de Preços nº. 009/2020.
Processo Administrativo nº.139/2020.
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Maria José P. Vieira de Camargo
Contratada: Obragen Engenharia de Construções Ltda.
Representante: Sr. Ulisses Malheiros
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMEN-
TO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM VIAS
DO MUNICÍPIO DE TATUÍ, CONFORME CONVÊNIO 902552/2020
- RUAS: PRAÇA ANSELMO PILON, RUA ANTONIO VESSA ARAÚJO,
RUA SANTA CLARA, RUA DEZ DE MAIO, RUA VICENTE GON-
ÇALVES, RUA DR. JOSÉ CELSO NOGUEIRA, RUA ARI AUGUSTO
PEREIRA, RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, RUA MARE-
CHAL FLORIANO PEIXOTO, RUA ANTONIO PRUDENTE, RUA BER-
NADETE PEIXOTO MOREIRA E RUA INDUSTRIAL CAMILO VANI.
Vigencia do contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura do contrato
Prazo de execução: 02 (dois) meses, a partir da emissão da
Ordem de Início dos Serviços.
Regime de contratação: menor preço global sob o regime de
empreitada por preço global.
Assinatura: 02/02/2021.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Pregão Eletrônico RP nº. 284/20 – Processo nº. 54.017/2020
Adjudicação: Registro de Preços para eventual aquisição
de alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral
ou oral, por um período de 12 meses, a favor das empresas:
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., no valor estimado R$ 14.229,00;
CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA., no valor estimado R$ 53.760,75;
RICARDO RUBIO EPP, no valor estimado R$ 25.619,70. P.M.T. aos
08/02/2021 – Tamires S. da C. Olah - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha
aberto o pregão presencial abaixo, junto ao respectivo Departa-
mento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)
3621.6022, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar - Centro,
mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo
R$ 38,20 (Trinta e oito reais e vinte centavos) o custo de cada
edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará dis-
ponível pelo site www.taubate.sp.gov.br.
Pregão presencial Nº 61/20 – Edital I, que cuida da contrata-
ção de empresa especializada em serviços de lavanderia, por um
período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento
dia 22.02.21 às 08h30.
PMT, aos 08.02.2021.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR – Prefeito Municipal.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
RETIFICAÇÃO Nº 2 - EDITAL R- Nº 01/2020 - Concurso Públi-
co de Provasee Títulos, para provimento do cargo de Professor
Auxiliar Nível I da Universidade de Taubaté – Unitau.
A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora
da Universidade de Taubaté, no uso de suas competências, nos
termos da Lei Complementar n° 248/2011, das Deliberações do
Conselho Universitário - Consuni nº 044/2011 e do Conselho de
Ensino e Pesquisa - Consep nº 066/11, TORNA PÚBLICO a conti-
nuidade do Concurso Público R-001/2020, publicado, na íntegra
no jornal local “Voz do Vale”, órgão oficial de publicações da
Unitau nos dias 25, 28 e 29/01/2020, o seu extrato, no Diário
Oficial do Estado, no dia 25/01/2020, e na internet - site www.
unitau.br/concursos, e Retificação R-001/2020, publicado, na
íntegra no jornal local “Voz do Vale”, órgão oficial de publica-
ções da Unitau nos dias 21, 25 e 26/03/2020, o seu extrato, no
Diário Oficial do Estado, no dia 21/03/2020, e na internet - site
www.unitau.br/concursos. A realização das provas do Concurso
Público R-001/2020, na Área de Exatas, da Unidade de Ensino
Departamento de Arquitetura, na Matéria/Grupos de Disciplinas
Projeto de Restauração em Arquitetura e Projeto de Requalifica-
ção Urbana, 01 vaga, terá continuidade com a Prova de Títulos
dos documentos apresentados pelos candidatos no ato da
efetivação da inscrição, não serão incluídos novos documentos,
a Prova Escrita a ser realizada no dia 10 de março de 2021, às
9h, e a Prova Didática terá seu início no dia 11 de março de
2021, às 9h. O horário da Prova Didática de cada candidato
será definido e divulgado pela Comissão Julgadora no dia da
Prova Escrita, de acordo com as possibilidades e as necessidades
da Instituição bem como o número de candidatos presentes,
podendo utilizar mais de um dia. LOCAL DAS PROVAS: Departa-
mento de Engenharia Mecânica – (Campus da Juta), Rua Daniel
Danelli, s/n, Jardim Morumbi, CEP: 12060-440 – Taubaté – SP.
Todas as etapas referentes a este Concurso Público obedecem
ao Protocolo de Biossegurança Covid-19 (POP Cecon nº 001 –
Orientações de Prevenção à Covid-19 para Concurso), disponível
na internet - site www.unitau.br/concursos, que implicará plena
aceitação de todas as normas e condições estabelecidas. Tauba-
té, 09/02/2021. Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes - Reitora
TEJUPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO 01/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado
de São Paulo, faz saber que o Pregão Eletrônico nº 01/2021,
destinado a contratação de empresa para Prestação de Serviços
de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal
e Estadual de Ensino para o ano letivo de 2021, com data de
vencimento para o dia 12 de Fevereiro de 2021, às 09:00 horas,
sendo retificado no presente edital: 1) Fica excluído do edital
o item 4.8 e 6.1.12 – Anexo I “Termo de Referência”. Como a
alteração, não irá alterar a formulação da proposta, fica mantida
a data de 12/02/2021 ás 09:00 horas. Aviso de Retificação do
Edital: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Alexandre Absy,
585, Tejupá-SP, ou através do site www.tejupa.sp.gov.br / www.
bll.org.br. Tejupá/SP, 05 de Fevereiro de 2021. VALTER BORA-
NELLI - PREFEITO MUNICIPAL
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
ATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 03/2021
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interes-
sados, que o Pregão nº 03/2021, Processo Administrativo n°
03/2021, cujo objeto consiste na “Aquisição de cestas básicas
para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade
social e econômica”, foi suspenso SINE DIE. Informações pode-
rão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. Leonardo
Miguel Campos - Pregoeiro.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 às 02:08:00.
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