Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional de Química - 4ª Região
| Data de publicação | 19 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO I • Volume 130 • Número 252 • São Paulo, sábado, 19 de dezembro de 2020
* Recurso Indeferido - o projeto pode ser executado apenas
pelo proponente
Votorantim, 18 de Dezembro de 2020. ANTONIO WILSON
PRESTES MIRAMONTES - Secretário de Cultura, Turismo e Lazer.
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DE CHAMAMENTO PÚBLI-
CO N.º 07/2020– Obras de Artes Visuais/ 1.ª Mostra Boturati de
Artes – LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA DA CULTURA
Nº CPF Nome Nota Valor (R$)
1 12301076814 Adriano Gianolla Bezerra 31 2.000,00
2 32359396870 Danilo de Carvalho 30 2.000,00
3 2953254862 Evandro Vieira dos Santos 31 2.000,00
4 88931447868 Francisco Vieira dos Santos 30 2.000,00
5 37837282825 Julia Rodrigues Pozza 35 2.000,00
6 44547351821 Lavínia Leal Ribeiro 31 2.000,00
7 11035807874 Osvaldo de Fatima Pedro 29 2.000,00
8 46846865829 Vinicius Rodrigues Alves Trindade 30 2.000,00
Votorantim, 18 de Dezembro de 2020. ANTONIO WILSON
PRESTES MIRAMONTES - Secretário de Cultura, Turismo e Lazer.
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA Nº 008/2020 – LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA DA
CULTURA – PAINÉIS DE ARTES VISUAIS
Nº CPF Nome Nota Valor
1 31508185832 Anderson Antônio da Rosa 12 R$ 14.326,00
2 34145762878 Fernando Carrazedo Santana 38 R$ 14.900,00
3 05505831818 Natalino Camilo 34 R$ 14.998,20
5 43594984893 Victor Henrique Xavier 35 R$ 9.100,00
Votorantim, 18 de Dezembro de 2020. ANTONIO WILSON
PRESTES MIRAMONTES - Secretário de Cultura, Turismo e
Lazer.
Ministérios e Órgãos
Federais
CONSELHO REGIONAL
DE QUÍMICA - 4ª REGIÃO
Despacho do Superintendente
Processo CRQ-IV 07/20 – Dispensa de Licitação
Objeto: Prestação de serviços de impressão a laser de dados
fixos e variáveis e pré-postagem de impresos pela empresa Flex
Solutions Serviços Digitais Ltda – Valor de R$ 203.546,00.
Pelo que consta dos autos do processo em referência, do
Parecer da Gerência Jurídica e justificativas da Gerência de
Contabilidade e Compras, reconheço a dispensa de licitação
para contratação emergencial em referência, com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, ora comunicando ao
Sr. Presidente deste CRQ-IV para ratificação.
São Paulo-SP, 18 de dezembro de 2020.
Wagner Ap. Contrera Lopes
Superintendente
Ratifico e autorizo a contratação acima por dispensa de
licitação.
São Paulo-SP, 18 de dezembro de 2020.
Hans Viertler
Presidente
Relação de Compras
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto
Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto
Setor de Finanças
Comunicado
Relação de compras e serviços efetuados no mês de Dezem-
bro, nos termos do art. 16 da LF 8666/93:
Processo DSPRP 185/2020 - Dispensa de licitação
Fornecedor: Engterra Engenharia Construção e Drywall
ltda, CNPJ 20.921.044/0001-61, 2020NE00406 Serviços de
manutenção predial na Central de Polícia Judiciária Permanente,
desta Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto, valor do
empenho: R$ 17.550,00.
Processo DSPRP 225/2020 - Dispensa de licitação
Fornecedor: Analu Marques Takamyia Ltda, CNPJ
18.198.522/0001-51, 2020NE00495, Serviços de adesivagem
vinílica em quadros de distribuição de pessoal do Gabinete do
Delegado Seccional, desta Delegacia Seccional de POlícia de
Ribeirão Preto, valor do empenho: R$ 2.000,00
Processo DSPRP 220/2020 - Dispensa de licitação
Fornecedor: Analu Marques Takamyia Ltda, CNPJ
18.198.522/0001-51, 2020NE00498, Serviços de manutenção
em fechaduras da Delegacia de Polícia de Cássia dos Coqueiros,
CPJ OESTE e desta Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão
Preto, valor do empenho: R$ 1305,00.
Processo DSPRP 229/2020 - Dispensa de licitação
Fornecedor: Gimenez Ar Cond. Instal. E Manut. Ltda, CNPJ
21.831.365/0001-38, 2020NE00500, Serviços de manutenção
elétrica na Delegacia de Polícia de Jardinópolis, desta Delegacia
Seccional de Polícia de Ribeirão Preto, valor do empenho: R$
400,00.
Comunicado
Relação de compras e serviços efetuados no mês de Dezem-
bro de 2020, nos termos do art. 16 da LF 8666/93:
Processo DSPRP 229/2020 - dispensa de licitação
Fornecedor: Jean Felipe Gimenez Ltda - dispensa de lici-
tação - CNPJ 21.831.365/0001-38, nota de empenho 00500,
contratação de serviços para manutenção elétrica na Delegacia
de Polícia de Jardinópolis, desta Seccional de Polícia de Ribeirão
Preto. Valor do empenho: R$ 400,00
Comunicado
Relação de compras e serviços efetuados no mês de Dezem-
bro de 2020, nos termos do art. 16 da LF 8666/93:
Processo DSPRP 185/2020 – dispensa de licitação
Fornecedor: Engterra Engenharia, Construção e Drywall
L – CNPJ: 20.921.044/0001-61, 2020NE00406, serviços de
manutenção predial na Central de Polícia Judiciária Permanente,
desta delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto.Valor do
empenho: R$ 17.550,00
5 34 45565010837 Rebeca Cristini
Briquedi 2 R$ 4.000,00 Classificado
6 33 88928969891 Benedito Palmieri
Vieira 5 R$ 10.000,00 Classificado
7 33 18055215863 Moacyr de Olivei-
ra Siqueira 5 R$ 10.000,00 Classificado
8 32 45083184877 Alessandra Cristi-
na Moreira 1 R$ 2.000,00 Classificado
9 32 38345843808 Felipe Vieira Vian 3 R$ 6.000,00 Classificado
10 32 30774779802 Luciana Rodri-
gues Lopez 5 R$ 10.000,00 Classificado
11 32 47191649860 Maiara Proença
Bernardino 2 R$ 4.000,00 Classificado
12 31 22941442871 Alex de Oliveira
Filho 1 R$ 2.000,00 Classificado
13 30 30723486859 Cleverson Vieira
de Freitas 5 R$ 10.000,00 Classificado
14 30 41202514898 Túlio Pedrico
Garcia 5 R$ 10.000,00 Classificado
15 29 29145903859 Reginaldo de
Azevedo 5 R$ 10.000,00 Classificado
16 29 14983875867 Ronaldo de Oli-
veira Messias 3 R$ 6.000,00 Classificado
17 28 33749785848 Daniel Rabelo
Mestre 4 R$ 8.000,00 Classificado
18 28 98611488849 Jarbas Rodrigues 5 R$ 10.000,00 Classificado
19 28 37874822889 Samuel de Arruda
Bruni 1 R$ 2.000,00 Classificado
20 27 40720393817 Romário M. Sil-
vestre Diniz 3 R$ 6.000,00 Classificado
21 26 11036549852 Adolfo Massaglia
Neto 5 R$ 10.000,00 Classificado
22 26 41547266848 Jonatas Atayde
Barbosa 1 R$ 2.000,00 Classificado
23 26 28115792810
Maeli Keles Hessel
1 R$ 2.000,00 Classificado
24 25 18233131830 Sidnei Dias 1 R$ 2.000,00 Classificado
25 25 42631938810 Thais Azevedo
Campos* 1 R$ 2.000,00 Classificado
26 24 74939858804 Benvindo Antô-
nio 5 R$ 10.000,00 Classificado
27 24 2700272897 Manoel Troiano
dos Santos 5 R$ 10.000,00 Classificado
28 24 11037186818 Osvaldo de Lima
Barros 3 R$ 6.000,00 Classificado
29 23 40182438805 Andre Luiz da
Silva Caetano 5 R$ 10.000,00 Classificado
30 23 11037146867
Claudinei de Lima
5 R$ 10.000,00 Classificado
31 23 40239069816 Rafael Galli 2 R$ 4.000,00 Classificado
32 22 27893401885 Anderson C. Soa-
res da Silva 5 R$ 10.000,00 Classificado
33 22 40833063863 Cristian Ribeiro
de Camargo 5 R$ 10.000,00 Classificado
34 22 22217833871 Luciano de Bar-
ros Lima 1 R$ 2.000,00 Classificado
35 22 8187417838 Narciso Teixeira 1 R$ 2.000,00 Classificado
36 21 8188098841 Carlos Alberto
Sales 1 R$ 2.000,00 Classificado
37 21 79521495804 Manoel Nazaré
Cardoso 4 R$ 8.000,00 Classificado
38 20 18405463879 Joelma Palmeira 3 R$ 6.000,00 Classificado
39 20 34503134876 Maira N. Montei-
ro Camilo 4 R$ 8.000,00 Classificado
40 19 51389174808 Angeline I.R.
Pedroso 2 R$ 4.000,00 Classificado
41 19 44151335846 Cláudio W.
Moura Henrique 5 R$ 10.000,00 Classificado
42 19 46304468857 Gabriel Leite
Domingues 1 R$ 2.000,00 Classificado
43 19 22015756817 Tathiane Mariano
da Silva 1 R$ 2.000,00 Classificado
44 18 16445336850 Adaiane Z. Pon-
tes de Souza 3 R$ 6.000,00 Classificado
45 18 32722782812 Eric Roberto Viei-
ra Janola 4 R$ 8.000,00 Classificado
46 17 31851422846 José Eduardo da
Silva 5 R$ 10.000,00 Classificado
47 17 2558791486 Osias Benedito
da Silva 5 R$ 10.000,00 Classificado
48 17 18724618837 Selma do Vale
César 4 R$ 8.000,00 Classificado
49 17 39821737870 Thiago H.Lopes
dos Passos 1 R$ 2.000,00 Classificado
50 15 21694470830 Alessandra Jove-
lina Duarte 2 R$ 4.000,00 Classificado
51 14 7195366855 Carlos Alberto
Pedroso 2 R$ 4.000,00 Desclassificado por
notas - Item 10.2
52 14 36986564856 Daniele Santos
da Conceição 1 R$ 2.000,00 Desclassificado por
notas - Item 10.2
53 14 4019494660 Luiz Ricardo Sutil 5 R$ 10.000,00 Desclassificado por
notas - Item 10.2
54 13 36948623824 Moreno José Dias
de Oliveira 5 R$ 10.000,00 Desclassificado por
notas - Item 10.2
55 12 42113495899 Grasiele Sales 2 R$ 4.000,00 Desclassificado por
notas - Item 10.2
56 10 12249008809 Evandro Gonçal-
ves Domingues 4 R$ 8.000,00 Desclassificado por
notas - Item 10.2
57 10 47169066807 Igor Lisboa Fer-
reira Neto 5 R$ 10.000,00 Desclassificado por
notas - Item 10.2
58 10 1818038951 Irineu Aparecido
de Souza 3 R$ 6.000,00 Desclassificado por
notas - Item 10.2
59 10 29936641825 Orlando Barone
Neto 4 R$ 8.000,00 Desclassificado por
notas - Item 10.2
60 10 41193542880 Vinicius Augusto
Pascoal 3 R$ 6.000,00 Desclassificado por
notas - Item 10.2
61 10 37786284885 William Ricardo
Garcia 4 R$ 8.000,00 Desclassificado por
notas - Item 10.2
62 9 47291012864 Paola Alexandra
Barreto 1 R$ 2.000,00 Desclassificado por
notas - Item 10.2
63 8 44391977877 Karla Stéfanie
Chaves Meneses 4 R$ 8.000,00 Desclassificado por
notas - Item 10.2
64 6 26011970800 Galeno Candido
da Silva 1 R$ 2.000,00 Desclassificado por
notas - Item 10.2
65 28310717806 Eliezer Gomes de
Oliveira xx Desclassificado - Item
5.3
66 42537082850 Isabel Azevedo
dos Santos xx
Indeferido nos temos da
Lei 14017/2020 (propo-
nente menor de idade)
67 22161289888 Alex da Silva
Arantes xx Desclassificados - Item
8, alínea b
68 4165652839 Daniel Elias Palo-
mar da Silva xx Desclassificados - Item
8, alínea b
69 44117844830 Diana Ribeiro xx Desclassificados - Item
8, alínea b
70 44852291810 Isabela Vieira xx Desclassificados - Item
8, alínea b
71 28173405824 Marcio José de
Lima Rosa xx Desclassificados - Item
8, alínea b
72 32574039840 Rhalfre Ubiratan
Raymundo xx Rercurso Indeferido -
Item 8, alínea b
VIRADOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2020 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 023/2020
Início: 18/12/2020 – Encerramento: 06/01/2021 – Horário
08h00
Abertura da Sessão: 06/01/2021 – Horário: 08h00
Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR
(http://191.5.98.25:8079/comprasedital/)
Tipo: Menor Valor Unitário
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA – AQUISI-
ÇÃO DE TRATOR IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, referente ao Con-
vênio MAPA nº 888652/2019 – Proposta SICONV: 005245/2019
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital
do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site
http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail pregão.
viradouro@gmail.com. Demais publicações referentes ao cer-
tame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.
com.br.
Viradouro/SP, 18 de dezembro de 2020.
DANIELA DE SOUZA LIMA-PRESIDENTE DA CPL
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO ADITAMENTO AO CON-
TRATO N°. 112/2016
Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/2016. Objeto: Pres-
tação de serviços na área farmacêutica e administrativa junto
ao Almoxarifado Central da Saúde e as Farmácias Municipais.
Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada:
RM Consultoria e Administração de Mão de Obra Eireli Prazo de
Vigência: 03 (três) meses, com início em 13/12/2020 e término
em 12/03/2021.Valor Total: R$ 101.845,69 (cento e um mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos)
Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Outros Ser-
viços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Verba: 02.12.02.10.301.000
4.2.118.3.3.90.39.00.0055. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso
II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Votorantim, 11
de dezembro de 2020. Fernando de Oliveira Souza - Prefeito
Municipal.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 2 – PRO-
POSTA FINANCEIRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para
manutenção e eficientização do ativo de iluminação pública”.
Às 13:30 horas do dia 18 de Dezembro de 2020, reuniu-
-se na Sala de reuniões da Secretaria de Administração, a
Comissão Permanente de Licitação, para o ato de abertura e
julgamento do Envelope 02 – Proposta Financeira da Concor-
rência Pública nº 001/2020, conforme especificações contidas
no edital de licitação e seus anexos, neste ato presidida por
Steve Ronaldo Aparecido Nunes Roza, tendo em vista que o Sr.
Luciano Tonon Oliveira encontra – se de férias, e os membros
Diogo Giuliano Galindo e Flávia de Queiroz Araujo. Aberta a
sessão, compareceu o representante da empresa RM EMPRE-
ENDIMENTOS EIRELI, Sr. José Benedito Toledo Pelatieri. Aberto
o envelope da empresa, a proposta foi conferida e vistada pela
Comissão, sendo verificado o seguinte valor: RM EMPREENDI-
MENTOS EIRELI com o valor global de R$ 1.601.539, 10 (um
milhão, seiscentos e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e
dez centavos). A mídia física (CD) apresentada pela empresa,
contendo a planilha (arquivo eletrônico), juntamente com o
referido processo, será encaminhada à Secretaria de Obras
para análise e manifestação, conforme consta em edital. O
resultado desta análise será publicado no D.O.E. ou Imprensa
Oficial do Município, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventuais recursos. A sessão foi suspensa, lavrando-se a
presente ata, que lida e julgada conforme, vai assinada pela
CPL e o representante da empresa. Publique-se. Steve Ronaldo
Ap. Nunes Roza – Presidente CPL.
RESULTADO DE RECURSOS IMPETRADOS NO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2020 – Manutenção de Espaços
Culturais – LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA DA CULTURA
CPF/CNPJ Nome/Razão Social Recurso
30412931/0001-68 Luciana Cavalcanti Deferido
87397930001-77 Provocare Editora e Comunicação LTDA Deferido parcialmente
65824351/000162 Sítio Reino Animal Deferido
Lista de Classificação Final Edital de Chamamento Público
n.º 05/2020
Nº CPF / CNPJ Nome / Razão Social Pontuação Valor do Sub-
sídio
1 23980637000197 Beatriz Vieira 31 R$20.000,00
2 09445236000106 Centro de Iniciação Musical de Voto-
rantim 36 R$40.000,00
3 28310717806 Eliezer Gomes de Oliveira 21 R$20.000,00
4 304129310001-68 Luciana Cavalcanti 34 R$40.000,00
5 8739793000177 Provocare Editora e Comunicação LTDA 31 R$20.000,00
6 30327998806 Renata Michelle Alves Conceição de
Andrade 36 R$40.000,00
7 65824351000162 Sítio Reino Animal 26 R$20.000,00
Votorantim, 18 de Dezembro de 2020. ANTONIO WILSON
PRESTES MIRAMONTES - Secretário de Cultura, Turismo e Lazer
RESULTADOS DOS RECURSOS IMPETRADO REFERENTES AO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2020 – APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS E AÇÕES FORMATIVAS CULTURAIS – LEI ALDIR
BLANC DE EMERGÊNCIA DA CULTURA
Proponente: Eric Roberto Vieira Janola. Resultado: Deferi-
do - Item 8, alínea b. Proponente: Rhalfre Ubiratan Raymundo.
Resultado: Indeferido - Item 8, alínea b. Proponente: Thais Azeve-
do Campos. Resultado: Indeferido - o projeto pode ser executado
apenas pelo proponente.
Lista de classificação final do Edital de Chamada Pública nº
006/2020 – Apresentações artísticas e ações formativas culturais
– LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA DA CULTURA
Nº Nota CPF Nome
Ficha Téc.
Valor Situação
1 37 32937429807 Douglas de
Camargo Emilio 4 R$ 8.000,00 Classificado
2 35 2700067886 Lúcia F. da Silva
Bueno 5 R$ 10.000,00 Classificado
3 35 43287550802 Vitória Nicoli da
Silva 5 R$ 10.000,00 Classificado
4 34 22572051893 Mário E. do Ama-
ral Filho 2 R$ 4.000,00 Classificado
br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail licitacao@
vgsul.sp.gov.br.
Gustavo Barbosa Leandrini – Diretor de Licitações e Com-
pras em Substituição
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL –
UASG 987231
Aviso de ABERTURA de Licitação – Pregão Eletrônico nº.
078/2020; Objeto: Registro de Preços para aquisição de medica-
mentos para a Farmácia do Centro de Saúde II e injetáveis para
a Rede Publica Municipal e PPA (itens remanescentes dos PE 057
e 059/2020) - Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2020 às
08h00 no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ -
Data de Abertura das Propostas: 14/01/2021 às 09h00 no site
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Edital disponível
no site supra e na página eletrônica do município: https://www.
licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: licitacao@
vgsul.sp.gov.br;
Gustavo Barbosa Leandrini – Diretor de Licitações e Com-
pras em Substituição
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/20 – PROC. 6287/20 -
Objeto: Aquisição de Servidor tipo rack padrão conforme
especificações técnicas contidas no Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Despacho da Pregoeira ADJUDICANDO e do Sr.
Prefeito HOMOLOGANDO, por seus próprios fundamentos, com
as cautelas de praxe, o presente certame licitatório em favor
da empresa: MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA,
vencedora do certame, tendo em vista que a mesma atendeu
todas as exigências editalícias.
JUVENAL ROSSI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 111/2020. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: ALLMA MOTOR
COMERCIO DE VEICULOS LTDA. DATA: 18/12/2020. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO ADAPTADO PARA AMBU-
LÂNCIA SEMI-UTI, PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS
NO MUNICÍPIO NOS CASOS DE ACIDENTE, TRANSFERÊN-
CIAS DE HOSPITAIS, TRANSPORTE DE ACAMADOS E OUTROS
QUE SEJAM PARA ATENDIMENTOS DOS MUNÍCIPES E
USUÁRIOS DO SUS, e conforme proposta vencedora, parte
integrante deste contrato. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$
220.000,00 MODALIDADE: PE nº: 061/2020. Proc. Adm. nº:
6297/2020.
CONTRATO Nº 112/2020. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: CRÉDITO E MER-
CADO ENGENHARIA FINANCEIRA EIRELI. DATA: 18/12/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
CONSULTORIA FINANCEIRA COM ÊNFASE EM RPPS, PELO
PRAZO DE DOZE MESES, e conforme proposta vencedora,
parte integrante deste contrato. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR:
R$ 10.150,80 MODALIDADE: SD nº: 220/2020. Proc. Adm. nº:
6904/2020.
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA-O Município de Vinhe-
do, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob
n° 46.446.696/0001-85, desejando prover a conservação
e ressalva de seus direitos, e no uso de sua competência,
tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela
Lei Federal n° 8.666/1993, e Considerando que a empresa
CLAUDINEI DIAS VESTUÁRIO ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.964.652/0001-98, sagrou-se vencedora na licitação na
modalidade Pregão nº 32/2020, do tipo menor preço por
item, cujo objeto é a aquisição de troféus e medalhas, confor-
me especificações do edital e seus anexos, Considerando ter,
a referida empresa, descumprido os compromissos assumidos
junto ao termo ajustado com esta Administração, conforme
documentação acostada às fls. 542/565 dos autos; Conside-
rando, ainda, o arrazoado contido no parecer exarado pela
assessoria jurídica deste Poder, acostado às fls. 567, que, den-
tre outras ponderações, sugeriu a aplicação da penalidade
administrativa de multa de 0,5 % (cinco décimos por cento)
sobre o valor global da Autorização de Fornecimento nº 1184-
0/2020 e proibição de contratar com a Administração Pública
Municipal pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento no
artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, Fica NOTIFICADA, a empresa
CLAUDINEI DIAS VESTUÁRIO ME para apresentar defesa
prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do
artigo 109, inciso I, alínea f da Lei Federal nº 8.666/93. Dê-se
ciência à empresa, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se-Vinhedo/SP, 18 de dezembro de 2020-ADRIANO
CORAZZARI-Secretário Municipal de Administração
AD. II AO CT nº 21/2020 - PA nº 841/2020 - INEX nº 02/2020
- RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA - OBJETO: SUPRIMIR o Item 2
correspondente a 39.000 unidades de Vale Transporte/Crédito
Eletrônico da linha Vinhedo Urbano, considerando a alteração
da empresa concessionária.DATA: 13/12/2020.
AD. VII AO CT nº 07/2018 - PA nº 1542-0/2018 - INEX nº
01/2018 - RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA - OBJETO:
SUPRIMIR o Item 01, correspondente a 235.200 unidades de
Vale Transporte Urbano - Crédito Eletrônico - Taxa escolar 50%
- Vinhedo Urbano, Item 02, correspondente a 155.200 unidades
de Vale Transporte Urbano - Crédito Eletrônico - Taxa escolar
50% - Vinhedo Urbano e o Item 03, correspondente a 81.200
unidades de Vale Transporte Urbano - Crédito Eletrônico – Vinhe-
do/Urbano, considerando a alteração da empresa concessioná-
ria.DATA: 16/12/2020.
AD. III AO CT nº 68/2019 - PA nº 4381/2019 - CP nº
02/2019 - DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO
LTDA - OBJETO: SUPRIMIR sobre o valor do contrato, o percen-
tual de 8,51% equivalente ao valor de R$ 402.322,63.DATA:
17/12/2020.
AD. IV AO CT nº 86/2017 - PA nº 10178-4/2017 - PR nº
68/2017 - BIQ BENEFÍCIOS LTDA - OBJETO: PRORROGAR o
prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 21/12/2020 até
20/12/2021 e REAJUSTAR o valor do contrato, aplicando-se o
percentual de 3,92% com base no IPCA/IBGE, sobre a taxa admi-
nistrativa, passando para -4,90% equivalente a R$ 1.131,60.
VALOR: R$ 538.089,72.DATA: 16/12/2020.
AD. I A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 35-G/2020 - PA
nº 5328/2019 - PR nº 63/2019 - SOMA/MG PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA - OBJETO: REEQUILÍBRIO econômico-financeiro,
alterando o valor unitário do Item 07 (Compressa de gaze estéril
de 7,5 x 7,5cm) para R$ 0,403.DATA: 17/12/2020.
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sábado, 19 de dezembro de 2020 às 04:47:27.
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