Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
| Data de publicação | 27 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO I • Volume 131 • Número 78 • São Paulo, terça-feira, 27 de abril de 2021
de mídia para gravação, das 07h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min de segunda-feira à sexta-feira ou atra-
vés do site http://www.viradouro.sp.gov.br/. Demais publicações
referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.
viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 26 de abril de 2021.
DANIELA DE SOUZA LIMA-PRESIDENTE DA CPL
Ministérios e Órgãos
Federais
CONSELHO REGIONAL
DE PSICOLOGIA - 6ª REGIÃO
Portaria CRP SP n. 021/2021
Altera o art. 3º e os prazos previstos nos arts. 2º, 9º e 14 da
Portaria CRP SP nº 06/2020, com redações dadas pelas Portarias
nsº 07/2020, 08/2020, 12/2020, 13/2020, 14/2020, 15/2020,
16/2020, 18/2020, 22/2020, 29/2020, 30/2020, 34/2020,
01/2021 e 13/2021 que estabelece o Plano de Contingência com
medidas de prevenção ao contágio de pessoas pelo Coronavírus
– COVID-19, em todas as dependências do Conselho Regional de
Psicologia – 6ª Região.
A Diretoria do Conselho Regional de Psicologia de São
Paulo (CRP-06), à luz de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, a manutenção dos efeitos da COVID-19
no Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO, a decisão do Governo do Estado de São
Paulo, nos termos do Decreto nº 65.635, de 16/04/2021, que
estende as medidas de quarentena até 30 de abril de 2021,
baseado nas recomendações do Centro de Contingência em
Coronavírus do Estado e observados os termos e condições
estabelecidos no Decreto nº 64.994, de 28/05/2020;
CONSIDERANDO, que as atividades de teletrabalho do CRP-
06 estão atingindo os fins da Autarquia, resolve:
Art. 1º - Manter os procedimentos adotados pelo CRP SP
desde 18 de março de 2020:
• Teletrabalho – fica estabelecido o teletrabalho como
regime preferencial até o dia 31 de maio de 2021.
• Presencial – todas as convocações presenciais, ainda
aquelas de caráter excepcional, poderão ocorrer e devem ser
prontamente atendidas.
Art. 2º Ficam alterados os prazos previstos nos arts. 2º,
9º e 14 da Portaria CRP SP nº 06/2020, com as modificações
dadas pelas Portarias nsº 07/2020, 08/2020, 12/2020, 13/2020,
14/2020, 15/2020, 16/2020, 18/2020, 22/2020, 29/2020,
30/2020, 34/2020, 01/2021 e 13/2021 para o dia 31 de maio
de 2021.
Art. 3º Cabe ressaltar, que todas as medidas adotadas
por esta Autarquia devido a pandemia de Covid-19 podem ser
revistas de acordo com a necessidade ou decisões do Governo
do Estado de São Paulo.
Art. 4º Os prazos e determinações estabelecidos na presente
Portaria poderão ser alterados de acordo com as informações e
recomendações das autoridades sanitárias, após avaliação da
Diretoria do CRP SP.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
São Paulo, 26 de abril de 2021.
Beatriz Borges Brambilla
Conselheira Presidenta do CRP SP
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES
DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Edital de Correição Ordinária
Os Conselheiros Marcus Ortega Bonassi e Jean Saab, na
condição de Corregedores do Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região, nomeados pela Portaria nº 6155/2016,
fazem saber a quem interessar possa que será realizada nos
dias vinte e quatro e vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e
um, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, por videocon-
ferência, Correição Ordinária nos Departamentos de Secretaria
e de Ética e Disciplina do CRECI/SP, para análise de Processos
Inscricionários, Processos Administrativos, Disciplinares, abran-
gendo o período de 01/novembro/2020 a 30/abril/2021, sendo
obrigatória a presença dos responsáveis pelas respectivas uni-
dades organizacionais, colocando à disposição dos Corregedores
os processos que forem requisitados, devendo eventual ausên-
cia ser devidamente justificada. Fazem saber, outrossim, que
durante todo o período da Correição Ordinária, os Corregedores
estarão à disposição de quaisquer interessados que pretendam
apresentar sugestões ou formular reclamações acerca dos ser-
viços prestados pelas unidades. E para conhecimento geral foi
expedido o presente Edital, que deverá ser afixado nos quadros
de avisos do CRECISP e publicado no DOE para receber ampla
divulgação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São
Paulo, ao vigésimo e segundo dia do mês de abril dede 2021.
Marcus Ortega Bonassi e Jean Saab.
nº. 8.666, de 21/06/1993 com alterações posteriores, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie.
O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 11 DE MAIO
DE 2021.
A partir das 09:30 horas o Pregoeiro estará recebendo os
Envelopes nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação), bem
como o credenciamento dos interessados em participar do cer-
tame. LOCAL: Divisão de Licitação da Prefeitura – Rua Zeferino
de Lima, nº 117 - Centro, Tuiuti - SP.
O Edital em inteiro teor será fornecido gratuitamente, e as
informações estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 12:30 às 16:30 horas, na Prefeitura Municipal de Tuiuti/
SP, Divisão de Licitação, na Rua Zeferino de Lima, nº. 117, Centro
– Tuiuti -SP – CEP: 12.930-000, telefone (11) 4015-6212/4015-
6214, ou no site da administração municipal endereço: www.
tuiuti.sp.gov.br.
OBS: NÃO SERÁ FORNECIDO EDITAL ATRAVÉS DE VIA POS-
TAL, FAX OU E-MAIL.
PM de Tuiuti/SP, 26 de abril de 2021.
RAFAELA CRISTINA STORANI
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 007/2021
A Prefeitura Municipal de Tuiuti/SP torna público e CON-
VIDA interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2021, do tipo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCA-
ÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS, INCLUSO INSUMOS
E MANUTENÇÃO CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO I,
PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, que será regido pela Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamen-
te, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/1993 com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 12 DE MAIO
DE 2021.
A partir das 09:30 horas o Pregoeiro estará recebendo os
Envelopes nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação), bem
como o credenciamento dos interessados em participar do cer-
tame. LOCAL: Divisão de Licitação da Prefeitura – Rua Zeferino
de Lima, nº 117 - Centro, Tuiuti - SP.
O Edital em inteiro teor será fornecido gratuitamente, e as
informações estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 12:30 às 16:30 horas, na Prefeitura Municipal de Tuiuti/
SP, Divisão de Licitação, na Rua Zeferino de Lima, nº. 117, Centro
– Tuiuti -SP – CEP: 12.930-000, telefone (11) 4015-6212/4015-
6214, ou no site da administração municipal endereço: www.
tuiuti.sp.gov.br.
OBS: NÃO SERÁ FORNECIDO EDITAL ATRAVÉS DE VIA POS-
TAL, FAX OU E-MAIL.
PM de Tuiuti/SP, 26 de abril de 2021.
RAFAELA CRISTINA STORANI
Pregoeira
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
PREGÃO Nº 16/2021 – Assunto: registro de preços para
aquisição de ar condicionado. Manifestando-me de inteiro
acordo com a deliberação adotada pelo Sr. Pregoeiro e equipe
de apoio, cujas conclusões acolho, por seus próprios fundamen-
tos, conheço do recurso apresentado pela empresa RF Teixeira
Eireli ME, tendo em vista a sua tempestividade, para no mérito
negar-lhe provimento, sendo mantida a sua desclassificação e
resultado final do Pregão em destaque, conforme artigo 109,
§4º da Lei Federal nº 8666/93. Tupã, 23/04/2021. Caio K. P.
Aoqui, Pref. Mun.
VIRADOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2021 – PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 019/2021.
Início: 26/04/2021 – Encerramento: 10/05/2021 – Horário
08h00min
Abertura dos Envelopes: 10/05/2021 – Horário: 08h00min
Tipo: Menor Valor Unitário
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE CAFÉ DA MANHÃ PARA
PRESENTEAR AS MÃES ASSISTIDAS PELOS PROGRAMAS E
SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro fornecerá cópia
digital do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo os mesmos, serem
retirados na Divisão de Licitações, sito à Praça Major Manoel
Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, mediante apresentação
– mês base – MARÇO/2021, com percentual de desconto sobre
Preço Máximo de Venda ao Governo – PMVG constante da
Tabela CMED - 21,10 de desconto.
Publique-se no Diário Oficial para os devidos efeitos legais.
Torrinha, 26 de abril de 2021.
RENÉ JOSÉ BLUMER
Prefeito Municipal
Departamento Municipal de Administração
Setor de Licitações
Extrato da Ata de Rgistro de Preço
ÓRGÃO/ENTIDADE PÚBLICO(A): MUNICÍPIO DE TORRINHA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: GEISA
FERNANDA MINATEL DALFITO
ATA N° 06/2021
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamento
de “A” a “Z” constantes da tabela CMED (CÂMARA DE REGULA-
ÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) para uso nas unidades
de saúde do município e para serem distribuídos gratuitamente
pela Diretoria Municipal de Saúde, de acordo com as necessida-
des da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses
VALOR DO AJUSTE: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta
mil reais)
EXERCÍCIO: 2021
PRAZO VIGÊNCIA: 31/03/2022
DATA ASSINATURA: 26/04/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
Departamento Municipal de Administração
Setor de Licitações
Extrato da Ata de Rgistro de Preço
ÓRGÃO/ENTIDADE PÚBLICO(A): MUNICÍPIO DE TORRINHA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: CH SOUZA
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
ATA N° 07/2021
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamento
de “A” a “Z” constantes da tabela CMED (CÂMARA DE REGULA-
ÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) para uso nas unidades
de saúde do município e para serem distribuídos gratuitamente
pela Diretoria Municipal de Saúde, de acordo com as necessida-
des da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses
VALOR DO AJUSTE: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta
mil reais)
EXERCÍCIO: 2021
PRAZO VIGÊNCIA: 31/03/2022
DATA ASSINATURA: 26/04/2021
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÕES. PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 34/21 – PROC. Nº 1.805/21. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PODA DE ÁRVORES, CAPINA E
ROÇADA DAS ÁREAS VERDES DOS PRÉDIOS PERTENCENTES
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO MATERIAL DE
CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS,
CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ABERTURA: 06/05/21, ÀS 14H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/21 – PROC. Nº 1.681/21. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS
DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA, TROCA DE COMPRESSOR E RECARGA
DE GÁS, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM O SIS-
TEMA DE AR CONDICIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, MEDIANTE DEMANDA, CONFORME ESPECIFICA-
DO NO TERMO DE REFERÊNCIA. RETIRADA DO EDITAL NO SITE
WWW.TREMEMBE.SP.GOV.BR – LINK: LICITAÇÕES/PREGÃO/EM
ANDAMENTO, ABERTURA: 10/05/21, ÀS 14H. INFORMAÇÕES:
FONE (12) 3607-1000 – RAMAL 1013/1003.
TUIUTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS – Nº.
006/2021
A Prefeitura Municipal de Tuiuti/SP torna público e CONVIDA
interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO
DE PREÇOS Nº 006/2021, do tipo AQUISIÇÃO PARCELADA DE
RACHÃO DE QUARTZITO BRITADO, COM FRETE, PARA MANU-
TENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CONFORME NECESSIDADE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI, DESTINADO AO USO DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TUIUTI/SP, POR 12 MESES, CON-
FORME DESCRITO NO ANEXO I (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
QUANTIDADES), parte integrante deste Edital, que será regido
pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se sub-
sidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal
Pregão Eletrônico RP nº. 48/21 – Processo nº. 12.954/2021
Adjudicação: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos (diversos I), por um período de 12 meses, a favor
das empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., no
valor estimado R$ 348.978,00; PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA.,
no valor estimado R$ 909.187,50; ANBIOTON IMPORTADORA
LTDA., no valor estimado R$ 42.525,00; CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., no valor estimado R$
194.175,00; FUTURA COM. DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA., no valor estimado R$ 314.980,13; CIRURGICA
OLIMPIO LTDA., no valor estimado R$ 20.062,50; LUMAR COM.
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no valor estimado R$
220.125,00; CENTERMEDI COM. DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA., no valor estimado R$ 95.137,50; ACACIA COM.
DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor estimado R$ 25.385,40;
CAPROMED FARMACEUTICA LTDA.ME, no valor estimado R$
1.961,25; INOVAMED HOSPITALAR LTDA., no valor estimado
R$ 276.000,00; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA., no valor estimado R$ 241.710,00; VALINPHARMA COM. E
REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor estimado R$ 8.214,75; MEDSI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor estimado
R$ 394.996,50; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.,no valor estimado R$ 9.980,25; INTERLAB FARMACEUTI-
CA LTDA., no valor estimado R$ 37.500,00; CIRURGICA NOSSA
SENHORA EIRELI, no valor estimado R$ 463.755,00; AZULPHAR-
MA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP, no valor
estimado R$ 73.327,50; CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE
EIRELI, no valor estimado R$ 180.579,25; LIGIA MARIA CAR-
NEIRO ME, no valor estimado R$ 29.250,00; DANIEL FERRARI
ABRANTES – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor
estimado R$ 102.537,50. P.M.T. aos 19/04/2021 – Pâmela A. M.
Leite – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham
abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo
Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone
(0xx12) 3621.6022, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar -
Centro, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs,
sendo R$ 38,20 (Trinta e oito reais e vinte centavos) o custo
de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também
estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade,
www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBM-
NET, www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pregão eletrônico Nº 80/21, que cuida da aquisição de luvas
de procedimento cirúrgico e não cirúrgico, com encerramento
dia 11.05.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte
endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pregão eletrônico Nº 81/21, que cuida da aquisição de
ventilador para suporte respiratório, com encerramento dia
11.05.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte ende-
reço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pregão eletrônico Nº 40/21 – Edital I, que cuida da aqui-
sição materiais e paramentos funerários, com encerramento
dia 11.05.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte
endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br.
PMT, aos 26.04.2021.
JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR – Prefeito Municipal.
TORRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 06/2021
Processo Administrativo n°566/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição e fornecimento de
medicamentos de A a Z constante da tabela CMED
Com fundamento na documentação existente nos autos e
consoante a deliberação do(a) Pregoeiro(a), o qual adjudicou
o objeto licitado, HOMOLOGO o procedimento licitatório em
epígrafe, a(s) empresa(s) a seguir descrita(s): a) CH SOUZA PRO-
DUTOS MEDICOS E HOPSITALARES - Item: 01 - Medicamentos
de “A” a “Z”, do tipo Genérico descritos na Tabela CMED – mês
base – MARÇO/2021, com percentual de desconto sobre o Preço
Máximo ao Consumidor - PMC constante da Tabela CMED - 73%
de desconto; 02 - Medicamentos de “A” a “Z”, do tipo Similar
descritos na Tabela CMED – mês base – MARÇO/2021, com
percentual de desconto sobre o Preço Máximo ao Consumidor
– PMC constante da Tabela CMED - 66% de desconto; 03 -
Medicamentos de “A” a “Z”, do tipo Ético descritos na Tabela
CMED – mês base – MARÇO/2021, com percentual de desconto
sobre o Preço Máximo ao Consumidor – PMC constante da
Tabela CMED - 44,30% de desconto; b)GEISA FERNANDA MINA-
TEL DALFITO - Itens: 04 – Medicamentos de “A” a “Z”, do tipo
Genérico descritos na Tabela CMED – mês base – MARÇO/2021,
com percentual de desconto sobre Preço Máximo de Venda ao
Governo – PMVG constante da Tabela CMED - 40% de desconto;
05 - Medicamentos de “A” a “Z”, do tipo Similar descritos na
Tabela CMED – mês base – MARÇO/2021, com percentual de
desconto sobre Preço Máximo de Venda ao Governo – PMVG
constante da Tabela CMED - 21,10% de desconto; 06 - Medi-
camentos de “A” a “Z”, do tipo Ético descritos na Tabela CMED
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terça-feira, 27 de abril de 2021 às 00:59:57
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