Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
| Data de publicação | 20 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO I • Volume 131 • Número 96 • São Paulo, quinta-feira, 20 de maio de 2021
abertura dos envelopes. O Edital na íntegra poderá ser retirado
junto ao setor de licitação da Prefeitura de Zacarias, a partir de
20 de maio, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no
site oficial do município de Zacarias-SP (www.zacarias.sp.gov.br)
ou pelo e-mail licitacao@zacarias.sp.gov.br.
Zacarias-SP, 19 de maio de 2021.
Heder Jean Bruno de Oliveira
Prefeito Municipal.
Ministérios e Órgãos
Federais
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES
DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
– Creci/SP torna público ter editado no mês de abril de 2021 as
seguintes Portarias:
Portaria 8924 – Avaliação Mercadológica; Portaria 8925
– Avaliação Mercadológica; Portaria 8926 – Avaliação Merca-
dológica; Portaria 8927 – Avaliação Mercadológica; Portaria
8928 – Nomeia o Senhor Yuri da Silva Guimarães para o cargo
de Assistente – Departamento de Ética e Disciplina; Portaria
8929 – Apuração Interna; Portaria 8930 – Avaliação Mercado-
lógica; Portaria 8931 – Avaliação Mercadológica; Portaria 8932
– Avaliação Mercadológica; Portaria 8933 – Avaliação Mercado-
lógica; Portaria 8934 – Avaliação Mercadológica; Portaria 8935
– Avaliação Mercadológica; Portaria 8936 – Avaliação Mercado-
lógica; Portaria 8937 – Avaliação Mercadológica; Portaria 8938
– Nomeia Raquel Rodrigues Gregorio para exercer atividade
especial no Setor de Contabilidade – Sede 100; Portaria 8939 –
Destitui membro do cargo que ocupa na estrutura da Delegacia
Regional de Campinas – 105; Portaria 8940 – Destitui membro
do cargo que ocupa na estrutura da Delegacia Regional de Praia
Grande – 109; Portaria 8941 – Destitui membros dos cargos que
ocupam na estrutura da Delegacia Regional de Jundiaí – 116;
Portaria 8942 – Destitui membro do cargo que ocupa na estru-
tura da Delegacia Regional de Ribeirão Preto – 107; Portaria
8943 – Destitui membro do cargo que ocupa na estrutura da
Delegacia Seccional Sul – 125; Portaria 8944 – Destitui membro
do cargo que ocupa na estrutura da Delegacia Regional de
Americana – 120; Portaria 8945 – Destitui membro do cargo
que ocupa na estrutura da Delegacia Regional de Sorocaba –
114; Portaria 8946 – Destitui membro do cargo que ocupa na
estrutura da Delegacia Regional de Guarulhos – 115; Portaria
8947 – Destitui membro do cargo que ocupa na estrutura da
Delegacia Regional de Piracicaba – 108; Portaria 8948 – Destitui
membro do cargo que ocupa na estrutura da Delegacia Regional
de São José dos Campos – 112; Portaria 8949 – Destitui mem-
bro do cargo que ocupa na estrutura da Delegacia Regional de
Presidente Prudente – 110; Portaria 8950 – Destitui membro do
cargo que ocupa na estrutura da Delegacia Regional de Franca
– 117; Portaria 8951 – Destitui membro da COAPIN da Delegacia
Regional de Americana – 120.
Relação de Compras
EDUCAÇÃO
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO -
REGIÃO DE BARRETOS
Retificação do D.O. de 23-4-2021
Em cumprimento ao artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 de
21/06/93, republicado em 06/07/94. Publicamos a relação de
compras e serviços efetuados pela Diretoria de Ensino – Região
de Barretos. Os itens estão designados na seguinte ordem:
Quantidade – Unidade –Discriminação – Valor Unitário –
Valor Total em Reais
Março/2021
Onde se lê:
Processo: Seduc-PRC-2021/08001
Empresa: Atenas Elevadores – Ltda
Modalidade: Dispensa de Licitação
Quant/Item: 01 Lop - Botoeira de Pavimento Térreo do
elevado – Valor Unitário: R$ 2.500 - Valor Total: R$ 2.500,00
Leia-se:
Processo: Seduc-PRC-2021/08106
Empresa: Atenas Elevadores – Ltda
Modalidade: Dispensa de Licitação
Quant/Item: 01 Lop - Botoeira de Pavimento Térreo do
elevado – Valor Unitário: R$ 2.500 - Valor Total: R$ 2.500,00
SAÚDE
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL
DE SAÚDE DE ARARAQUARA
Centro de Gerenciamento Administrativo
Comunicado
Relação de processos de compras de medicamentos/insu-
mos através de Atas de Registro de Preços para atender às
demandas judiciais:
Processo: 20.138/21
Dupatri Hospitalar Comércio Importação E Exportação Ltda.
- ARP 210/19 - Trayenta Duo 2,5MG/850MG - 840 X 2,4288 =
2.040,19 - ARP 116/20 - Donaren 100MG - 180 X 0,73 = 131,40
- ARP 152/20 - Peridal 10MG - 720 X 0,099 = 71,28 - 2.242,87.
Onco Prod. Distribuidora de Produtos Hospitalares e Onco-
lógicos Ltda. - ARP 057/20 - Revolade 50MG - 224 X 228,43 =
51.168,32 - ARP 207/19 - Seretide 250MCG+72,5MCG - 720 X
1,35 = 972,00 - ARP 064/20 - Dysport 500UI - 06 X 1.231,93
= 7.391,58.
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO
POPULAR CHOPIN TAVARES DE LIMA
Comunicado
Atendendo ao disposto no artigo 1º da Lei 7.857, de
22-05-1992, segue relação de compras efetuadas no mês de
março de 2021, respectivamente: Número de Ordem de Compra,
Modalidade de Licitação, Empresa, Produto, Quantidade, Valor
Unitário e Valor Total.
110558 – Pregão Eletrônico 0329/2019; Nortec Quimica
S/A.; Zidovudina; 150 quilos; R$ 1.950,00; R$ 292.500,00.
pública, mediante prévio agendamento, junto à Central de
Formação e Mídias, com o Sr. Peter Trento, através do telefone
(19) 3886-2400, das 08:000h às 17:00h, de segundas-feiras ás
sextas-feiras em dias úteis.
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES
DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até o dia 01/06/2021 entre
08h30 e 09:00 horas.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PRE-
ÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 01/06/2021,
às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1.375, Bairro
Jardim São Matheus, na cidade de Vinhedo/SP, Anfiteatro do
Centro Médico Dr. Manoel Matheus Neto.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
20/05/2021, na Secretaria Municipal de Administração, Paço
Municipal, na Rua Humberto Pescarini, nº 330, bairro Centro,
Vinhedo (SP), CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16 horas,
de segunda a sexta-feira, mediante o pagamento do valor da
pasta ou, gratuitamente, por meio do site www.vinhedo.sp.gov.
br. VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2021 – PA Nº 89/2021 –
Contratada: CALDAS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. Objeto: Aqui-
sição de 12.000 kg de carvão ativado pulverizado umectado,
conforme este instrumento e seus anexos. R$ 88.680,00 (oitenta
e oito mil, seiscentos e oitenta reais). Data 11/05/2021. JADER-
SON JOSÉ SPINA – SUPERINTENDENTE. - Publique-se.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Com
base nos elementos constantes no Processo Administrativo n°
114/2021, referente a Tomada de Preços nº 01/2021, do tipo
menor preço global, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obras
de implantação de setorização em zonas de pressão do Setor
Marambaia, visando reduções de perda de água no sistema
de abastecimento de Vinhedo, nos termos das especificações
técnicas constantes do instrumento convocatório e anexos,
HOMOLOGO o procedimento com fundamento nas disposições
constantes da Lei Federal n° 8.666/93 e ADJUDICO o objeto
da presente licitação à Empresa Vencedora CONSÓRCIO OPE-
RACIONAL MARAMBAIA, no valor de R$2.395.960,38 (dois
milhões, trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta
reais e trinta e oito centavos). Vinhedo/SP, em 19 de maio de
2021. JADERSON JOSÉ SPINA. Superintendente - Publique-se.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Com base nos elemen-
tos constantes no Processo Administrativo n° 130/2021-1,
referente ao Pregão Presencial n° 05/2021, do tipo menor
preço global, cujo objeto consiste na contratação de empre-
sa especializada na prestação de serviços de assessoria de
imprensa, comunicação social e designer gráfico visando dar
publicidade, externa e interna, das ações institucionais, obras,
projetos, programas, campanhas, entre outras, realizadas e
desenvolvidas pela SANEBAVI, bem como serviço de produção
e edição de artes gráficas diversas, atualização de website,
acompanhamento das mídias sociais, atendimento das deman-
das de imprensa, clipagem e monitoramento de informações,
com fornecimento de material, nos termos das especificações
técnicas constantes do instrumento convocatório e anexos.,
HOMOLOGO o procedimento licitatório com fundamento nas
disposições constantes da Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto
Municipal 153/2006 e Resolução n° 001/2008 (SANEBAVI).
Vinhedo/SP, em 19 de maio de 2021. JADERSON JOSÉ SPINA -
Superintendente. Publique-se.
VITÓRIA BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 042/2021 - Pregão Presencial 015/2021. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços médicos (Clínico Geral). Encerramento para entrega dos
envelopes às 09:00 horas do dia 02/06/2021. O Edital completo
e demais informações serão fornecidas no Setor de Licitações,
Rua Dr. Nunes nº 680, Centro, Vitória Brasil/SP, no horário das
08:00 às 11:00 hrs e das 13:00 às 16:00 hrs, pelo telefone (17)
3642-9000 ou no site www.vitoriabrasil.sp.gov.br.
Vitória Brasil/SP, 19 de maio de 2021.
Paulo Henrique Miotto - Prefeito
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 019/2020. OBJETO: “Contratação de empresa
especializada em Fornecimento Mensal de Vale Alimentação,
por meio de Cartão Magnético com “chip”, aos Servidores
Públicos”. Fabiola Alves da Silva Pedrico, Prefeita Municipal,
conforme determina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Fede-
ral 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de
Pregão nº. 019/2020 e Adjudica o seu objeto a seguinte empre-
sa: - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. Outrossim,
determino ao Setor de Contratos a elaboração do Contrato e à
Secretaria de Finanças o respectivo Empenho Prévio. Votorantim,
19 de Maio de 2021. Fabiola Alves da Silva Pedrico - Prefeita
Municipal.
ZACARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
RESUMO DO EDITAL
ORDEM PROCESSUAL 057/2021
PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 – POR ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
A Prefeitura de Zacarias, por intermédio de sua represen-
tante legal faz saber a todos os interessados que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, POR ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, nos
termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º8.666 de 21
de junho de 1.993, Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002
e posteriores alterações, no Decreto Municipal nº020/2021
que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito
municipal bem como pelas condições estabelecidas neste Edital.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para atender a demanda do
Setor de Saúde Bucal, no decorrer do Exercício de 2021. Os
interessados deverão apresentar-se para credenciamento, a
partir das 08:00 horas do dia 02 de junho de 2021, junto ao
Setor de Licitação da Prefeitura de Zacarias, à Rua Castro Alves,
637, Centro, CEP 15.265-000, ficando designado à mesma data e
local, no horário das 08:30 horas, para o início dos trabalhos de
na data de 10/05/2021, contrarrazoado pela empresa Quallyx
Produtos para Saúde Ltda., CNPJ 24.107.733/0001-98, protoco-
lado na data de 12/05/2021, Portanto, esta comissão decide pelo
não provimento do recurso, mantendo a inabilitação da empresa
Flash Prestação de Serviços EIRELI. Por outro lado, mantem a
empresa Quallyx Produtos para Saúde Ltda., como vencedora do
certame. Pregoeiro Rogério de Amorim Santana.
Vargem, 17 de maio de 2021
VARGEM GRANDE PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM GRANDE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO/ERRATA
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, atra-
vés do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos,
TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto pro-
cesso licitatório, na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº
001/2021, EDITAL Nº. 013/2021, PROCESSO Nº. 086/2021. Onde
se lê “tendo por objeto Contratação de agência de publicidade
e propaganda para prestação de serviços de mídia nas áreas
de pesquisa, planejamento, criação e produção de anúncios
impressos e eletrônicos em TVs, rádio, jornal e revista e em
outros meios de comunicação, bem como os meios digitais e
redes sociais, a serem realizados na forma de execução indireta,
conforme detalhamentos constantes nos anexos integrantes
deste Edital”. Leia-se “tendo por objeto a prestação de serviço
de publicidade para realização de atividades integradas que pos-
sibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção,
a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da
execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos
e demais meios de divulgação, conforme detalhamentos cons-
tantes nos anexos integrantes deste Edital”. Data de entrega e
abertura dos envelopes: 28/06/2021 às 09h00min horas. Local:
Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro,
Vargem Grande Paulista. O edital completo poderá ser obtido
através de download pelo endereço eletrônico www.vargem-
grandepta.sp.gov.br. mediante o cadastro do interessado no Por-
tal do Cidadão. Mais informações através do fone: 4158-8800
RAMAL 273/ 261. Em, 07 de maio de 2021 – Luís Henrique Laro-
ca – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 222/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços
de locação de veículos, conforme quantidades, exigências e
demais especificações constantes no Anexo I - Termo de Refe-
rência e demais anexos deste Edital.
A Prefeitura de Vargem Grande Paulista por meio da Comis-
são Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos
interessados que declarou VENCEDORA do presente certame as
licitantes: LOCAVILLE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, que ofer-
tou a menor proposta para os lotes 01 e 02, 03, e 04; RODOVILLE
SERVIÇOS LTDA – EPP, que ofertou a menor proposta para os
lotes 05 e 06, nos termos da Ata de julgamento, em 19 de maio
de 2021. LEANDRO NUNES – Presidente da CPJL.
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-REA-
BERTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2.429/2021
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de obras de bioengenharia com hidrossemeadura a ser
executava em talude localizado na Avenida Ana Lombardi Gas-
parini, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme
especificações do edital e seus anexos.
VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA): entre os dias 20/05/2021
até o dia 09/06/2021, ou seja, até o dia útil anterior a data
de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento
junto a Secretaria Municipal de Obras, com o servidor, Sr. Kleber
Anderson Paes Reis, através do telefone (19) 3826-7850.
DATA LIMITE PARA CADASTRO: até o dia 07/06/2021.
DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até o dia
10/06/2021 às 09:00 horas.
DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia
10/06/2021 às 09h30.
RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de
Licitações
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL:
O edital na íntegra estará disponível aos interessados a partir
de 20/05/2021, no Setor de Licitações da Secretaria Municipal
de Administração, localizada no Paço Municipal, situado na
Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, Vinhedo/SP,
CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16 horas, mediante o
pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site:
www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
Aviso de Licitação-Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura
Municipal de Vinhedo n.º 014/2021
Processo Administrativo n.º 2.378/2021 -Oferta de compra:
871400801002021OC00015
Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.
sp.gov.br/licitacoes
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo,
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO FUTURA DE DIETAS E SUPLEMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO
AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE VINHEDO,
CONFORME EDITAL E ANEXOS.
O início do recebimento de propostas eletrônicas será do
dia 20 de maio de 2021 até o momento anterior ao início da
sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 01 de Junho de 2021 a partir
das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios
acima mencionados.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº: 017/2021 – 3ª Versão
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2.358/2021
SECRETARIAS REQUISITANTES: Secretaria Municipal de
Educação
OBJETO: Contração de empresa especializada para forneci-
mento de chromebooks e estações de recarga e transporte para
uso nas escolas municipais, na modalidade de aluguel de equi-
pamento, incluindo suporte e manutenção dos equipamentos,
conforme edital e anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA): As visitas técnicas terão
início a partir do dia 20/05/2021 até o dia 31/05/2021, ou seja,
até o último dia útil, anterior à data de abertura da sessão
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021 - Tópico final da deliberação
adotada pela Comissão Julgadora da TP nº 06/2021: “... Em con-
tinuidade aos trabalhos do presente certame, considerando que
a única licitante presente, Obracri Ltda. EPP, regularizou os docu-
mentos com relação a Qualificação Técnica, a Comissão Julgadora
delibera por unanimidade de votos, pela habilitação da empresa e
dando continuidade aos trabalhos, designa data da sessão pública
para abertura do envelope contendo a proposta, a qual ocorrerá no
dia 21/05/2021, as 14h, na Sala de Licitações localizada no Paço
Municipal. Tupã, 17/05/2021. Fabiana Moreno Sato, Presidente.”
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 –
PROC. LICIT. Nº 185/2021 (RESUMIDO). Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO MOVEL PESSOAL
(SMP) PARA USO EDUCACIONAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE CHIP DE
DADOS DE FRANQUIA DE NO MINIMO 4GB, PARA ATENDIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06
(SEIS) MESES, REGULAMENTADO PELA AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir das 13h30min do dia 20/05/2021 até 08h30min do dia
02/06/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia
02/06/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às
08h30min do dia 02/06/2021. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto
de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira,
nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone
(0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às
11h30min e dás13h às 17h, no site www.tupa.sp.gov.br e www.
tupa.sp.gov.br e http://sistemas.tupa.sp.gov.br:8079/comprasedi-
tal/ Tupã, em 18/05/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA T.P. Nº 11/2021 (instalação
de sistema de drenagem de chorume para encerramento do
Aterro Sanitário Municipal). Diante dos elementos que instruem
o processo, no uso das atribuições legais que confere a legisla-
ção em vigor, especialmente a Lei de Licitações 8666/93 e suas
alterações posteriores, REVOGO a T.P. nº 11/2021, por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, nos termos do artigo 49, “caput” da Lei de Licita-
ções, uma vez que a referida licitação restou “fracassada”. Tupã,
17/05/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.”
Proc. Licit. nº 132/2021 – Dispensa Licitatória nº 132/2021
- Secretaria Municipal de Saúde (aquisição em caráter emer-
gencial do medicamento Azitromicina para a Secretaria Muni-
cipal de Saúde. Diante dos elementos que instruem o processo,
destacando-se o teor do r. parecer exarado pela douta Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos, RATIFICO nos termos do artigo
26, “caput”, da Lei de Licitações, a dispensa de licitação, fulcra-
da no inciso I, do art. 2º da Medida Provisória nº 1047/2021,
conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal
de Saúde e demais documentos anexos ao Processo de Dispen-
sa, da empresa Mamed Comercial Ltda. EPP, pelo valor total de
R$ 25.800,00. Tupã, 12/05/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
TURMALINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
DESPACHO
Pregão Presencial nº 08/21
Processo nº 18/21
Objeto: Contratação de empresa para segurar veículos per-
tencentes a frota municipal do município de Turmalina
Tendo em vista que a administração pretende rever o objeto
da presente licitação para melhor atendimento do interesse
público, fica o referido Processo CANCELADO.
Cumpra-se. Publica-se
Turmalina, 19 de maio de 2021.
ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA
Prefeito Municipal
UBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Processo nº 039/2021; Tomada de Preços n. 004/2021; A
Comissão Municipal de Licitação do Município de Ubarana,
TORNA PÚBLICO a todos os interessados que em analise
propostas financeiras apresentadas neste procedimento lici-
tatório, foram apresentados as seguintes importâncias pelas
empresas participantes: NOROMIX CONCRETO S/A – CNPJ
nº 10.558.895/0001-38, na importância de R$ 1.642.795,36;
VIAMARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ nº
15.472.488/0001-27, na importância de R$ 1.642,448,97; PAV
FORT PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS – CNPJ nº 40.016.630/0001-
79, na importância de R$ 1.209.115,95 a qual deverá ser con-
siderada vencedora, concedendo a todas as demais empresas
participantes o direito ao contraditório, no prazo constante da
Lei Federal nº 8.666/93, se assim o pretenderem. Aguarda-se
o prazo legal e, após com ou sem manifestação, promova as
medidas legais; Prefeitura Municipal de Ubarana, 19 de Maio de
2021; Comissão Municipal de Licitação de Ubarana.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE N° 18/2021 – Processo Nº 3906/2021 - Objeto: Aqui-
sição de Caminhão Cabine Dupla com Carroceria em madeira
e grafismo para atender a Diretoria de Trânsito - Adjudicada:
RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – Valor
Global: 240.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 33/2021 - Processo Nº 3906/2021 – PE N°
18/2021 - Objeto: Aquisição de Caminhão Cabine Dupla com
Carroceria em madeira e grafismo para atender a Diretoria de
Trânsito – Contratada: RODONAVES CAMINHOES COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 240.000,00 - Vigência: 02
meses – Assinatura: 19/05/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditivo nº 07 – Contrato n° 378/2016 - Processo nº
9035/2016 – Objeto: Locação de imóvel não residencial, loca-
lizado na Rua Alpheu Guedes Nogueira, Mato Dentro, n° 71,
Ubatuba/SP, para Prorrogação de prazo em mais 03 meses –
Vigência: 24/04/2021 a 23/07/2021 – Contratada: VANDA LUCI
CASTRO ROCHA – Assinatura: 23/04/2021.
VARGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
Processo Licitatório nº. 026/2021
Pregão Presencial nº. 020/2021
Julgamento do recurso interposto pela empresa Flash Pres-
tação de Serviços EIRELI, CNPJ 19.458.719/0002, protocolado
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quinta-feira, 20 de maio de 2021 às 00:34:06
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