Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional de Psicologia - $1ª Região
| Data de publicação | 04 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
Comunicado
PRODESP INCORPORA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
– PRODESP, empresa pública do Governo do Estado de São Paulo COMUNICA
que, em razão do disposto na Lei Estadual nº 17.056/2019, por meio de
Assembleia de Acionistas realizada em 02/08/2021, incorporou a IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP.
Em decorrência da incorporação, a partir de 02/08/21 a PRODESP torna-se a
sucessora legal da IMESP em todos os seus direitos e obrigações, sendo extinta
a IMESP.
As atividades inerentes ao Diário Oficial, inclusive as publicações legais passam
a ser executadas pela PRODESP.
270 – São Paulo, 131 (150) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 4 de agosto de 2021
COMUNICADO
Nos termos do artigo 16 da Lei Federal nº8.666/93, publica-
-se a relação de compras efetuadas por esta UGE-180308,
durante o mês de maio/2021, como segue:
PROCESSO DSP8 17/2021-Convite Bec – Aquisição de pneus
Fornecedor:GTW Comércio de Portdutos Automotivos Eirelli
- 2021NE00154
Quantidade - Discriminação - Valor Unitário – Valor Total
- Item de Material -26- PNEU 235/75 R15 - R$509,88 –
R$13.256,88 - 00544005-0
PROCESSO DSP8 20/2021-Convite Bec – Aquisição suple-
mentos de informática
Fornecedor:SDL Eletro Eletronica Ltda EPP - 2021NE00133
Quantidade - Discriminação - Valor Unitário – Valor Total
- Item de Material -200- PEN DRIVE - R$57,90 – R$11.580,00
- 00474642-2
Fornecedor:H.E. Jussani - 2021NE00154
Quantidade - Discriminação - Valor Unitário – Valor Total
- Item de Material -200- Webcam - R$92,70 – R$18.540,00 -
00477615-1
PROCESSO DSP8 20/2021-Convite Bec – Aquisição de
lâmpadas
Fornecedor:Dinamica Shop Eirelli - 2021NE00176
Quantidade - Discriminação - Valor Unitário – Valor Total
- Item de Material -80- LAMPADA LED 30W - R$19,89 –
R$1.591,20 - 00498458-7
Fornecedor:Gidal Engenharia Eirelli - 2021NE00180
Quantidade - Discriminação - Valor Unitário – Valor Total
- Item de Material -290- LAMPADA LED 12W - R$5,40 –
R$1.566,00 - 00519472-5
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 6 - Santos
Delegacia Seccional de Polícia de Registro
Setor de Finanças
DEINTER 6 – SANTOS
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE REGISTRO
Comunicado
Em cumprimento ao art.16 da Lei Federal 8666/93, publi-
camos a seguir relação de compras efetuadas no mês de
julho/2021 , como segue:
Procedimento: Pregão Eletrônico
Processo:2021/001
Firma: Luanda Padilha Ferreira
Quant. Descrição V.Unit. V.Total
75 gl Água Mineral 20 litros 16,50 1.237,50
Total 1.237,50 Procedimento: Carta Convite
Processo:2021/016
Firma: Ronaldo Eletro Eireli
Quant. Descrição V.Unit. V.Total
01 un Smart TV HQ led ultra HD 4k 50 polegadas 2.284,85
2.284,85
Total 2.284,85 Processo:2021/016
Firma: Meraki Móveis Serviço e Comércio em Licitações
Quant. Descrição V.Unit. V.Total
03 un Cadeira fixa concha dupla 155,00 465,00
Total 465,00 Processo:2021/016
Firma: Labor Indústria de Móveis para Escritório Eireli
Quant. Descrição V.Unit. V.Total
01 un Gaveteiro para escritório 308,57 308,57
01 un Mesa de reunião 700,00 700,00
IPI 50,43
Total 1.059,00 Procedimento: Carta Convite
Processo:2021/019
Firma: Tiago Neves de Oliveira
Quant. Descrição V.Unit. V.Total
220 un Açúcar refinado embalagem 1 kg -alto alegre 3,40
748,00
Total 748,00 Processo:2021/019
Firma: Baleira Ltda
Quant. Descrição V.Unit. V.Total
100 pç Mexedor remo ps cristal 9,5 cm 500 un mexa bem
4,50 450,00
Total 450,00 Processo:2021/019
Firma: Baleira Ltda
Quant. Descrição V.Unit. V.Total
50 cx Filtro de papel filtros nobre 103 30 un bac 3,30 165,00
Total 165,00
Processo:2021/019
Firma: Franchini Comércio de Café Ltda
Quant. Descrição V.Unit. V.Total
400 pct Café made em Brazil torrado e moído 500 g gour-
met vácuo un 7,71 3.084,00
Total 3.084,00
Processo:2021/019
Firma: H.E. Jussani
Quant. Descrição V.Unit. V.Total
30 un Dispositivo de armazenamento Pen 17,00 510,00
Total 510,00
Processo:2021/019
Firma: Speedy Produtos de Limpeza
Quant. Descrição V.Unit. V.Total
100 fd Papel toalha interfolha branco 6,00 600,00
Total 600,00
Procedimento: Pregão Eletrônico
Processo:2020/039
Firma: Percepção Camisetas Ltda
Quant. Descrição V.Unit. V.Total
50 un Camiseta Polo Personalizada com logo bordado Tam
P 34,00 1.700,00
86 un Camiseta Polo Personalizada com logo bordado Tam
M 34,00 2.924,00
103 un Camiseta Polo Personalizada com logo bordado Tam
G 34,00 3.502,00
59 un Camiseta Polo Personalizada com logo bordado Tam
GG 34,00 2.006,00
02 un Camiseta Polo Personalizada com logo bordado Tam
EXG 34,00 68,00
Total 10.200,00
RESOLVEM
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Gestora Metro-
politana, designando as psicólogas relacionadas abaixo:
- Gabriela Alvim de Oliveira Freitas (CRP 06/149012) –
Coordenadora;
- Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) – Membro;
- Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953) –
Membro;
- Magna Barboza Damasceno (CRP 06/66384) – Membra;
- Sandra Regina Ramos Braz (CRP 06/ 135164) – Membra.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
aprovação, permanecendo inalteradas as demais disposições
das Resoluções CRP-06 nº 004, de 02/04/1979 e CRP-06 nº 002,
de 17/11/1980.
São Paulo, 26 de julho de 2021.
IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Conselheira Presidenta em Exercício
RAIZEL RECHTMAN
Conselheira Tesoureira
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4ª
REGIÃO
ATA da 3204ª Sessão Plenária Extraordinária do Con-
selho Regional de Química - IV Região
CNPJ Nº 62.624.580/0001-45
Às quinze horas do dia dois de agosto de dois mil e vinte e
um, na sede do Conselho Regional de Química - IV Região, foi
aberta a Sessão Plenária Extraordinária convocada para posse
de Conselheiros eleitos em 25/06/2021 e eleição da Diretoria,
tendo como Presidente o Sr. HANS VIERTLER, que na presença dos
Conselheiros Titulares: ERNESTO HIROMITI OKAMURA, NELSON
CESAR FERNANDO BONETTO, REYNALDO ARBUE PINI, CLAUDIO
DI VITTA, DAVID CARLOS MINATELLI e SERGIO RODRIGUES, deu
início aos trabalhos. 1 - O Presidente solicitou a presença dos
Conselheiros eleitos: LAURO PEREIRA DIAS e FERNANDO SILVA
LOPES, respectivamente Titular e Suplente, representantes de
Associações Profissionais e Sindicatos na categoria de Engenharia
da Área Química; RUBENS BRAMBILLA e AIRTON MONTEIRO,
respectivamente Titular e Suplente, representantes de Associações
Profissionais e Sindicatos na categoria de Técnico da Área Quími-
ca; GLORIA SANTIAGO MARQUES BENAZZI e ROBERTO MIEZA
BORGES FORTES, respectivamente Titular e Suplente, representan-
tes de Instituições de Ensino na categoria de Engenharia da Área
Química para registrarem presença e assinarem os respectivos
Termos de Posse de Conselheiros Titulares e Suplentes para man-
datos de 03 (três) anos de 01/08/2021 a 31/07/2024. 2 - Após o
cumprimento do protocolo, os Conselheiros Suplentes foram dis-
pensados, desta Sessão, pelo Presidente. 3 - Eleição da Diretoria: O
Presidente comunicou os Conselheiros Titulares presentes da Elei-
ção da Diretoria e após foi determinada a distribuição das cédulas
e o início da votação. Após a votação o Presidente designou o
Conselheiro Reynaldo Arbue Pini como escrutinador. Da apuração
realizada constatou-se: para o cargo de Vice-Presidente: Conse-
lheiro Nelson Cesar Fernando Bonetto 07 (sete) votos; Conselheiro
Lauro Pereira Dias 01 (um) voto; Conselheiro Claudio Di Vitta 01
(um) voto. Para o cargo de Primeiro Secretario: Lauro Pereira Dias
08 (oito) votos; Conselheiro David Carlos Minatelli 01 (um) voto.
Para o cargo de Segundo Secretario: Conselheiro David Carlos
Minatelli 07 (sete) votos; Conselheiro Rubens Brambilla 01 (um)
voto; Conselheiro Nelson Cesar Fernando Bonetto 01 (um) voto.
Para o cargo de Primeiro Tesoureiro: Ernesto Hiromiti Okamura
08 (oito) votos e o Conselheiro Reynaldo Arbue Pini 01 (um) voto.
Para o cargo de Segundo Tesoureiro: Conselheiro Sergio Rodrigues
09 (nove) votos. Terminada a apuração o Presidente declarou
eleita por maioria de votos a Nova Diretoria que ficou assim cons-
tituída: Vice-presidente - NELSON CESAR FERNANDO BONETTO;
Primeiro Secretário - LAURO PEREIRA DIAS, Segundo Secretário
- DAVID CARLOS MINATELLI, Primeiro Tesoureiro - ERNESTO HIRO-
MITI OKAMURA e Segundo Tesoureiro - SERGIO RODRIGUES. 4 - O
Presidente deu posse à Diretoria eleita, para cumprirem os respec-
tivos mandatos de 01/08/2021 a 31/07/2022. Nada mais havendo
a tratar, o Presidente determinou a redação da presente ATA que
após sua leitura foi aprovada pelos presentes e que vai assinada
pelo Presidente, HANS VIERTLER e Conselheiros. O Presidente deu
por encerrada esta Sessão às dezesseis horas. /**/
HANS VIERTLER - Presidente
Relação de Compras
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária de S P
Interior 5 - São José do Rio Preto "Dr. Nemr
Jorge"
Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio
Preto
Setor de Finanças
RELAÇÃO DE COMPRAS
DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
anexos”, Considerando ter a referida empresa descumprido os
compromissos assumidos junto a esta Administração, conforme
documentação acostada às fls. 299/300 dos autos,
Considerando, ainda, a inércia da empresa apenada quanto
à apresentação de defesa prévia, quando da intimação, confor-
me certidão às fls. 337/338, Considerando o arrazoado contido
no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Poder, acos-
tado às fls. 340/344, que, dentre outras ponderações, sugeriu a
aplicação da penalidade administrativa de multa de 10% (dez
por cento) sobre o valor da obrigação não comprida referente
à Autorização de Fornecimento nº 2238-0/2020 e proibição de
contratar com a Administração Pública pelo prazo de 06 (seis)
8.666/93, DECIDO, Tendo como princípio o interesse da Adminis-
tração Pública, aplicar a penalidade administrativa de multa de
10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida
referente à Autorização de Fornecimento nº 2238-0/2020 e proi-
bição de contratar com a Administração Pública pelo prazo de
06 (seis) meses, com fundamento no artigo 87, incisos II e III da
Lei nº 8.666/93, nos termos do parecer jurídico encartado às fls.
340/344.Dê-se ciência à empresa, nos termos da mesma Lei nº
8.666/93.Vinhedo/SP, 29 de julho de 2021.DARIO PACHECO DE
MORAIS-Prefeito Municipal.
PENALIZAÇÃO-O Município de Vinhedo, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob n° 46.446.696/0001-85,
desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, e no
uso de sua competência, tendo como prerrogativas os regramen-
tos estatuídos pela Lei Federal n° 8.666/1993, e
Considerando que a empresa ALELO S/A, inscrita no CNPJ
sob n° 04.740.876/0001-25, sagrou-se vencedora na modali-
dade Dispensa de licitação n° 83/2020, processo administrativo
nº 7049/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de administração de bene-
fício de auxílio alimentação por meio de cartão eletrônico, tarja
magnética, despesas alimentícias, para os beneficiários indica-
dos pela CONTRATANTE durante o período de emergência de
saúde pública declarada por meio da Lei Federal nº. 13.979/2020
(“Lei 13979”), para o enfrentamento da pandemia decorrente
do Coronavírus, conforme especificações estabelecidas neste
documento, Considerando ter a referida empresa descumprido
os compromissos assumidos junto ao termo ajustado com esta
Administração e,
Considerando, ainda, o arrazoado contido no parecer
exarado pela Assessoria Jurídica deste Poder, acostada às fls.
231-v, que, dentre outras ponderações, sugeriu a aplicação da
penalidade administrativa de advertência, nos termos do artigo
87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, DECIDO, Tendo como
princípio o interesse da Administração Pública, e com fundamen-
to no artigo 87, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993, aplicar a
penalidade administrativa de advertência à empresa ALELO S/A.
Dê-se ciência à empresa, nos termos da mesma Lei nº
8.666/93.Vinhedo/SP, 29 de julho de 2021.DARIO PACHECO DE
MORAIS-Prefeito Municipal.
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 058/2021. OBJETO: “Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de acolhimento e
hospedagem de idosos (casa de repouso)”. Fabíola Alves da
Silva Pedrico, Prefeita Municipal, conforme determina o Inciso
VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o
processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº.
058/2021 e Adjudica o seu objeto a seguinte empresa: - FLOR DE
LIZ RESIDENCE – HOSPEDARIA PARA IDOSOS LTDA. Outrossim,
determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a
elaboração do contrato. Votorantim, 30 de Julho de 2021. Fabío-
la Alves da Silva Pedrico - Prefeita Municipal.
Ministérios e Órgãos
Federais
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA -
6ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 N° 037/21, DE 26/07/2021
EMENTA: Altera o exposto na Portaria CRP- 06 nº 033/21,
de 23/06/2021, especificando os membros da Comissão Gestora
da Subsede de São José do Rio Preto, pertencente ao Conselho
Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP-06.
A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO E ESTA TESOUREIRA DO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar correta-
mente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de
Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho
Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2203ª
Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia
da 6ª Região, de 24/07/2021.
RESOLVEM
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Gestora da
Subsede de São José do Rio Preto, nomeando as(o) psicólogas(o)
relacionadas(o) abaixo:
- Janaina Darli Duarte Simão (CRP 06/47523-1) – Coor-
denadora;
- Alessandra Moreno Maestrelli (CRP 06/37739-9) – Sub-
coordenadora;
- Karina Schultz Casseb (CRP 06/36866) – Membro;
- Randolfo dos Santos Junior (CRP 06/75077) – Membro;
- Ricardo Gasolla (CRP 06/128847) – Membro.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
aprovação, permanecendo inalteradas as demais disposições
das Resoluções CRP-06 nº 004, de 02/04/1979 e CRP-06 nº 002,
de 17/11/1980.
São Paulo, 26 de julho de 2021.
IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Conselheira Presidenta em Exercício
RAIZEL RECHTMAN
Conselheira Tesoureira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP- 06 N° 038/21, DE 26/07/2021
EMENTA: Altera o exposto na Portaria CRP-06 nº 030/21,
de 23/06/2021, especificando os membros da Comissão Gestora
Metropolitana, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia
da 6ª Região – CRP-06.
A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO E ESTA TESOUREIRA DO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar correta-
mente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de
Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho
Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO, finalmente, as decisões tomadas na 2203ª
Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia
da 6ª Região, de 24/07/2021.
Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site
www.valinhos.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Infor-
mações: 19 3871-1213.
ADRIANO FABIO CORAZZARI - Secretário de Licitações
COMUNICADO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 209/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual e
futuro fornecimento de materiais e insumos a serem utilizados
no Laboratório Municipal de Valinhos/SP.
O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA que decidiu SUSPENDER a sessão de abertura do
Pregão supra, designada para às 14h00 do dia 12/08/2021 para
adequação técnica do edital.
Valinhos, 03 de agosto de 2021.
ADRIANO FABIO CORAZZARI - Secretário de Licitações
VARGEM GRANDE PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO / JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 086/2021; EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2021;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
INTEGRADAS QUE POSSIBILITE O ESTUDO, O PLANEJAMENTO,
A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO
INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO
EXTERNA E NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS
E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista,
através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações,
TORNA PÚBLICO aos interessados que, após realizar o cotejo
das vias não identificadas (envelope 1) com as vias identificadas
(envelope 2) conforme ata, planilhas de avaliação e respectivos
relatórios da subcomissão técnica juntada aos autos, bem como
a aferição da média final relativamente ao envelope contendo
a CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, REPERTÓRIO E RELATOS
DE SOLUÇÕES DE PROBLEMA DE COMUNICAÇÃO, obteve o
seguinte resultado do julgamento geral das propostas técnicas:
Classificando em 1° lugar, com 99,20 pontos, a LICITANTE 01
– IV5 PROGAGANDA LTDA e em 2° lugar, com 96,20 pontos, a
LICITANTE 02 – HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA. Em, 03
de Agosto de 2021 – Leandro Nunes – Presidente da Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações.
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021 – PROC. 2091/2021 -
Objeto: Registro de Preços para compra de concreto betuminoso
usinado a quente, binder e emulsão asfáltica, destinada à UGM
de Infraestrutura Urbana, conforme descritivo constante do
Anexo I do Edital. Despacho do Pregoeiro ADJUDICANDO e do Sr.
Prefeito HOMOLOGANDO, por seus próprios fundamentos, com
as cautelas de praxe, o presente certame licitatório em favor das
empresas: QUIMASSA PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA,
vencedora dos itens 1, 2, 4, e 5; TRAÇADO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, vencedora do item: 3; HANIEL CONSTRUTORA
LTDA, vencedora do item: 6, tendo em vista que as mesmas
atenderam as exigências editalícias.
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA
Prefeito Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº
08/2021 - Edital nº 52/2021 - Proc. 3919/2021– Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na
Rua Goiás, Rua Mato Grosso do Sul (trecho) e na Av. Fernão Dias
Paes Leme (trecho), conforme descritivo constante dos Anexos
deste edital. O encerramento dar-se-á em 20 de Agosto de 2021,
às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.
varzeapaulista.sp.gov.br
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/21
- Proc. 4768/21 – Edital nº.51/21 - Objeto: Registro de preços
para aquisição de aparelho tipo Tablet para os alunos do Ensino
Fundamental de Várzea Paulista, conforme descritivo constante
no Anexo I do Edital. O encerramento dar-se-á em 17 de Agosto
de 2021, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.
varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA
Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
Torna público o aviso de revogação do PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 18/21 - Proc. 2206/21 – Edital nº. 24/21 - Objeto: Registro
de Preços para prestação de Serviços Especializados de Higieni-
zação e Desinfecção das áreas internas e externas do prédio da
UGM de Educação, nos Telecentros e Unidades Escolares, com
fornecimento de mão de obra qualificada, material e insumos
necessários nas ações de contenção e combate a disseminação
do vírus Covid-19, conforme descritivo constante do Anexo I do
Edital. Despacho do Prefeito (tópico final): Considerando a mani-
festação expressa e assertiva da Unidade Gestora Municipal de
Educação, quanto a inexistência de conveniência e oportunidade
na manutenção do processo licitatório, determino a REVOGA-
ÇÃO DO CERTAME, com base no artigo 49 da Lei Federal nº.
8.666/1993, despacho na integra no endereço eletrônico www.
varzeapaulista.sp.gov.br
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA
Prefeito Municipal
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
PREGÃO Nº 35/2021-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
3.518/2021-COMUNICADO Nº 01-SUSPENSÃO-A Pregoeira
designada para licitação em referência acima, nomeada através
da Portaria nº 390/2021, comunica a todos os participantes e
demais interessados que fica SUSPENSA a data designada para
abertura da sessão pública do Pregão nº 35/2021, 05/08/2021 às
8h30min, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializa-
da para manutenção e limpeza de aparelho de ar condicionado
do Teatro Municipal, conforme especificações do edital e seus
anexos.”, em razão da impugnação protocolada pela SPEEDY
REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. Vinhedo/SP, em 03/08/2021.DAIANA
MARA ESPINDOLA-Pregoeira
PENALIZAÇÃO-O Município de Vinhedo, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob nº 46.446.696/0001-85,
desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, e no
uso de sua competência, tendo como prerrogativas os regramen-
tos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/1993, e
Considerando que a empresa GALEGO REPRESENTAÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 10.405.133/0001-00, sagrou-se vencedora da licitação na
modalidade Pregão nº 92/2020, processo administrativo nº
6.619/2020, cujo objeto consiste na “Aquisição de veículo
zero quilômetro, conforme especificações do edital e seus
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 4 de agosto de 2021 às 05:01:33
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