Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional de Economia
| Data de publicação | 13 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO I • Volume 131 • Número 157 • São Paulo, sexta-feira, 13 de agosto de 2021
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra
encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Munici-
pal da Administração - Divisão de Licitações, no Paço Municipal,
localizado na Rua Pará nº 3227 – Patrimônio Velho, Votuporan-
ga/SP, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, ou ainda pelo
site: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou
esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3405.9700
- ramal 48.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ - Secretária Municipal da
Administração – 12/08/2021.
ZACARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
RESUMO DO EDITAL
ORDEM PROCESSUAL 079/2021
PREGÃO PRESENCIAL 026/2021
A Prefeitura de Zacarias, por intermédio de sua represen-
tante legal faz saber a todos os interessados que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, nos termos das diretrizes contidas na Lei
Federal n.º8.666 de 21 de junho de 1.993, Lei Federal 10.520 de
17 de julho de 2002 e posteriores alterações, bem como pelas
condições estabelecidas neste Edital. Objeto: Aquisição de 01
(uma) máquina nova tipo PÁ-CARREGADEIRA sobre rodas, com
motor à diesel turbo alimentado, potência líquida mínima de
125 HP, de acordo com as especificações mínimas constantes
do Anexo VI - Termo de Referência parte integrante do Edital.
Os interessados deverão apresentar-se para credenciamento, a
partir das 08:00 horas do dia 26 de agosto de 2021, junto ao
Setor de Licitação da Prefeitura de Zacarias, à Rua Castro Alves,
637, Centro, CEP 15.265-000, ficando designado à mesma data e
local, no horário das 08:30 horas, para o início dos trabalhos de
abertura dos envelopes. O Edital na íntegra poderá ser retirado
junto ao setor de licitação da Prefeitura de Zacarias, a partir de
13 de agosto, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no
site oficial do município de Zacarias-SP (www.zacarias.sp.gov.br)
ou pelo e-mail licitacao@zacarias.sp.gov.br.
Zacarias-SP, 12 de agosto de 2021.
Heder Jean Bruno de Oliveira
Prefeito Municipal.
Ministérios e Órgãos
Federais
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 2ª REGIÃO - SP
EDITAL - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
CNos termos das Resoluções 1981, de 23/10/2017 e 2068,
de 10/05/2021, do Conselho Federal de Economia- Cofecon, faço
saber que no dia 27/10/2021, a partir das 8 (oito) horas, até o
dia 29/10/2021, às 20 horas (horário oficial de Brasilia-DF) no
sitio eletrônico www.votaeconomista.org.br, o qual, naquele
período, poderá ser acessado no Brasil ou no exterior, serão
realizadas eleições para renovação do Terço de Conselheiros,
Efetivos e Suplentes deste CORECON-SP e Delegado Eleitor
Efetivo e Suplente junto ao Colégio Eleitoral do COFECON, da
seguinte forma: a) 4 (quatro) Conselheiros Efetivos e 4 (quatro)
Conselheiros Suplentes, com mandato de 3 (três) anos que
serão exercidos no período de 2022 a 2024; b) 1 (um) Delegado
Eleitor Efetivo e 1 (um) Delegado Eleitor Suplente ao Colégio
Eleitoral do COFECON, e de acordo com o Regimento Interno
deste CORECON-SP, para os cargos de Delegados Regionais, da
seguinte forma: a)1 (hum) Delegado Regional do CORECON-
-SP na cidade de Araçatuba; b) 1 (hum) Delegado Regional do
CORECON-SP na cidade de Bauru, c) 1 (hum) Delegado Regional
do CORECON-SP na cidade de Campinas , d) 1 (hum) Delegado
Regional do CORECON-SP na cidade de Presidente Prudente; e)
1 (hum) Delegado Regional do CORECON-SP na cidade Ribeirão
Preto; f) 1 (hum) Delegado Regional do CORECON-SP na cidade
de Santos, g) 1 (hum) Delegado Regional do CORECON-SP na
cidade de São José do Rio Preto; h) 1 (hum) Delegado Regional
do CORECON-SP na cidade de Sorocaba; i) 1 (hum) Delegado
Regional do CORECON-SP na cidade de Jundiaí. Todos esses
delegados regionais terão mandatos de 3 (três) anos que serão
exercidos no período de 2022 a 2024. O prazo para registro de
chapas no CORECON-SP será de 30 (trinta) dias, contados a
partir da data desta publicação, encerrando-se às 14:00 horas
do dia 13 de setembro de 2021, na forma do Art. 5º, §1º da
Resolução 1.981/2017. O registro das chapas será feito por
meio do endereço eletrônico eleicoes2021@coreconsp.gov.br,
cabendo a chapa o encaminhamento dos documentos originais
até o último dia do prazo de inscrição, via correios, para o
endereço da sede do CORECON-SP, localizado na Rua Libero
Badaró, 425 - 14º. andar - Centro - São Paulo - SP, sendo a data
de postagem elementos de comprovação da tempestividade
do protocolo. Na possiblidade de atendimento presencial, a
depender das condições sanitárias decorrentes da pandemia
de Covid-19, o registro poderá ser efetuado presencialmente.
A votação dar-se-á mediante senha individual fornecida pelo
Cofecon aos Economistas adimplentes (na hipótese de parcela-
mento de débitos, adimplentes com suas parcelas vencidas até
15/10/2021), e remidos, integrantes do Colégio eleitoral defini-
tivo, constituído até o dia 20/10/2021, recomendando-se prévia
atualização cadastral perante o CORECON-SP, em especial com
relação às informações referentes ao endereço de e-mail e ao
número de telefone celular. O voto será exercido diretamente
pelo Economista. Não haverá voto por procuração. As eleições
serão realizadas exclusivamente pela Internet, não sendo
permitido a votação por cédulas, por correios e qualquer outra
forma física. Em hipótese alguma poderá ser recepcionados
votos de profissionais que se dirigirem a Sede do CORECON-
-SP ou em sua Delegacia Regional. Os trabalhos de apuração
serão realizados remotamente ou nas dependências da Sede
do CORECON-SP, imediatamente após encerrado do período
de votação, cujos resultados deverão ser divulgados até o dia
1º/11/2021. A Comissão Eleitoral fica constituída pelos Econo-
mistas: Haroldo da Silva, Nancy Goreti Gorgulho Chaves Braga
e Rodrigo da Silva Mariano, como efetivos, e Cristina Fróes de
Borja Reis, como suplente, sendo sua primeira reunião a realizar-
-se no dia 15/09/2021 as 10:00 horas, na sede do Conselho
Regional de Economia, à Rua Líbero Badaró, 425 - 14º andar
- Centro - São Paulo ou virtualmente, cuja ferramenta código de
acesso e senha serão disponibilizados oportunamente. Durante
a pandemia de Covid-19, o atendimento presencial ocorrerá
de segunda-feira a sexta-feira das 10:00 horas às 14:00 horas,
podendo ser suspenso sem aviso prévio por regulamentações
sanitárias.
São Paulo, 13 de agosto de 2021.
Haroldo da Silva - Presidente da Comissão Eleitoral 2021
Luiz Barsi Filho - Presidente - CORECON - SP
E FORNECIMENTO DO EDITAL: O edital na íntegra estará dis-
ponível aos interessados a partir de 16/08/2021, no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração, localizada
no Paço Municipal, situado na Rua Humberto Pescarini, nº 330,
Bairro Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, no horário das 11 às
16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuita-
mente, através do site: www.vinhedo.sp.gov.br
Aviso de Licitação-Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura
Municipal de Vinhedo n.º 044/2021-Processo Administrativo
n.º 4.455/2021.Oferta de compra: 871400801002021OC00047.
Endereço Eletrônico:www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.
br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de
Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E AMBULATO-
RIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VINHEDO,
CONFORME EDITAL E ANEXOS.O início do recebimento de
propostas eletrônicas será do dia 13 de Agosto de 2021 até o
momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 25
de Agosto de 2021 a partir das 09:00 horas.O Edital na íntegra
poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 045/2021-Processo Administrativo n.º 4.488/2021. Oferta
de compra: 871400801002021OC00048. Endereço Eletrônico:
www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encon-
tra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VINHEDO,
CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de
propostas eletrônicas será do dia 13 de Agosto de 2021 até o
momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 26
de Agosto de 2021 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra
poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.
SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CT. Nº 30/2017 - Con-
tratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP. Objeto: Alteração de For-
necedor, tendo em vista a incorporação da IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO S/A - IMESP, ficando ratificadas as demais cláusulas
do contrato original. Data: 02/08/2021. JADERSON JOSÉ SPINA.
Superintendente - Publique-se.
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO A ATA Nº 37/2020 - Con-
tratada: CAMPAV PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDA EPP. Objeto:
reajustar os preços com base na variação anual acumulada
IPCA, mediante Cláusulas Primeira e Décima Primeira da Ata
de Registro de Preços Original, nos termos do artigo 65, II, d,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data: 05/08/2021.
JADERSON JOSÉ SPINA. Superintendente - Publique-se.
VIRADOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2021 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 048/2021
Início: 12/08/2021 – Encerramento: 26/08/2021 – Horário
09h00min
Abertura da Sessão: 26/08/2021 – Horário: 09h00min
Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR
(http://191.5.98.25:8079/comprasedital/)
Tipo: Menor Valor Unitário
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE HORTIFRU-
TIGRANJEIROS.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital
do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site
http://www.viradouro.sp.gov.br/, ou através do e-mail pregão.
viradouro@gmail.com. Demais publicações referentes ao cer-
tame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.
com.br.
Viradouro/SP, 12 de agosto de 2021.
DANIELA DE SOUZA LIMA-PRESIDENTE DA CPL
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITAMENTO DO CON-
TRATO N°. 052/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº. 054/2017. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços
sob regime de fretamento de veículos, visando o transporte de
pacientes para tratamento em outros municípios. Contratada:
Auto Ônibus São João Ltda. Finalidade: Prorrogação do prazo de
vigência, bem como o reajuste no percentual de 14,50% (catorze
vírgula cinquenta por cento). Prazo de Vigência: 03 (três) meses,
de 02/08/2021 à 01/11/2021.Valor Total: R$ 434.259,00 (Quatro-
centos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais).
Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Outros Servi-
ços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.12.02.10.301.0004-
2.002.3.3.90.39.00-0015. Fundamento Legal: Artigo 57, II e
artigo 65, § 8º, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Votorantim, 30 de julho de 2021. Fabíola Alves da Silva Pedrico
- Prefeita Municipal.
VOTUPORANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
SEC OBRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2021 - PROCESSO Nº 397/2021
OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global
de material, mão de obra e equipamentos, para Obra de Refor-
ma e Ampliação do CEMEI Profª. Mercedes Fernandes de Lima,
localizado à Rua Cláudio Pereira nº 1992 - Bairro São João, neste
Município de Votuporanga/SP. Tipo menor preço global.
VISITA TÉCNICA: A Visita Técnica será efetuada até o dia
30 de agosto de 2021, por Representante, devidamente creden-
ciado. Agendar pelo telefone (17) 3405-9700 - Ramal 9819, no
horário das 09h00 às 15h00.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes serão rece-
bidos até às 13h30 do dia 31 de agosto de 2021, na Secretaria
Municipal da Administração - Divisão de Licitações, na Rua Pará
nº 3227 - Patrimônio Velho.
as partes acima identificadas, com fulcro no artigo 79, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93. DATA: 29/07/2021.
CT 52/2021 - INEX 12/2021 - PA 1957/2021 - RAPIDO LUXO
CAMPINAS LTDA - OBJETO: Aquisição de créditos eletrônicos
(taxa 50%) para o uso dos alunos universitários e técnicos,
matriculados no município de Jundiaí. VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 50.760,00. DATA: 02/08/2021.
Ad. I ao ATA 6-J/2021 - PR 103/2020 - PA 7368/2020 -
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - OBJETO: Conceder
o REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do referido Item
37 (Norfloxacino 400m), alterando-se o valor unitário para R$
0,4933. DATA: 09/08/2021.
Ad. I ao ATA 59-C/2020 - PR 84/2020 - PA 5857/2020 -
ZEUS COMERCIAL EIRELI - OBJETO: Conceder o REEQUILIBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO alterando-se os valores unitários do
item 03 (Pneu 185 r 14) para R$ 395,60; do item 04 (Pneu 185
x 65 x 15) para R$ 348,40; do item 05 (Pneu 185 x 70 r 14) para
R$ 351,80; do item 06 (Pneu 205/ 70 r15) para R$ 402,70; do
item 07 (Pneu 225 x 65 x r16) para R$ 588,80; do item 08 (Pneu
225 x 70 r 15) para R$ 593,60 e do item 09 (Pneu 225/75 r 15)
para R$ 550,80. DATA: 09/08/2021.
Rescisão do CT 63/2016 - PR 79/2016 - PA 9649/2016
- EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI -
OBJETO: Fica RESCINDIDO o contrato celebrado entre as partes,
Lei nº 8.666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 30/07/2021.
DATA: 06/08/2021.
Ad. III ao CT 60/2018 - PR 87/2018 - PA 7988/2018 - LGM
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EM GERAL EIRELI EPP - OBJETO: ALTERAR a marca do Item
05 (queijo tipo muçarela fatiado resfriado) para a marca CG
FOOD’S. DATA: 09/08/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Com base nos elementos
constantes no processo nº 7984/2020, referente ao Pregão nº
109/2020, do tipo menor preço item, ADJUDICO e HOMOLO-
GO o remanescente do item 13 (omeprazol, 40 mg, injetável,
frasco-ampola), do Pregão em referência, à empresa INOVAMED
HOSPITALAR LTDA, convocada como quarta colocada, ao valor
unitário de R$ 25.59.Vinhedo/SP, 11/08/2021.DARIO PACHECO
DE MORAIS-Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Com base nos elementos
constantes no processo nº 2334/2021, referente A RETOMADA
DE ETAPA do Pregão Eletrônico nº 06/2021, do tipo menor
preço por item, em que o objeto da licitação foi adjudicado à
empresa Fornecedor: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA -
61.610.283/0001-88; Total Fornecedor R$ 43.500,00 - (Quarenta
e três mil e quinhentos reais) PARA O ITEM 24 DO REFERIDO
CERTAME, HOMOLOGO o procedimento licitatório, com funda-
mento nas disposições constantes da Lei 10.520/02 e do Decreto
Municipal nº 153/06.Vinhedo/SP, 08/07/2021-DARIO PACHECO
DE MORAIS-Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-Com base
nos elementos constantes no Processo Administrativo nº
4.028/2021, e transcorrido o prazo de recurso pelos licitan-
tes, conforme estabelecido artigo 109, inciso I, alínea “b”,
c/c o parágrafo 6º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores
alterações, HOMOLOGO o Convite nº 001/2021 e ADJUDICO
o seu objeto à licitante vencedora DNP TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, com o valor total de R$
196.175,87 (cento e noventa e seis mil, cento e setenta e cinco
reais e oitenta e sete centavos), nas condições estabelecidas no
Edital.Vinhedo/SP, 12 de Agosto de 2021.DARIO PACHECO DE
MORAIS-Prefeito Municipal.
O Município de Vinhedo, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob nº 46.446.696/0001-85, desejando prover
a conservação e ressalva de seus direitos, e no uso de sua com-
petência, tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos
pela Lei Federal nº 8.666/1993, vem por meio deste notificá-los
no quanto segue;Preliminarmente, trata-se de contrato firmado
com a empresa CORSI ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA,
registrado sob o número 42/2019, oriundo do processo adminis-
trativo licitatório nº 3.744/2019 – Tomada de Preços nº 02/2019.
Considerando o teor do parecer jurídico de fls. 338/340, por ter a
empresa contratada descumprido as condições fixadas no ajuste
firmado com a Prefeitura Municipal de Vinhedo, em especial no
tocante à inexecução parcial dos serviços, os quais já deveriam
estar concluídos, consoante se verifica da manifestação pasta
gestora do contrato às fls. 335, sugeriu-se a aplicação de
penalidade de multa e a declaração de inidoneidade para licitar
e contratar com a Administração Pública, nos termos do item
11.2.5 e 11.2.8 do Contrato.Sendo assim, considerando o relato
supra, respeitados os princípios do contraditório e da ampla
defesa, esta municipalidade não vê alternativa que não seja
NOTIFICAR a empresa CORSI ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES
LTDA a regularizar, imediatamente, as condições contratuais, e
apresentar seus esclarecimentos, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, a contar do recebimento desta, sob pena de aplicação
das sanções previstas na Lei nº 8.666/93.Vinhedo/SP, 09 de
agosto de 2021.CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA-Secretária
Municipal de Administração.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº: 039/2021-PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 4.665/2021. SECRETARIA REQUISITANTE:
Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis, com entrega ponto a ponto, conforme
especificações do edital e seus anexos.TIPO DE LICITAÇÃO:
MENOR PREÇO POR ITEM. DATA/HORA CREDENCIAMENTO
DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até
o dia 25/08/2021 entre 08h30 e 09:00 horas. DATA/HORA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO”: dia 25/08/2021, às 09:00 horas. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, nº 1.375, Bairro Jardim São Matheus,
na cidade de Vinhedo/SP, Anfiteatro do Centro Médico Dr. Mano-
el Matheus Neto. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO
DO EDITAL: O edital na íntegra será fornecido aos interessados
a partir de 13/08/2021, na Secretaria Municipal de Administra-
ção, Paço Municipal, na Rua Humberto Pescarini, nº 330, bairro
Centro, Vinhedo (SP), CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16
horas, de segunda a sexta-feira, mediante o pagamento do valor
da pasta ou, gratuitamente, por meio do site www.vinhedo.
sp.gov.br. VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
CONVITE Nº 003/2021-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
2.935/2021-SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. CRI-
TÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manu-
tenção e nivelamento do piso amadeirado do palco do Teatro
Municipal Sylvia de Alencar Matheus, conforme especifica-
ções do edital e seus anexos.DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)
ENVELOPE(S): até o dia 23/08/2021 às 14:00 horas.DATA/HORA
DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia 23/08/2021 às 14h30.
RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de
Licitações. LOCAL: Sala de Licitações, situada na Avenida Pre-
sidente Castelo Branco, nº 1.375, Bairro Jardim São Matheus,
na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.284-408, Anfiteatro do Centro
Médico Dr. Manoel Matheus Neto. LOCAL PARA CONSULTA
Extrato de Edital
Encontra-se aberto, na Prefeitura Municipal de Vera Cruz/
SP, o Edital nº 44/2021, referente ao PROCESSO LICITATÓ-
RIO nº 84/2021, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
002/2021, SOB REGIME DE MAIOR VANTAGEM ECONÔMICA,
objetivando PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, de imó-
veis constantes do patrimônio municipal para fins de indústria
e comercio.
As propostas poderão serão entregues até o dia 10 de
setembro de 2021, as 13h00, junto ao departamento de lici-
tação.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
nos sites: http://sppmveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprase-
dital/ e www.veracruz.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (0xx14) 3492-3710
ou e-mail "licita.prefeitura@veracruz.sp.gov.br"
Vera Cruz/SP, 09 de agosto de 2021.
Rodolfo Silva Davoli
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Estado de São Paulo
Setor de Licitações
Av. Sete de Setembro nº 885 - Centro, CEP 17560-007
Telefone (14) 3492-3710
Home Page: www.veracruz.sp.gov.br
E-mail: licita.prefeitura@veracruz.sp.gov.br
Ratificação do Extrato de Edital
Encontra-se aberto, na Prefeitura Municipal de Vera Cruz/
SP, o Edital nº 44/2021, referente ao PROCESSO LICITATÓ-
RIO nº 85/2021, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
002/2021, SOB REGIME DE MAIOR VANTAGEM ECONÔMICA,
objetivando PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, de imó-
veis constantes do patrimônio municipal para fins de indústria
e comercio.
As propostas poderão serão entregues até o dia 10 de
setembro de 2021, as 14h00, junto ao departamento de lici-
tação.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
nos sites: http://sppmveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprase-
dital/ e www.veracruz.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (0xx14) 3492-3710
ou e-mail licita.prefeitura@veracruz.sp.gov.br
A presente Ratificação do Extrato, e para alterar o número
do processo licitatório, de 84/2021 para 85/2021.
Tendo em vista que as alterações não têm condão de macu-
lar a apresentação das propostas, fica mantido as datas contias
no edital que já encontra disponível.
Vera Cruz/SP, 11 de agosto de 2021.
Rodolfo Silva Davoli
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Estado de São Paulo
Setor de Licitações
Av. Sete de Setembro nº 885 - Centro, CEP 17560-007
Telefone (14) 3492-3710
Home Page: www.veracruz.sp.gov.br
E-mail: licita.prefeitura@veracruz.sp.gov.br
Suspensão do Pregão Presencial nº 12/2021
Em cumprimento da determinação preferido nos autos nº
00015962.989.21-6, do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, em análise previa de editais, fica suspenso por tempo
indeterminada do Pregão Presencial nº 12/2021, que visa a
aquisição da Ambulância Semi UTI.
Vera Cruz/SP, 11 de agosto de 2021.
Rodolfo Silva Davoli
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Estado de São Paulo
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Suspensão do Pregão Presencial nº 12/2021
Em cumprimento da determinação preferido nos autos nº
00015962.989.21-6, do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, em análise previa de editais, fica suspenso por tempo
indeterminada do Pregão Presencial nº 12/2021, que visa a
aquisição da Ambulância Semi UTI.
Vera Cruz/SP, 11 de agosto de 2021.
Rodolfo Silva Davoli
Prefeito Municipal
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VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
ATA nº 34/2021 - PA nº 4182/2021 - PR nº 32/2021 - E.R
SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA. - OBJETO: Registro de preços
para aquisição de equipamentos de informática. VIGÊNCIA: 12
meses. VALOR: R$ 1.904.570,00. DATA: 04/08/2021.
CT 49/2021 - PR 28/2021 - PA 2698/2021 - QUALITAT
TRANSPORTES LTDA - OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte de alunos da rede muni-
cipal. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 3.245.400,00. DATA:
02/08/2021.
CT 50/2021 - PR 28/2021 - PA 2698/2021 - TRANSPORTES
NOVA ERA VINHEDO LTDA ME - OBJETO: Contratação de empre-
sa para prestação de serviços de transporte de alunos da rede
municipal. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 474.400,00. DATA:
02/08/2021.
CT 51/2021 - PR 30/2021 - PA 2698/2021 - QUALITAT
TRANSPORTES LTDA - OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar especializado para
aluno da rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR:
R$ 92.400,00. DATA: 02/08/2021.
Ad. I ao CT 84/2020 - DISP 85/2020 - PA 6098/2020 -
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP - OBJETO: Registrar
a incorporação da IMESP pela Compania de Processamento de
Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, passando a suceder
àquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que ora
se adita. DATA: 02/08/2021.
ATA nº 35/2021 - PA nº 2334/2021 - PE nº 06/2021 - VITAL
HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - OBJETO: istro de preços visan-
do a aquisição de insumos de enfermagem para abastecimento
das unidades básicas de saúde e de pronto atendimento. VIGÊN-
CIA: 12 meses. VALOR: R$ 43.500,00. DATA: 06/08/2021.
Rescisão da ATA 54/2020 - PR 78/2020 - PA 5707/2020 -
EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA - OBJETO: Fica rescin-
dida, amigavelmente, a ata de registro de preços celebrada entre
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 13 de agosto de 2021 às 05:02:33
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