Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 26 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO I • Volume 131 • Número 225 • São Paulo, sexta-feira, 26 de novembro de 2021
e-mail pregão.viradouro@gmail.com. Demais publicações refe-
rentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.
viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 25 de novembro de 2021.
DANIELA DE SOUZA LIMA-PRESIDENTE DA CPL
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM/SP, por meio
da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, torna públi-
co para conhecimento dos interessados que realizará Chama-
mento Público SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PROPOSTOS
POR AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS, PARA RECEBIMENTO
DE FOMENTO FINANCEIRO, NOS TERMOS DE APLICAÇÃO DA
LEI ALDIR BLANC, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº
14.017/2020, em conformidade com Edital e Anexos. O envelope
contendo a Documentação de Inscrição, deverá ser entregue
na Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer - SECTUR, do dia
26/11/2021 até 13/12/2021 de segunda a sexta-feira das 9h às
16h, localizada na Avenida São João, 649 – Jardim Icatu. A cópia
do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados,
a partir do dia 26/11/2021, através do site: www.votorantim.
sp.gov.br, no link Licitação. Não serão fornecidas cópias por
e-mail. Votorantim, 25 de Novembro de 2021. Fabíola Alves da
Silva Pedrico - Prefeita Municipal.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 023/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8396/2021. RATIFICO a
justificativa apresentada pela Secretaria de Cidadania e Geração
de Renda, e parecer jurídico exarado pela Secretaria de Negócios
Jurídicos, para formalização direta de Termo de Colaboração
entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM e o NÚCLEO
DE ATENÇÃO E EMANCIPAÇÃO PSICOSSOCIAL - NAEP, inscrito
no CNPJ sob n° 13.698.849/0001-22, com base no inciso VI, do
artigo 30, da Lei Federal n°. 13.019/2014. Consoante o § 1°, do
artigo 32, da Lei Federal em comento, publique-se o extrato da
justificativa no Diário Oficial do Estado, devidamente ratificado,
o qual fundamenta a Dispensa de Chamamento Público, com
vistas à celebração de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE VOTORANTIM e o NÚCLEO DE ATENÇÃO E EMANCIPAÇÃO
PSICOSSOCIAL - NAEP que tem como objeto o serviço de aco-
lhimento para pessoas em situação de rua. Na forma do § 2°,
do artigo 32, da Lei Federal n°. 13.019/2014, fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias para eventual impugnação. Votorantim, 25
de novembro de 2021. Fabíola Alves da Silva Pedrico. Prefeita
Municipal
Ministérios e Órgãos
Federais
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES
DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado
de São Paulo – CRECISP, através do Instituto de Educação e
Desenvolvimento Social Nosso Rumo, torna pública a Retifica-
ção nº 01 do Edital de Abertura do Processo Seletivo Público
Simplificado 01/2021: 1. DAS ALTERAÇÕES: 1.1. Na Tabela de
Etapas do Processo Seletivo Público Simplificado, no item 7.1.
do Edital de Abertura, especificamente para o emprego 405 –
PAS – Especialista – Serviços Jurídicos, leia-se como segue e não
como constou: Emprego; Tipo de Prova; Conteúdo/Disciplinas; Nº
de Itens: 405 – PAS – Especialista – Serviços Jurídicos; Objetiva;
Língua Portuguesa;Noções de Informática; Atualidades e Conhe-
cimentos Gerais; Conhecimentos Específicos;10; 04; 05; 21. 2.
DAS EXCLUSÕES: 2.1. No Anexo II – Conteúdo Programático,
especificamente no conteúdo programático de conhecimentos
específicos para o emprego 405 – PAS – Especialista – Serviços
Jurídicos, ficam excluídos os conteúdos referentes ao procedi-
mento ordinário, sumário e especial (Direito Processual Civil).
Leia-se como segue e não como constou: DIREITO PROCESSUAL
CIVIL: Princípios constitucionais do Processo Civil. Princípios
gerais do Processo Civil. Competência: conceito, espécies,
critérios determinativos. Conflitos de competência. Formação,
suspensão e extinção do processo. Atos processuais: classifica-
ção, forma, prazo, tempo e lugar. Petição inicial, resposta do réu,
revelia, intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência. Dos
procedimentos especiais. Dos Embargos de Terceiros, usucapião.
Antecipação da tutela de mérito. Julgamento conforme o esta-
do do processo. Provas: noções gerais, sistema, classificação,
espécies. Audiência. Sentença e coisa julgada. Recursos: noções
gerais, sistema, espécies. Execução: partes, competência, requi-
sitos, liquidação de sentença. Das diversas espécies de execução,
embargos do devedor, execução contra a Fazenda Pública. Exe-
cução Fiscal: Lei nº 6.830/80, Recursos, Embargos de Declaração,
Exceção de pré-executividade, Embargos à execução fiscal. Lei
nº 12.514/11. 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 3.1. Permanecem
inalterados os demais itens e disposições do Edital de Abertura
01/2021. O Edital de retificação nº 01, em sua íntegra, está
disponível nos endereços eletrônicos www.nossorumo.org.br e
www.crecisp.gov.br. São Paulo, 25 de novembro de 2021.José
Augusto Viana Neto, Presidente.
Relação de Compras
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto
Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto
Setor de Finanças
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE RIBEIRÃO
PRETO
Relação de compras e serviços efetuados no mês de
novembro de 2021, nos termos do art. 16 da LF 8666/93:
Processo DSPRP Nº 235/2021 - dispensa de licitação
Fornecedor: G.A.R. DOS SANTOS CONST. E REFORMAS LTDA,
CNPJ 34.024.238/0001-79, nota de empenho NE 00534, con-
tratação de serviços para manutenção hidráulica na Delegacia
Seccional de Ribeirão Preto. Valor R$ 1.510,00
materiais de laboratório para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme edital e anexos. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$
11.364,20. DATA: 18/11/2021.
ATA nº 115/2021 - PE 64/2021 - PA 4818/2021 - MEGA
CARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS
LTDA EPP - OBJETO: Registro de preços para aquisição de insu-
mos e materiais de laboratório para a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme edital e anexos. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR:
R$ 1.890,00. DATA: 18/11/2021.
ATA nº 116/2021 - PE 64/2021 - PA 4818/2021 - NL COMER-
CIO EXTERIOR LTDA - OBJETO: Registro de preços para aquisição
de insumos e materiais de laboratório para a Secretaria Muni-
cipal de Saúde, conforme edital e anexos. VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 32.000,00. DATA: 18/11/2021.
ATA nº 117/2021 - PE 71/2021 - PA 5092/2021 - A. Q.
MACHADO SUPRIMENTOS ME - OBJETO: Registro de preços para
aquisição de materiais de escritório para as Secretarias Munici-
pais, conforme edital e anexos. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$
13.460,80. DATA: 19/11/2021.
ATA nº 118/2021 - PE 71/2021 - PA 5092/2021 - MGSERV
GESTÃO AMBIENTAL EM TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA -
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de escri-
tório para as Secretarias Municipais, conforme edital e anexos.
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 4.546,50. DATA: 19/11/2021.
ATA nº 119/2021 - PE 71/2021 - PA 5092/2021 - NOVA
ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI - OBJETO:
Registro de preços para aquisição de materiais de escritório para
as Secretarias Municipais, conforme edital e anexos. VIGÊNCIA:
12 meses. VALOR: R$ 76.620,30. DATA: 19/11/2021.
ATA nº 120/2021 - PE 71/2021 - PA 5092/2021 - RICARDO
GONÇALVES ITAPIRA - OBJETO: Registro de preços para aqui-
sição de materiais de escritório para as Secretarias Municipais,
conforme edital e anexos. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$
53.522,02. DATA: 19/11/2021.
ATA nº 121/2021 - PE 71/2021 - PA 5092/2021 - RODRIGO
TONELOTTO - OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais de escritório para as Secretarias Municipais, conforme
edital e anexos. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 2.818,85. DATA:
19/11/2021.
ATA nº 122/2021 - PE 71/2021 - PA 5092/2021 - TURN-O-
-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADO-
RA LTDA EPP - OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais de escritório para as Secretarias Municipais, conforme
edital e anexos. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 17.017,00.
DATA: 19/11/2021.
SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DO CT. Nº 19/2021 – PA Nº 270/2021 – Contra-
tada: GR POLÍMEROS COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
16.000 (dezesseis mil) Kg de polímero catiônico em emulsão,
para uso nas Estações de Tratamento de Água, nos termos
das especificações deste instrumento contratual e anexos. R$
251.200,00 (duzentos e cinquenta e hum mil e duzentos reais).
Data: 09/11/2021. JADERSON JOSÉ SPINA. Superintendente -
Publique-se.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Com base nos elementos
constantes no Processo Administrativo n° 338/2021, referente
ao Pregão Presencial n° 24/2021, do tipo menor preço unitário,
cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de
equipamentos de proteção individual, nos termos das espe-
cificações constantes no instrumento convocatório e anexos,
HOMOLOGO o procedimento licitatório com fundamento nas
disposições constantes da Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto
Municipal 153/2006 e Resolução n° 001/2008 (SANEBAVI).
Vinhedo/SP, em 24 de novembro de 2021. JADERSON JOSÉ
SPINA. Superintendente. Publique-se.
SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Com base nos elementos
constantes no Processo Administrativo n° 340/2021, referente
ao Pregão Presencial n° 25/2021, , do tipo menor preço unitário,
cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de
Ferramentas, nos termos das especificações constantes no ins-
trumento convocatório e anexos, HOMOLOGO o procedimento
licitatório com fundamento nas disposições constantes da Lei
Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal 153/2006 e Resolu-
ção n° 001/2008 (SANEBAVI). Vinhedo/SP, em 22 de novembro
de 2021. JADERSON JOSÉ SPINA. Superintendente. Publique-se.
VIRADOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2021 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 065/2021
Início: 25/11/2021 – Encerramento: 09/12/2021 – Horário
09h00
Abertura da Sessão: 09/12/2021 – Horário: 09h01MIN.
Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR
(http://191.5.98.25:8079/comprasedital/)
Tipo: Menor Valor Unitário
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO – AMBULÂNCIA TIPO
A SIMPLES REMOÇÃO-FURGONETA EMENDA PROPOSTA
11870.186000/1210-02.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Vira-
douro torna público aos licitantes interessados, abertura de
certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento
e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A
cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada
junto do site http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do
e-mail pregão.viradouro@gmail.com. Demais publicações refe-
rentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.
viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 25 de novembro de 2021.
DANIELA DE SOUZA LIMA-PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2021 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 066/2021
Início: 25/11/2021 – Encerramento: 09/12/2021 – Horário
14h00
Abertura da Sessão: 09/12/2021 – Horário: 14h01MIN.
Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR
(http://191.5.98.25:8079/comprasedital/)
Tipo: Menor Valor Unitário
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANI-
TÁRIO COM ACESSIBILIDADE – EMENDA PROPOSTA Nº
11870.1860000/1210-01.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Vira-
douro torna público aos licitantes interessados, abertura de
certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento
e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A
cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada
junto do site http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do
DE EQUIPAMENTOS (BRINQUEDOS/PLAYGROUND). HOMOLO-
GAÇÃO: Desta feita, como razão de decidir, HOMOLOGO, por
seus próprios fundamentos, o objeto da TOMADA DE PREÇOS
Nº 26/2021, em favor da empresa CONSTRUTORA JÓIA BRA-
SIL LTDA-EPP, com a proposta de valor global na casa de R$
372.825,29.
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA
Prefeito Municipal
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Com base nos elementos
constantes no processo nº 4.826/2021, referente ao Pregão
Presencial nº 45/2021, do tipo menor preço global, adjudico o
objeto à empresa M.R.S. DA SILVA & CIA LTDA EPP, pelo valor de
R$ 50.900,00 - (Cinquenta mil e novecentos reais), e HOMOLO-
GO o procedimento licitatório, com fundamento nas disposições
constantes da Lei 10.520/02 e do Decreto Municipal nº 153/06.
Vinhedo/SP, 24/11/2021.DARIO PACHECO DE MORAIS-Prefeito
Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Com base nos elementos
constantes no processo nº 6208/2021, referente ao Pregão Pre-
sencial nº 47/2021, do tipo menor preço global, em que o objeto
da licitação foi adjudicado à empresa NET TELECOM INFORMA-
TICA LTDA, pelo valor total de R$ R$ 1.920.000,00 - (Um milhão,
novecentos e vinte mil reais), HOMOLOGO o procedimento
licitatório, com fundamento nas disposições constantes da Lei
10.520/02 e do Decreto Municipal nº 153/06.Em trânsito direto,
à Secretaria da Administração, para regulares providencias
quanto a elaboração do contrato.Vinhedo/SP, 25/11/2021.DARIO
PACHECO DE MORAIS-Prefeito Municipal
AD. XXII do CT 61/2002 - DISP. - PA 12927-0/2004 - TUPY
ALUGUEIS DE IMÓVEIS LTDA - OBJETO: PRORROGAR o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2021 até
31/10/2022 e REAJUSTAR o valor do aluguel, com base no IPCA/
IBGE, no percentual de 10,2464%, perfazendo um acréscimo de
R$ 41.364,59 sobre o valor do contrato, passando ao valor men-
sal de R$ 37.088,61. VALOR: R$ 445.063,31. DATA: 27/10/2021.
RESCISÃO ATA RP Nº 03-I/2021 - PR 109/2020 - PA
7984/2020 - MERAKI MOVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
LICITAÇÃO EIRELI ME - OBJETO: Fica rescindida, amigavelmente,
a ata de registro de preços, com fulcro no artigo 79, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista razões devidamente
explanadas e justificadas nos autos e em conformidade com o
parecer jurídico. DATA: 08/11/2021.
AD. II do CT 47/2020 - CO 03/2019 - PA 4342/2016 -
RÁPIDO SUMARÉ LTDA - OBJETO: Conceder REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO, com supedâneo no artigo 65, inciso
II, alínea d da Lei Federal nº 8.666/93 e “CLÁUSULA QUINTA” do
Contrato, considerando-se, para tanto, os valores informados na
tabela infra colacionada, os quais encontram lastro nos pedidos
formulados pela empresa, posterior certificação efetuada pela
Secretaria de Transporte e Defesa Social e Secretaria da Fazenda,
bem como o parecer jurídico encartado aos autos e a autoriza-
ção do Sr. Prefeito. VALOR: R$ 233.680,48. DATA: 25/10/2021.
AD. III do CT 86/2020 - PR 93/2020 - PA 6308/2020 - NUTRI-
CIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - OBJETO: PRORRO-
GAR o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
28/10/2021 até 27/10/2022 eSUPRIMIR o percentual de 44,58%
do item 02 (Chá), equivalente a 740 caixas; 17,05% do item 03
(Leite), equivalente a 1.148 caixas e 24,33% do item 04 (Marga-
rina) equivalente a 2.292 unidades, perfazendo uma supressão
de R$ 15.626,34. VALOR: R$ 334.063,26. DATA: 27/10/2021.
AD. III do CT 56/2018 - PR 66/2018 - PA 6546-1/2018 -
SEICON SISTEMA EMPRESARIAL INTEGRADO DE CONVÊNIOS E
SEGUROS LTDA - OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2021 até 13/11/2022.
VALOR: R$ 396.798,00. DATA: 11/11/2021.
AD. IV do CT 22/2018 - PR 8/2018 - PA 2552-8/2018 - VOTS
VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS, TANATOPRAXIA E SERVIÇOS LTDA
ME - OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, a partir de 07/11/2021 até 06/11/2022. VALOR: R$
42.000,00. DATA: 10/11/2021.
AD. IV do CT 24/2018 - PR 70/2017 - PA 10.119-8/2017
- TRC TELECOM LTDA - OBJETO: PRORROGAR o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2021 até
15/11/2022. VALOR: R$ 280.000,00. DATA: 11/11/2021.
AD. VI do CT 34/2020 - PR 77/2019 - PA 1685/2019 - XERO-
GRAFIA INFORMÁTICA LTDA. - OBJETO: SUPRIMIR a quantidade
de 01 (uma) impressora laser monocromática A4 (Tipo 3), ao
valor mensal de R$ 53,74 e ACRESCER a quantidade de 01
(uma) multifuncional laser monocromática A4 pesquisável (Tipo
7), ao valor mensal de R$ 115,05. VALOR: R$ 306,40. DATA:
12/11/2021.
ATA nº 107/2021 - PE 64/2021 - PA 4818/2021 - ALFA-
PLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
ME - OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos e
materiais de laboratório para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme edital e anexos. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$
16.000,00. DATA: 18/11/2021.
ATA nº 108/2021 - PE 64/2021 - PA 4818/2021 - ALL LAB
COMERCIAL EIRELI EPP - OBJETO: Registro de preços para aqui-
sição de insumos e materiais de laboratório para a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme edital e anexos. VIGÊNCIA: 12
meses. VALOR: R$ 5.684,00. DATA: 18/11/2021.
ATA nº 109/2021 - PE 64/2021 - PA 4818/2021 - BRIT
ASSESSORIAS, CONSULTORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME
- OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos e
materiais de laboratório para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme edital e anexos. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$
16.000,00. DATA: 18/11/2021.
ATA nº 110/2021 - PE 64/2021 - PA 4818/2021 - CIRÚRGICA
UNIÃO LTDA - OBJETO: Registro de preços para aquisição de
insumos e materiais de laboratório para a Secretaria Municipal
de Saúde, conforme edital e anexos. VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 10.316,00. DATA: 18/11/2021.
ATA nº 111/2021 - PE 64/2021 - PA 4818/2021 - DÉCIO
CAMARGO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA
EPP - OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos e
materiais de laboratório para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme edital e anexos. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$
210.277,95. DATA: 18/11/2021.
ATA nº 112/2021 - PE 64/2021 - PA 4818/2021 - GUSTAVO
AUGUSTO YOSHIDA EPP - OBJETO: Registro de preços para aqui-
sição de insumos e materiais de laboratório para a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme edital e anexos. VIGÊNCIA: 12
meses. VALOR: R$ 5.684,00. DATA: 18/11/2021.
ATA nº 113/2021 - PE 64/2021 - PA 4818/2021 - LOGLAB
COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA ME - OBJE-
TO: Registro de preços para aquisição de insumos e materiais
de laboratório para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
edital e anexos. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 11.776,00.
DATA: 18/11/2021.
ATA nº 114/2021 - PE 64/2021 - PA 4818/2021 - MASTER
DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPALARES
LTDA - OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos e
VALENTIM GENTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº
066/2021
OBJETO: O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Valentim
Gentil/SP, torna publico para o conhecimento dos interessados
o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2021,
referente REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CON-
FECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP; vinculado ao Processo
Administrativo Nº 169/2021, em decorrência da constatação
de improcedências de fundamental importância no processo
licitatório. Ao tempo, que o Pregoeiro e equipe de apoio informa
que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será
publicada respeitando a Lei 8.666/93.
Pelo exposto, decide pelo CANCELAMENTO do referido
pregão.
Valentim Gentil, 24 de novembro de 2021.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
Prefeito Municipal
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitações
- Pregão Eletrônico nº 34/2021
Processo de Compras nº 1700/2021
Data/Hora da sessão: 10/12/2021 às 09h30min.
Objeto: Licença de software perpétua, conforme Edital.
- Pregão Presencial nº 12/2021
Processo de Compras nº 860/2021
Data/Hora da sessão: 13/12/2021 às 09h30min.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de
mão de obra de manutenção mecânica preventiva e corretiva
da frota de veículos da Autarquia e fornecimento parcelado de
peças necessárias para manutenção, conforme Edital.
Para baixar o Edital desejado acesse o site: https://www.
daev.org.br/licitacoes, ou consultar o Edital impresso na R.
Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações,
fone (019) 2122-4410 ou compras@daev.org.br.
Anderson Zorzato - Divisão de Licitações e Compras
Ivair Nunes Pereira - Presidente / Autoridade Competente
Comissão Julgadora de Licitações
Julgamento
- Tomada de Preços n° 03/2021
Processo de Compras n° 1393/2021
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especia-
lizada para interligação de reservatório metálico localizado no
bairro São Bento do Recreio, à rede pública de abastecimento
de água e ao poço profundo P-5, incluindo o fornecimento e
instalação de motobomba submersível completa no poço.
O Presidente da Comissão Julgadora de Licitações torna
público aos interessados a classificação ocorrida: 1ª classificada
CONESAN CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA - EPP CNPJ
55.277.545/0001-31, valor total R$ 314.605,69 (trezentos e
quatorze mil seiscentos e cinco reais e sessenta e nove centa-
vos). E, em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para
interposição de recurso com a publicação na imprensa oficial,
conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei
Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Luiz Henrique Andretto - Presidente da Comissão Julgadora
de Licitações
VARGEM GRANDE PAULISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
PAULISTA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DA TOMADA DE
PREÇOS n.º 002/2021. A Câmara Municipal de Vargem Grande
Paulista, vem comunicar o resultado da TOMADA DE PREÇOS n.º
002/2021 - Processo nº 159 /2021, com Sessão Pública realizada
no dia 23/11/2021 às 10:300 horas, destinada a : Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços terceiri-
zados de apoio administrativo e operacional, compreendendo
auxilio no acesso de pessoas ao Prédio da Câmara Municipal
e de serviços gerais de manutenção a serem desenvolvidos nas
dependências do Poder Legislativo, conforme especificações
descritas no Anexo I, do edital, sendo vencedora a empresa
Império Serviços Empresariais Eirelli – EPP, com o valor global
de R$ 112.200,00 – (Cento e doze mil e duzentos reais). Vargem
Grande Paulista, 23 de novembro de 2021 – Ezequias do Prado
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação; Ederson dos
Santos Alves – Presidente da Câmara Municipal.
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna-se público o aviso referente a Tomada de Preços Nº
22/2021 – Processo 4021/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONTENÇÕES EMERGENCIAIS
NO CÓRREGO DA AV. ITÁLIA (JARDIM SANTA LÚCIA), AV. PADRE
JORDAN E RUA DAS LÉLIAS COM RECUPERAÇÃO DE GUIAS E
SARJETAS NAS RUA DAS ACÁCIAS – JARDIM BERTIOGA. HOMO-
LOGAÇÃO: Desta feita, como razão de decidir, HOMOLOGO, por
seus próprios fundamentos, o objeto da TOMADA DE PREÇOS
Nº 22/2021, em favor da empresa JOFEGE PAVIMENTAÇÃO DE
CONSTRUÇÃO LTDA, com a proposta de valor global na casa de
R$ 797.574,22.
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA
Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna-se público o aviso referente a Tomada de Preços Nº
25/2021 – Processo 4618/2021 – EXECUÇÃO DE TRAVESSIA SOB
OS TRILHOS DA FERROVIA (MÉTODOS NÃO DESTRUTIVOS) NO
KM 56+585 DA LINHA RUBI, ENTRE AS ESTAÇÕES JUNDIAÍ E
VÁRZEA PAULISTA - FASE 3. HOMOLOGAÇÃO: Desta feita, como
razão de decidir, HOMOLOGO, por seus próprios fundamentos,
o objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2021, em favor da
empresa JOFEGE PAVIMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO LTDA, com
a proposta de valor global na casa de R$ 1.507.515,58.
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA
Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2021 – Processo 6004/2021 –
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E INSTALAÇÃO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 26 de novembro de 2021 às 05:02:04
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