Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional de Química - 4ª Regiao
| Data de publicação | 06 Maio 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO I • Volume 133 • Número 88 • São Paulo, sábado, 6 de maio de 2023
COMUNICADO
Nos termos do artigo 16 da Lei Federal nº8.666/93, publica-se a relação de compras efetuadas por esta UGE-180308, durante
o mês de abril de 2023, como segue:
PROCESSO 20230083629- Convite BEC – Compra de camisetas
Fornecedor: EDUARDO NODA RUIZ, 2022NE00089
Quantidade - Discriminação - Valor Unitário – Valor Total - Item de Material
-150 - camiseta P - R$10,00 – R$1.500,00 - 00572220-9
-250 - camiseta M - R$10,00 – R$2.500,00 - 00306483-2
-550 - camiseta G - R$10,00 – R$5.500,00 - 00166352-6
-250 - camiseta EG - R$10,10 – R$2.525,00 - 00155660-6
PROCESSO 20230163443- Convite BEC – Compra de baterias
Fornecedor: EDUARDO NODA RUIZ, 2022NE00089
Quantidade - Discriminação - Valor Unitário – Valor Total - Item de Material
-12 - bateria 70 amp - R$535,50 – R$6.426,00 - 00519409-1
-05 - bateria 95 amp - R$640,70 – R$3.203,50 - 00599918-9
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária de S P Interior 5 - São José do Rio Preto "Dr. Nemr Jorge"
Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto
Setor de Finanças
RELAÇÃO DE COMPRAS
DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETOw
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Relação de Compras
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Comunicado: O senhor Diretor de Administração e Finanças da São Paulo Previdência - SPPREV -, em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, divulga a
relação de compras efetuadas pela São Paulo Previdência no ano de 2023 : ABRIL.
PROCESSO: SPREV-PRC-2023/00038
Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO PARA IMÓVEL DA SPPREV - AV. ELISEU DE ALMEIDA
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993
Item Empresa Contratada CNPJ Quantidade Unidade de Fornecimento Natureza de Despesa Item BEC Objeto Valor Unitário Valor Total Nota de Empenho Data da emissão do empenho
1 TOPOGRAFIA COMERCIO EIRELI 05.904.696/0001-02 1 Serviço 33903999 282553 SERVICO DE LEVANTAMENTO - TOPOGRAFICO PLANIMETRICO - SPPREV R$ 11.390,00 R$ 11.390,00 2023NE00272 11/04/2023
R$ 11.390,00
PROCESSO: SPREV-PRC-2023/00116
Objeto: SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA UNIDADE DA SPPREV - RUA SIQUEIRA CAMPOS, 36, PRESIDENTE PRUDENTE-SP
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993
Item Empresa Contratada CNPJ Quantidade Unidade de Fornecimento Natureza de Despesa Item BEC Objeto Valor Unitário Valor Total Nota de Empenho Data da emissão do empenho
1 C A DONALDI EIRELI - ME 08.630.685/0001-61 1 Serviço 3390.39.80 55786 SERVICO DE RECARGA EM EQUIPAMENTO DE SEGURANCA, EXTINTOR, AGUA PRESSURIZADA, CAP. 10 L R$ 40,00 R$ 40,00 2023NE00271 06/04/2023
2 C A DONALDI EIRELI - ME 08.630.685/0001-61 1 Serviço 3390.39.80 55794 SERVICO DE RECARGA EM EQUIPAMENTO DE SEGURANCA, EXTINTOR, GAS CARBONICO (CO2) CAP.6 KG R$ 90,00 R$ 90,00
3 C A DONALDI EIRELI - ME 08.630.685/0001-61 1 Serviço 3390.39.80 55816 SERVICO DE RECARGA EM EQUIPAMENTO DE SEGURANCA, EXTINTOR, PÓ QUIMICO SECO (CO2) CAP.6 KG R$ 50,00 R$ 50,00
R$ 180,00
PROCESSO: SPREV-PRC-2023/00080
Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE SEGURO PARA OS IMÓVEIS DA SPPREV
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993
Item Empresa Contratada CNPJ Quantidade Unidade de Fornecimento Natureza de Despesa Item BEC Objeto Valor Unitário Valor Total Nota de Empenho Data da emissão do empenho
1 ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A 01.378.407/0001-10 1 serviço 3390.39.45 26433 SEGURO-IMÓVEIS itens 3.1.1 a 3.1.55, 3.1.57 a 3.1.65, 3.1.69,3.1.70 e 3.1.72 -67 IMÓVEIS R$ 3.091,08 R$ 3.091,08 2023NE00275 13/04/2023
2 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 1 serviço 3390.39.45 26433 SEGURO-IMÓVEIS itens 3.1.56, 3.1.66 a 3.1.68 e 3.1.71 -05 IMÓVEIS R$ 619,34 R$ 619,34 2023NE00276 13/04/2023
R$ 3.710,42
PROCESSO: 20230268221
"Objeto: INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 01 SERVIDOR NO CURSO ""MASTERCLASS DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA"" DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2023-EM FOZ DO IGUACU - PR."
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993
Item Empresa Contratada CNPJ Quantidade Unidade de Fornecimento Natureza de Despesa Item BEC Objeto Valor Unitário Valor Total Nota de Empenho Data da emissão do empenho
1 INSTITUTO NEG P BLICOS DO BRASIL - INP ME 10.498.974/0002-81 1 Serviço 3390.39.61 " INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 01 SERVIDOR NO CURSO ""MASTERCLASS DE PLANEJAMENTO DA
CONTRATAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA"" A SER REAL. NOS DIAS03
E 04 DE JULHO DE 2023-EM FOZ DO IGUACU - PR." R$ 3.190,00 R$ 3.190,00 2023NE00286 24/04/2023
R$ 3.190,00
PROCESSO: 20230052453
"Objeto: INSCRIÇÃO DE 37 CONSELHEIROS, SUPLENTES DE CONSELHEIROS E DIRIGENTES DA SPPREV NO ""EXAME DE CERTIFICAÇÃO PARA RPPS"" AS PROVAS OCORREÃO NA MOD. EAD/ONLINE-A SER REAL. EM ATE 90 DIAS A PARTIR DAS INSCRIÇÕES."
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993
Item Empresa Contratada CNPJ Quantidade Unidade de Fornecimento Natureza de Despesa Item BEC Objeto Valor Unitário Valor Total Nota de Empenho Data da emissão do empenho
1 INSTITUTO TOTUM DE DESENV. GESTAO EMPRESA 05.773.229/0001-82 37 Serviço 3390.39.61 "INSCRIÇÃO DE 37 CONSELHEIROS, SUPLENTES DE CONSELHEIROS E DIRIGENTES DA SPPREV NO
""EXAME DE CERTIFICAÇÃO PARA RPPS"" AS PROVAS OCORREÃO NA MOD. EAD/ONLINE-A SER
REAL. EM ATE 90 " R$ 253,00 R$ 9.361,00 2023NE00290 25/04/2023
R$ 9.361,00
PROCESSO: SPREV-PRC-2023/00031
Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA A SPPREV
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993
Item Empresa Contratada CNPJ Quantidade Unidade de Fornecimento Natureza de Despesa Item BEC Objeto Valor Unitário Valor Total Nota de Empenho Data da emissão do empenho
1 PHABRICA DE PROD. SERV. DE PROPAG. E PUBL 00.662.315/0001-02 18 serviço 33903926 2569 SERVICO DE DIVULGACAO E PROMOCAO, PUBLICACAO DE EDITAL -ABRIL A DEZ 2022 R$ 174,40 R$ 3.139,20 2023NE00292 26/04/2023
R$ 3.139,20
PROCESSO: 20230052453
"Objeto: EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESA REFERENTE A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NOCURSO ""DATA PROTECTION OFFICER - PROTEÇÃO DE DADOSE PRIVACIDADE"" - O EVENTOOCORRERÁ NA MODALIDADE EAD/ONLINE NOS DIAS 20 A 31DE
MARÇO DE 2023."
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993
Item Empresa Contratada CNPJ Quantidade Unidade de Fornecimento Natureza de Despesa Item BEC Objeto Valor Unitário Valor Total Nota de Empenho Data da emissão do empenho
1 FUNDACAO GETULIO VARGAS 33.641.663/0001-44 1 Serviço 33903961 "INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NOCURSO ""DATA PROTECTION OFFICER - PROTEÇÃO DE DADOSE PRIVACIDADE"" -
O EVENTOOCORRERÁ NA MODALIDADE EAD/ONLINE NOS DIAS 20 A 31DE MARÇO DE 2023 - COMPL.DO VALOR
DA 2023NE00243." R$ 17.250,00 R$ 17.250,00 2023NE00295 28/04/2023
R$ 17.250,00
PROCESSO: Nº SPREV-PRC-2023/00060 Oferta de compra 532302530572023OC00010
"FUNDAMENTO LEGAL: Convite Eletrônico-BEC/SP, Artigo 23, inciso II, alínea ""a"", da Lei Federal nº 8.666/1993"
Item Empresa Contratada CNPJ Quantidade Unidade de Fornecimento Natureza de Despesa Item BEC Objeto Marca Valor Unitário Valor Total Nota de Empenho Data da emissão do empenho
1 ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA 47.729.996/0001-34 24 UNIDADE 33903012 6048498 PANO DE COPA E COZINHA, 100% ALGODAO, 60X35CM, BRANCO, LISO NEVES IRMÃOS NEVES R$ 2,19 R$ 52,56 2023NE00263 05/04/2023
2 S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI 28.439.173/0001-20 24 UNIDADE 33903014 4295374 PANO DE LIMPEZA, 100% ALGODAO ALVEJADO, 50X70 CM BRASTEX R$ 2,56 R$ 61,44 2023NE00264 05/04/2023
3 PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI 29.940.579/0001-54 6 UNIDADE 33903013 4942280 COADOR EM FLANELA,CONICO,BRANCO,25CM DIAM.,27CM COMPRIMENTO S. COTTON R$ 6,30 R$ 37,80 2023NE00265 05/04/2023
4 DESERTO - 2 UNIDADE 3390.30 5497728 AVENTAL 100% POLIESTER TAMANHO UNICO NA COR PRETA BOLSO FRONTAL - - - -
5 PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI 29.940.579/0001-54 2 JOGO 6,00 UNIDADE 33903013 6216200 COPO,VIDRO,332ML,7,2CM DIAM.,13CM ALT.,CRISTAL,SUCO/AGUA/ETC nadir 350ml R$ 43,00 R$ 86,00 2023NE00265 05/04/2023
6 PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI 29.940.579/0001-54 1 UNIDADE 33903013 3216756 "ESPATULA,INOX,(28,5X8,5)CM,CABO INOX,P/BOLO E TORTA" INOX BOLO R$ 5,25 R$ 5,25 2023NE00265 05/04/2023
7 TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. 47.853.538/0001-02 5 PACOTE 50,00 FOLHA 33903040 1673270 PAPEL VERGE DE PAPELARIA,PLUS,(297X210)MM,PES.180G/M2,CREME USAPEL R$ 13,00 R$ 65,00 2023NE00266 05/04/2023
R$ 308,05
PROCESSO: Nº SPREV-PRC-2023/00136 Oferta de compra 532302530572023OC00012
"FUNDAMENTO LEGAL: Convite Eletrônico-BEC/SP, Artigo 23, inciso II, alínea ""a"", da Lei Federal nº 8.666/1993"
Item Empresa Contratada CNPJ Quantidade Unidade de Fornecimento Natureza de Despesa Item BEC Objeto Marca Valor Unitário Valor Total Nota de Empenho Data da emissão do empenho
1 BALEIRA LTDA epp 16.880.322/0002-93 25 CAIXA 100,00 UNIDADE 33903015 5921368 LUVA DESCARTAVEL, EM VINIL, TRANSPARENTE, TAMANHO GRANDE VOLK VINIL G SEM PO R$ 9,01 R$ 225,25 2023NE00279 18/04/2023
2 FRACASSADO - 15 UNIDADE 3390.30 1745743 AVENTAL,100% ALGODAO,220G/M2,GG,MASCULINO,AZUL MARINHO - - - -
3 ALMIR GUERIERI - ME 22.400.151/0001-70 60 UNIDADE 33903090 2215578 BOBINA DE PAPEL PARA DISPENSER DE SENHAS,1V,C/P,ACET.58G,4X11,2000N/D, TURNOMATIC R$ 16,30 R$ 978,00 2023NE00280 18/04/2023
R$ 1.203,25
vimento Urbano. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a elaboração de projetos básicos e projeto
executivo de 01 viaduto ferroviário, 01 ponte ferroviária e ade-
quação do sistema viário, geométrico, terraplenagem, drenagem
e sinalização no Município de Vinhedo, conforme especificações
do edital e seus anexos. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: entre
os dias 08/05/2023 até o dia 25/05/2023, ou seja, até o dia útil
anterior a data de abertura da sessão pública, mediante prévio
agendamento junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, com o servidor, Arq. Luis Fontes, através do telefone
(19) 3826-7800 ramal 1704. DATA LIMITE PARA CADASTRO:
até o dia 23/05/2023. DATA, HORA E LOCAL DE ENTREGA DO(S)
ENVELOPE(S): até o dia 26/05/2023 até às 09:00 horas, no Setor
de Licitações, localizado no Paço Municipal, à Rua Humberto
Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP
13.280-085, mediante protocolo. DATA, HORA E LOCAL DE
ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia 26/05/2023 às 09h30,
na Sala de Licitações, situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, nº 1.375, Bairro Jardim São Matheus, na cidade de
Vinhedo/SP, CEP 13.284-408, Anfiteatro do Centro Médico Dr.
Manoel Matheus Neto. RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comis-
são Municipal de Licitações. LOCAL: Sala de Licitações, situada
na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1.375, Bairro Jardim
São Matheus, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.284-408, Anfite-
atro do Centro Médico Dr. Manoel Matheus Neto.LOCAL PARA
CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O edital na íntegra
estará disponível aos interessados a partir de 08/05/2023, no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, localizada no Paço Municipal, situado na Rua Humberto
Pescarini, nº 330, Bairro Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, no
horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da
pasta ou gratuitamente, através do site: www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
RETIFICO a publicação do Diário Oficial do Estado de São
Paulo - Poder executivo, Seção I, Vol.133, Nº 87 de 05/05-2023:
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo n.º
41/2023; Oferta de compra:871400801002023OC00130. ONDE
SE LÊ "Processo Administrativo n.º 3.772/2023". LEIA -SE "Pro-
cesso Administrativo n.º 3.709/2023"
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
AVISO DE ABERTURA DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
Por determinação da Prefeita Municipal, Senhora Fabí-
ola Alves da Silva, acha-se aberta a TOMADA DE PREÇOS nº
014/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a “Con-
tratação de empresa especializada para construção do Centro
Municipal de Inovação”.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/05/2023 até às 10:00
horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/05/2023 às 10:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.489.988,64 (um milhão quatrocentos e
oitenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta
e quatro centavos). Edital completo à disposição, a partir do dia
08/05/2023, através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link
Licitação. Não será fornecida cópia via e-mail. As informações
poderão ser obtidas com a CPL no endereço acima, ou pelo
telefone (15) 3353-8533, Ramal 8586 e 8729, no horário das
09:00 às 16:00 horas. Votorantim, 04 de maio de 2023. Fabíola
Alves da Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
Objeto: “Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de licença de uso de software de Gestão
Pedagógica Educacional 100% WEB, incluindo implantação,
manutenção e suporte técnico”. O Departamento de Compras,
Licitação e Contratos, comunica a todos os interessados que a
empresa PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA., interpôs
recurso contra sua inabilitação e habilitação da empresa ETI
EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Eventuais
contrarrazões poderão ser apresentadas no prazo de até 03
(três) dias úteis, contados desta publicação. Publique-se. Voto-
rantim, 05 de maio de 2023. Maria de Fátima Ferreira da Silva
- Diretora do Departamento de Compras, Licitação e Contratos
Ministérios e Órgãos
Federais
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4ª
REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoco os Sindicatos e Associações Profissionais, sediados
na jurisdição do CRQ-IV/SP e cadastrados no Conselho Federal
de Química-CFQ, a apresentarem até às 17h do dia 15/05/2023,
a listagem autêntica dos respectivos associados em gozo inte-
gral de seus direitos sociais. Tal solicitação se faz necessária
para definir quantos Delegados Eleitores, de cada entidade, par-
ticiparão da Assembleia de Renovação do Terço de Conselheiros
Regionais a realizar-se às 15:30h do dia 21/06/2023, conforme
determinam o artigo 14º da Lei 2.800/56 e as Resoluções Nor-
mativas 02, 106 e 143 do CFQ.
Hans Viertler - Presidente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de maio de 2023 às 05:01:28
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