Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 15 Dezembro 2021 |
| Gazette Issue | 3000 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
ATO ORDINATÓRIO
0000573-37.2019.8.05.0170 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Autor Do Fato: Denilson Dos Santos Araujo
Autor Do Fato: Maicon Teles Dos Santos
Terceiro Interessado: A Sociedade
Vitima: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
ATO ORDINATÓRIO
0000095-29.2019.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Reu: Gilberto Borges Da Silva
Advogado: Edenilson Goncalves Dos Santos (OAB:BA56812)
Vitima: Raila Silva De Souza
Terceiro Interessado: Jacirene De Jesus Silva
Terceiro Interessado: Soheides Pedreira De Oliveira
Terceiro Interessado: A. D. N. S.
Terceiro Interessado: Luziene Silva De Oliveira
Terceiro Interessado: Nivaldo Barbosa De Souza
Terceiro Interessado: Genivaldo Pires Amorim
Terceiro Interessado: Leandro De Andrade Souza
Terceiro Interessado: Adnoel Lima De Jesus Filho
Terceiro Interessado: Antônio Dantas Dos Reis
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
ATO ORDINATÓRIO
0001195-68.2009.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Reu: Felipe Alves Dos Santos
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
8000722-23.2021.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Gilvania Lima Dos Santos
Reu: Geidson Dos Santos Nascimento
Advogado: Danilo Albuquerque Da Silva (OAB:BA51618)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000722-23.2021.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: GEIDSON DOS SANTOS NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista que até a presente data não foi apresentada a defesa preliminar do réu, procedo a nomeação da Bel. Dr. Danilo Albuquerque, OAB/BA 51.618, cujos honorários deverão ser custeados pelo Estado da Bahia, devendo o mesmo, em assumindo o encargo, apresentar a defesa prévia, bem como prosseguir na defesa dos interesses até o julgamento final da lide.
Intimem-se o réu da nomeação.
O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores.
Morro do Chapéu-BA, data constante no sistema.
Mariana Mendes Pereira
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
0000085-19.2018.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Reu: Rubenildo Bento Dos Santos
Advogado: Joyce Ferreira Slaib (OAB:DF60578)
Terceiro Interessado: A Sociedade
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000085-19.2018.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: RUBENILDO BENTO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): JOYCE FERREIRA SLAIB (OAB:DF60578) |
| DECISÃO |
Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade deste juízo.
Morro do Chapéu/BA, data da assinatura eletrônica.
Mariana Mendes Pereira
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
0000061-54.2019.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Reu: Roberto Araujo Dos Santos
Advogado: Edenilson Goncalves Dos Santos (OAB:BA56812)
Advogado: Rodrigo Ribeiro Guerra (OAB:BA22640)
Reu: David Nunes Da Silva
Advogado: Edenilson Goncalves Dos Santos (OAB:BA56812)
Reu: Jucerlan Andrade Da Silva
Advogado: Rodrigo Ribeiro Guerra (OAB:BA22640)
Reu: Jorge Dos Santos
Advogado: Rodrigo Ribeiro Guerra (OAB:BA22640)
Reu: Crispiniana Ferreira De Almeida
Advogado: Stanley Dourado Seixas (OAB:BA38636)
Terceiro Interessado: Ozieudes Dias Dos Santos
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