Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude

Data de publicação07 Dezembro 2021
Número da edição2995
SeçãoCADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO

0000044-52.2018.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Reu: Wanderson Miranda Da Silva
Advogado: Rodrigo Ribeiro Guerra (OAB:BA22640)
Advogado: Fanio Oliveira Souza (OAB:BA39664)
Terceiro Interessado: José De Jesus Junior
Terceiro Interessado: A. S. A. D. J.
Terceiro Interessado: Joseane Sousa Soares
Terceiro Interessado: Edirleide Araújo Soares
Terceiro Interessado: Maria Do Carmo Da Silva De Jeus
Terceiro Interessado: Dione De Cerqueira Vasconcelos
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Despacho:

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.



Morro do Chapéu-BA, data constante no sistema.

Mariana Mendes Pereira

Juíza Substituta

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO

8001770-17.2021.8.05.0170 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Requerente: Patricia Helem Alves Da Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia
Terceiro Interessado: Policia Militar De Morro Do Chapéu
Requerido: Osorildo Guedes Davi Filho
Advogado: Pedro Francisco Avelino Do Espirito Santo (OAB:BA64033)

Despacho:

Cumpra-se conforme requer o Ministério Público da Comarca à ID Num. 161087194, e encaminhe-se os autos a DEPOL, para cumprimento de diligências.

Após, vistas ao parquet.


Morro do Chapéu-BA, data constante no sistema.

Mariana Mendes Pereira

Juíza Substituta

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
ATO ORDINATÓRIO

0000370-80.2016.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Reu: Jailson Araújo Da Silva
Vitima: José Orlando Ferreira Santos
Vitima: Lorrane Rocha Da Silva
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004

www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004

ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS

Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

Publique-se. Intimem-se.




PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
ATO ORDINATÓRIO

0000053-19.2015.8.05.0170 Auto De Prisão Em Flagrante
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Flagranteado: Jorge Antonio Franco Da Costa
Vitima: Rosilane Cruz De Oliveira
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

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ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS

Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

Publique-se. Intimem-se.




PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
ATO ORDINATÓRIO

0000358-32.2017.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Reu: Paulo Souza Rodrigues
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Mulungu Do Morro, Bahia

Ato Ordinatório:

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ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS

Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

Publique-se. Intimem-se.




PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
ATO ORDINATÓRIO

0000643-35.2011.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Reu: Leocelio Da Silva
Advogado: Eder Carlos Alves Dos Santos (OAB:BA46671)
Vitima: Rita Santos De Oliveira
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004

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ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS

Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem...

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